DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 625, DE 22 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 10848/2025 - PROAD, resolve:
Readaptar o servidor SILAS MONTIEL ALVES LUSTOSA COSTA, ocupante do cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe "A",
padrão "2", no cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, em idêntica classe e
padrão, ambos do quadro de pessoal deste Tribunal, em vaga proveniente da vacância por
aposentadoria da servidora Jacqueline Zanconato Moreira Ferraz, publicada através da
Portaria nº 994/2024 no Diário Oficial da União de 01.10.2024.
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça
Avaliador Federal, em decorrência da readaptação acima referida.
Esta Portaria entra em vigor a contar da publicação.
Des. LEONARDO PACHECO
Vice-Presidente,no exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
PROAD n° 40726/2025, resolve:
Art. 1º Alterar a área/especialidade de 01 (um) cargo vago da carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data da sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.629, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
MARCELO HENRIQUE MENEGATT, 273º classificado em listagem geral, em vaga
decorrente da aposentadoria de Yara Regina Santos Cevallos, para Porto Alegre;
JANAINA APARECIDA OLIVEIRA DA ROSA, 274ª classificada em listagem geral,
em vaga decorrente de exoneração de Patricia Gomes Loureiro, para Guaíba; e
LAURA FERNANDA DIAS RIBEIRO ESPOSITO, 275ª classificada em listagem geral,
em vaga decorrente da aposentadoria de Dagoberto Antonio Victoria Focaccia, para Canoas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.631, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO
01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
DANIEL DA SILVA SCOTELANO, 147º classificado da listagem geral, em vaga
decorrente da aposentadoria de Francisco de Assis Silveira, para Guaíba; e
ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, 149º classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da aposentadoria de Gilmar Silva Antunes Althoff, para Cruz Alta.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 117, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP
nº 101/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária
ao servidor ALEXANDRE WEBER BRONDANI, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da
EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das
seguintes vantagens: a) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente
a 7/10 de FC-5, incorporados com base nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº
9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; b) Parcela Compensatória equivalente a 3/10 da
função comissionada nível FC-5, nos termos RE 638.115/CE, sem possibilidade de absorção
por reajustes futuros conforme provimento judicial da 7ª VF de Brasília (Ação Principal nº
2004.34.00.048565-0, com trânsito em julgado em 1º/8/2006 e Cumprimento de Sentença
nº 0016474-80.2011.4.01.3400), Ofício Circular CSJT.SG nº 34/2023 e arts. 11, parágrafo
único e 16, § 3º, da Lei nº 11.416/2006; c) 9% da gratificação adicional por tempo de
serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; d) adicional de qualificação - AQ,
referente a curso de especialização, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento
básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, III, da
Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007; e e)
Gratificação de Atividade Externa - GAE, instituída pelo art. 16 da Lei nº 11.416/2006 e
regulamentada pelo Anexo II da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de
vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC 103/2019 c.c. o
art. 7º da EC nº 41/2003. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do
inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
Des. CÉLIO HORST WALDRAFF
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 166, DE 25 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar GREICE JORGE
FERNANDES REIS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De
Juiz I (c-9866), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Pato Branco, a partir da
data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9849),
código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da mesma data (Despacho
nº 1012/2025);
II - designar JACQUELINE BORGES
DE SOUSA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De
Secretaria (c-5036), código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c-9566), código
TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Despacho nº 1012/2025);
III - designar MARCIA REGINA OCHÔA SENDESKI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De
Juiz I (c-9849), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da data
de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Primeiro Grau (c-9574), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data
(Despacho nº 1012/2025);
IV - designar ASAFE AZEVEDO
GOMES REIS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De
Juiz I (c-5093), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Campo Mourão, a partir da data
de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9866), código
TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Pato Branco, a partir da mesma data (Despacho nº
1012/2025);
V - designar JAISON SFOGIA RICARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8624),
código TRT 9ª CJ-3, da 01ª Vara Do Trabalho De Pato Branco, a partir da data de
publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5036), código
TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da mesma data (Despacho nº
1012/2025);
VI - dispensar ELDA CHIAPETTI, Analista Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8624), código TRT 9ª CJ-3,
01ª Vara Do Trabalho De Pato Branco, a partir da data de publicação (Despacho nº
1012/2025);
VII - dispensar JONATHAN LUTHERO ELER DA ROCHA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5093),
código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Campo Mourão, a partir da data de publicação
(Despacho nº 1012/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 25 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14363/2025,
resolve:
Nº 652 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GUSTAVO MARIANO COUTINHO
DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Apoio Especializado 4 de Bauru, da Secretaria
Conjunta de Bauru;
II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta
FC-05, dispensando-o da função comissionada de Calculista FC-04, na Divisão de Liquidação
de Bauru, da mesma Secretaria.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14338/2025,
resolve:
Nº 653 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDREZA SILVA RIOS, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Área de Apoio de Ribeirão Preto - Cajuru, da Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto, para
exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13723/2025,
resolve:
Nº 654 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados na
Área de Apoio de Araraquara - Matão, da Secretaria Conjunta de Araraquara, para:
- MANOEL TIBURTINO FILHO, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Matão, à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Executante FC-01,
dispensando-o da função comissionada de Calculista FC-04;
- WAGNER AMORIM AVILA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 99, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2331/2025, resolve:
Nomear o candidato RAFAEL SILVA DA COSTA, aprovado em 2º lugar, em concurso
público homologado pela Resolução Administrativa nº 29/2025, de 6/6/2025, nos termos do
art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Francisco Wellington Fernandes,
conforme Ato SEGEP.PR nº 46/2024, e considerando o termo de desistência apresentado pelo
candidato classificado em 1º lugar, Gustavo Pessoa Nunes Vieira.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 035, DE 25 DE JULHO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 9.849/2025, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela
servidora PAOLA RICCI PATERNÊZ, por motivo de falecimento, nos termos do art. 33,
inciso IX, da Lei n. 8.112/90, a contar de 21 de julho de 2025.
Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

                            

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