DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 122, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA Nº
3546/2025; CONSIDERANDO a Portaria TRT/GP/DG Nº 63/2019, que concedeu pensão
vitalícia ao senhor Benjamim Glienke, em virtude do falecimento da ex-servidora Elma
Glienke; resolve:
Cessar, a partir de 1.7.2025, os efeitos da PORTARIA TRT/GP/DG Nº 63/2019, que
concedeu pensão vitalícia ao senhor BENJAMIM GLIENKE, em razão de seu falecimento.
Des. Tomás Bawden de Castro Silva
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/SGPE Nº 221, DE 25 DE JULHO DE2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora REGIANE GIMENEZ BARBOZA BELÃO, ANALISTA JUDICIÁRIA,
com lotação na Secretaria da Corregedoria Regional, para ocupar a Função Comissionada
de CHEFE DE SETOR, símbolo FC-3, com efeitos a contar de 29/7/2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
PORTARIA CFBIO Nº 611, 25 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) candidato(a) JULIA SANTANA VARELA, classificado(a) em 1º
lugar na ampla concorrência, para o cargo de Agente Administrativo, conforme aprovação
no concurso público regido pelo Edital nº 1/2024.
Art. 2º A(O) nomeado(a) deverá apresentar-se no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
munido(a) da documentação exigida, nos termos do edital do concurso, para fins de
posse.
Parágrafo único. O comparecimento deverá ocorrer na sede do CFBio, situada
no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Lote 3, Bloco Q, Centro Empresarial João Carlos Saad, 6º
andar - Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA CFBIO Nº 612, 25 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) candidato(a) VICTOR DANIEL GOMES, classificado(a) em 1º
lugar na ampla concorrência, para o cargo de Analista de Sistemas, conforme aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 1/2024.
Art. 2º A(O) nomeado(a) deverá apresentar-se no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
munido(a) da documentação exigida, nos termos do edital do concurso, para fins de
posse.
Parágrafo único. O comparecimento deverá ocorrer na sede do CFBio, situada
no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Lote 3, Bloco Q, Centro Empresarial João Carlos Saad, 6º
andar - Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA-COFFITO Nº 176, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares,
conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº
413/2012; Considerando o edital de concurso público para provimento de vaga e formação
de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e nível superior (Edital nº
01/2023), resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação de ALVARO CAVALER PESSOA DE
MELLO, por não ter tomado posse no prazo normativo, e nomear o próximo candidato,
JOSE MATIAS DE SANTANA para assumir a vaga de Analista de Tecnologia da Informação
(Ampla Concorrência).
Parágrafo único. Os nomeados terão o prazo de 30 dias, a fim de apresentarem
os documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do
COFFITO, localizada no SIA, Trecho 17, Lt. 810 - Parque Ferroviário de Brasília, para posse
e exercício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
PORTARIA CFN Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025
A Presidenta do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de
30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o
Regimento Interno do CFN, e
Considerando a Resolução CFN nº 815, de 19 de dezembro de 2024, que altera a
Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre as formas de ingresso, as
remunerações e os requisitos para ocupação de empregos do Conselho Federal de Nutrição
(CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN),
Considerando a Portaria CFN nº 14, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a
criação, no âmbito do Conselho Federal de Nutrição (CFN), de funções de confiança e empregos
comissionados, de livre provimento e exoneração, fixa salários e gratificações, e dá outras
providências, resolve:
Art. 1º Designar a empregada GABRIELA SOFIA BELO BRANDES OLIVEIRA para o
encargo de Auditora-Chefe, da Auditoria Interna do Conselho Federal de Nutrição, por motivo
de vacância do emprego de livre provimento e exoneração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a
partir de 11 de junho de 2025.
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
PORTARIA CFN Nº 68, DE 22 DE JULHO DE 2025
A Presidenta do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no exercício das
competências previstas na Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto
nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela
Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, bem como na Resolução CFN nº
622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de
outubro de 2023, e em conformidade com o Normativo de Pessoal - Exercício de
Substituição Formal, aprovado pela Portaria CFN nº 14, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar o empregado efetivo Wesley Santana Correa de Arruda
para, em delegação de atividade específica, atuar no processo administrativo SEI nº
0999917.000052/2025-98, no âmbito do Setor de Ética, em razão de impedimento da
titular da chefia, sem que isso implique substituição formal da chefia do setor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
PORTARIA CFN Nº 69, DE 23 DE JULHO DE 2025
A Presidenta do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023,
que aprova o Regimento Interno do CFN,
Considerando a Resolução CFN nº 815, de 19 de dezembro de 2024, que altera
a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre as formas de
ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de empregos do Conselho Federal
de Nutrição (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN),
Considerando a Portaria CFN nº 14, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe
sobre a criação, no âmbito do Conselho Federal de Nutrição (CFN), de funções de confiança
e empregos comissionados, de livre provimento e exoneração, fixa salários e gratificações,
e dá outras providências, resolve:
Art. 1º. Exonerar FABIO DE MESQUITA SILVA, CPF nº 884.xxx.xxx-20, do
emprego comissionado de Assessor I do Conselho Federal de Nutrição, nos termos do
inciso II do artigo 2º, c/c inciso II do artigo 3º c/c inciso II do artigo 7º, todos da Portaria
CFN nº 14, de 18 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá
efeitos a contar de 25 de julho de 2025.
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
PORTARIA CREF20/SE Nº 175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª
REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
Regimento
Interno do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região/SE -
CREF20/SE;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 68, VIII do Regimento Interno do
Conselho
Regional de Educação Física da 20ª Região/SE; CONSIDERANDO a nomeação
para o exercício do cargo em comissão de Coordenação pela Portaria nº 002/2017;
CONSIDERANDO os interesses do CREF20/SE; resolve:
Art. 1º - Proceder a exoneração da Sra. DARINALVA BACELAR SOARES, inscrita
no CPF/MF nº xxx.xxx.x45-15, atual ocupante do cargo comissionado de "Coordenador", do
quadro do CREF20/SE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 14 de fevereiro de 2025.
SIMONE SANTOS GAMA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 184, DE 21 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE
DO CONSELHO REGIONAL
DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.°
6.316, de 17 de dezembro de 1975, e da Resolução n.° 60, de 15 de março de 2025, resolve:
Art. 1° Ficam designadas como agentes de contratação as empregadas Francele
Pereira Pinheiro e Luciele Daiane da Silva, do Setor de Licitações, Contratos e Patrimônio,
nos termos da Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Parágrafo único. As empregadas referidas no caput, nos processos de licitação
na modalidade pregão, ficam designadas como pregoeiras, para atendimento do § 5° do
art. 8° da Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Art. 2° Ficam designados como agentes públicos responsáveis pela formalização
da demanda, pela realização do estudo técnico preliminar, pela realização do termo de
referência e pela pesquisa de preço os Chefes de Setor e os Gerentes das áreas
demandantes.
Art. 3° Fica revogada a Portaria n.° 85, de 14 de agosto de 2024.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA PORTARIA Nº 137, DE 25 DE JULHO DE 2025
O 1.º Secretário e Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho
Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a
homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2024 e a classificação do aprovado
no referido certame, resolve::
Nomear o convocado abaixo relacionado:
Edital de
convocação n.º 09/2025:
CLAYTON FERNANDES
FAGUNDES -
PSAD/Profissional de Suporte Administrativo - Sede de lotação: Curitiba/PR.
O candidato nomeado pela presente Portaria deverá comparecer no CRM-PR
para tomar posse, no dia 1º/08/2025, sob pena de revogação da presente Portaria, com
perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público.
FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 6/SPREV/DAP/PRORH, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite