DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072800063
63
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 385, DE 23 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0003499-32.2025.6.27.8060, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE do
exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Anotações
Partidárias, Protocolo e Expedição (SEAPEX).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Adolfo Amaro Mendes
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.199, DE 16 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023460/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar JOAO PAULO MACHADO BAUMOTTE, matrícula N. 316.775,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, MARCOS CHERULLI DE CARVALHO,
matrícula N. 319.489, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Esdras Neves Almeida.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.232, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1021345/2025, resolve:
Art. 1º Designar LUÍZA DE LIMA CURSINO SARKIS CARMINATI, matrícula N.
319.077, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto
de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, ficando dispensada FERNANDA B R A N DÃO
GONÇALVES NAVES, matrícula N. 318.223, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.233, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024507/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar IVENISY OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 317.569, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, IVENISY OLIVEIRA GOMES, matrícula N.
317.569, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, ficando dispensado
LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO NETO, matrícula N. 321.574, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, JOAO PAULO MACHADO BAUMOTTE,
matrícula N. 316.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.234, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024568/2025, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA CAIXETA SEIXAS GUIMARAES, matrícula N. 311.949,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.235, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024492/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar PLINIO ROSSI CAMPOS, matrícula N. 319.821, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LUDIMILA REIS ALVES, matrícula N.
320.313, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.238, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1023881/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL RIBEIRO CALDEIRA ROCHA,
matrícula 321.618, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio (seq. 6886), no
período de 14 a 18 de julho de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver
substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.239, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1023925/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KARINNE BATISTA DOMINGUES DE
JESUS, matrícula 319.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 2ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.240, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1023783/2025, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO HENRIQUE NASCIMENTO VALENÇA, matrícula 316.792,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Sistemas e Projetos da Primeira Vice-presidência, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.241, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024009/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ADRIANA LEINEKER COSTA, matrícula
317.402, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Teixeira de Freitas (seq. 6905), no período
18 a 31 de julho de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto
legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.242, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1023863/2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO GOMES MONTEIRO, matrícula 317.426, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do
Núcleo Permanente de Suporte À Pesquisa de Preços e Aos Estudos Técnicos Preliminares
das Contratações (seq. 8146), nos dias 14 e 15 de julho de 2025, em virtude do
afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.243, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024156/2025,resolve:
Art. 1º Designar GISELDA DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula 316.863,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de
Distribuição de Mandados de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.244, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024212/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar RACHEL CRISTIANE ETO, matrícula 319.497, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Falências, Recuperações Judiciais,
Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.245, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024457/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA ILHA DE OLIVEIRA, matrícula
316.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.246, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1024408/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, THIAGO PORTO DE SALES TELES,
matrícula 320.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 3º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 1975), no dia 25 de julho de 2025,
em virtude do afastamento do titular e de seu substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO