DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072800017
17
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
471. Já as vendas no mercado externo recuaram 15,6% de P1 para P2, e 0,8%
de P2 para P3, crescimento de 93,8% de P3 para P4, e na sequência registrou-se queda de
90,6% de P4 para P5. Considerando-se todo o período investigado (P1 a P5), as vendas
externas caíram 84,7%.
472. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica
no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e
diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou
variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
473. A capacidade da Petrom foi calculada considerando-se as duas etapas de
produção do anidrido ftálico, quais sejam, (i) a oxidação e (ii) a destilação à vácuo,
[ CO N F I D E N C I A L ] .
474. Para fins de cálculo da capacidade nominal, a Petrom considerou a
quantidade máxima de anidrido ftálico que poderia ser processado ininterruptamente em
cada uma das etapas. Portanto, é a capacidade produtiva obtida numa jornada de trabalho
de 24 horas, em 365 dias do ano.
475. Já a capacidade efetiva se refere à capacidade máxima de produção da
empresa numa jornada de trabalho normal de operação, isto é, consideradas as perdas
planejadas de capacidade. Dessa forma, [CONFIDENCIAL].
476. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica, bem como o
volume de produção do produto similar nacional e o grau de ocupação estão expostos na
tabela a seguir. Segundo a Petrom, a capacidade produtiva da indústria doméstica é
dedicada exclusivamente para a produção de anidrido ftálico, porém, apenas para fins de
conciliação com o sistema contábil da empresa, a Petrom reportou como "outros
produtos" o volume de anidrido ftálico produzido sob o regime de industrialização para
terceiros, [CONFIDENCIAL].
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoques (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
100,0
77,3
121,9
114,1
90,1
[ R ES T . ]
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
100,0
38,7
75,4
76,5
79,4
[ CO N F. ]
C. Industrialização p/ Terceiros -
Tolling
100,0
0,0
0,0
0,0
125,6
[ CO N F. ]
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
[ R ES T . ]
Variação
-
-
-
-
-
-
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
100,0
66,7
109,1
103,8
87,2
[ R ES T . ]
Estoques
F. Estoques
100,0
16,3
78,4
13,7
88,1
[ R ES T . ]
G. Relação entre Estoque e Volume de Produção
{E/A}
100,0
21,1
64,3
12,0
97,8
[ R ES T . ]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
477. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar
da indústria doméstica diminuiu 22,7% de P1 para P2 e aumentou 57,7% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,4% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 21,0%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica
revelou variação negativa de 9,9% em P5, comparativamente a P1.
478. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do
período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] % entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 foi possível detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] %. De P3 para P4 houve
crescimento de [CONFIDENCIAL] %, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de
[CONFIDENCIAL] %. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de
outros produtos apresentou contração de [CONFIDENCIAL] %, considerando P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
479. Como já mencionado, o cálculo da capacidade instalada efetiva, alterada
após a verificação in loco na Petrom, manteve-se inalterada durante todo o período de
análise de dano.
480. O grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de
P1 para P2, aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, seguido de quedas de [RESTRITO]
p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. De P1 para P5, o grau de ocupação
da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p.
481. Observou-se que o indicador de volume de estoque final diminuiu 83,7%
de P1 para P2 e registrou variação positiva de 381,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 82,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4
e P5, houve crescimento de 544,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de volume de estoque final registrou variação negativa de 11,9% em P5,
comparativamente a P1.
482. Quanto à relação estoque final/produção, verificou-se redução de
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de
[RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total
100,0
86,7
95,6
105,6
97,8
[ R ES T . ]
A1. Qtde de Empregados - Produção
100,0
87,0
95,7
104,4
97,1
[ R ES T . ]
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
100,0
85,7
95,2
109,5
100,0
[ R ES T . ]
Produtividade (em ton)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
100,0
88,7
128,6
110,3
93,1
[ R ES T . ]
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
100,0
71,8
71,4
69,7
65,8
[ CO N F. ]
C1. Massa Salarial - Produção
100,0
67,1
70,1
66,4
63,0
[ CO N F. ]
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
100,0
84,6
74,7
78,9
73,4
[ CO N F. ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
483. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em
linha de produção diminuiu 12,8% de P1 para P2 e aumentou 8,8% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 9,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo
entre P4 e P5 houve diminuição de 6,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação
negativa de 3,2% em P5, comparativamente a P1.
484. Com relação à variação de número de empregados que atuam em
administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 14,3% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 11,1%. De P3 para P4
houve crescimento de 15,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 8,7%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em
administração e vendas mostrou-se estável, considerando P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
485. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 13,2%. Foi possível verificar ainda uma
elevação de 9,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 10,5%, e
entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 7,0%. Analisando-se todo o período, a
quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 2,4%, considerando
P5 em relação a P1.
486. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha
de produção diminuiu 32,9% de P1 para P2 e aumentou 4,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 5,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4
e P5 houve diminuição de 5,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de
37,0% em P5, comparativamente a P1.
487. Com
relação à
variação de
massa salarial
dos empregados
de
administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 15,4% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 11,6%. De P3 para P4
houve crescimento de 5,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 7,0%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de
administração e vendas apresentou contração de 26,6%, considerando P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
488. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 28,2%. Foi possível verificar ainda uma
queda de 0,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 2,3%, e entre P4
e P5, o indicador revelou retração de 5,6%. Analisando-se todo o período, a massa salarial
do total de empregados apresentou contração da ordem de 34,2%, considerando P5 em
relação a P1.
489. Verificou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à
produção diminuiu 11,3% de P1 para P2 e aumentou 45,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 14,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4
e P5 houve diminuição de 15,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
da produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 7,0% em
P5, comparativamente a P1.
6.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
490. O quadro a seguir indica as receitas líquidas obtidas pela Petrom com a
venda do produto similar nos mercados interno e externo. Cabe ressaltar que as receitas
líquidas apresentadas abaixo estão deduzidas dos descontos, tributos, devoluções e valores
de fretes incorridos sobre essas vendas.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
A. Receita Líquida Total
67,1
97,2
111,2
93,2
[ CO N F. ]
67,1
A1. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0
66,6
98,2
105,6
99,7
[ R ES T . ]
Participação
{A1/A}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
A2. Receita Líquida
Mercado Externo
100,0
73,2
86,5
177,9
17,7
[ CO N F. ]
Participação
{A2/A}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Preços Médios Ponderados (em Reais/ton)
B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas no Mercado Interno}
100,0
91,5
78,2
91,8
108,7
[ R ES T . ]
C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
100,0
86,7
103,4
109,6
115,7
[ CO N F. ]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM
491. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno diminuiu 33,4% de P1 para P2 e aumentou 47,4% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,6% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 5,6%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas
no mercado interno revelou variação negativa de 0,3% em P5, comparativamente a P1.
492. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do
produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 26,8% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 18,2%. De P3 para P4, houve
crescimento de 105,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 90,1%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações
do produto similar apresentou contração de 82,3%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
493. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre
P1 e P2 verifica-se diminuição de 32,9%. Foi possível verificar ainda uma elevação de
44,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,4%, e entre P4 e
P5, o indicador revelou retração de 16,2%. Analisando-se todo o período, a receita líquida
total apresentou contração da ordem de 6,8%, considerado P5 em relação a P1.
494. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador
interno diminuiu 8,5% de P1 para P2 e reduziu 14,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 17,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre
P4 e P5 houve crescimento de 18,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 8,7%
em P5, comparativamente a P1.
495. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo
ao longo do período em análise, houve redução de 13,3% entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 foi possível detectar ampliação de 19,2%. De P3 para P4, houve crescimento de
6,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 5,5%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou
expansão de 15,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
Demonstrativo de Resultado do Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0
66,6
98,2
105,6
99,7
[ R ES T . ]
B. Custo do Produto Vendido - CPV
100,0
72,4
97,1
107,7
112,4
[ CO N F. ]
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0
40,3
102,9
96,1
41,9
[ CO N F. ]
D. Despesas Operacionais
100,0
65,7
77,4
63,9
29,1
[ CO N F. ]
D1. Despesas Gerais e Administrativas
100,0
71,6
58,1
54,1
61,7
[ CO N F. ]
D2. Despesas com Vendas
100,0
92,7
109,5
111,9
128,5
[ CO N F. ]
D3. Resultado Financeiro (RF)
100,0
-0,5
129,9
-21,8
-51,6
[ CO N F. ]
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
100,0
-10,5
120,5
154,9
-702,9
[ CO N F. ]
E. Resultado Operacional
{C-D}
100,0
0,4
143,1
146,8
62,0
[ CO N F. ]
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0
0,3
141,5
126,9
48,6
[ CO N F. ]
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0
-0,4
140,2
128,6
2,3
[ CO N F. ]
Margens de Rentabilidade (%)

                            

Fechar