DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
H. Margem Bruta
{C/A}
100,0
60,8
105,0
91,2
42,0
[ CO N F. ]
I. Margem Operacional
{E/A}
100,0
0,0
145,7
140,0
62,9
[ CO N F. ]
J. Margem Operacional
(exceto RF)
{ F/ A }
100,0
0,0
143,8
120,0
48,8
[ CO N F. ]
K. Margem Operacional
(exceto RF e OD)
{G/A}
100,0
0,0
142,4
121,2
2,4
[ CO N F. ]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
496. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno diminuiu 33,4% de P1 para P2 e aumentou 47,4%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,6% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuio de 5,6%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às
vendas no mercado interno revelou variação negativa de 0,3% em P5, comparativamente
a P1.
497. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao
longo do período em análise, houve redução de 59,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 foi possível detectar ampliação de 155,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 6,6%,
e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 56,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de
58,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
498. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1
e P2 verifica-se diminuição de 99,6%. Foi possível verificar ainda uma elevação de 37.010,9%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 2,6%, e entre P4 e P5, o
indicador revelou retração de 57,7%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional
apresentou contração da ordem de 38,0%, considerando P5 em relação a P1.
499. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o
resultado financeiro, diminuiu 99,7% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 51.303,6%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 10,3% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 61,7%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro,
revelou variação negativa de 51,4% em P5, comparativamente a P1.
500. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 100,4%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 36.323,5%. De
P3 para P4, houve diminuição de 8,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
98,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 97,7%,
considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
501. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta
revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
502. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em
análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 foi possível
detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve diminuição
de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 registrou-se queda de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou contração
de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
503. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro,
no período analisado, verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2
para P3, verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4
houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5 foi possível identificar
retração de [CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, margem operacional,
exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando
P5 em relação a P1. Já o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro
e outras
despesas diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p.
de P1
para P2
e aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o
resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado do Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0
91,5
78,2
91,8
108,7
[ R ES T . ]
B. Custo do Produto Vendido -
CPV
100,0
99,5
77,4
93,6
122,6
[ CO N F. ]
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0
55,5
82,0
83,5
45,7
[ CO N F. ]
D. Despesas Operacionais
100,0
90,3
61,7
55,5
31,8
[ CO N F. ]
D1. Despesas Gerais e Administrativas
100,0
98,4
46,3
47,0
67,3
[ CO N F. ]
D2. Despesas com Vendas
100,0
127,3
87,2
97,3
140,1
[ CO N F. ]
D3. Resultado Financeiro (RF)
100,0
-0,8
103,5
-19,0
-56,3
[ CO N F. ]
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
100,0
-14,4
96,1
134,7
-766,6
[ CO N F. ]
E. Resultado Operacional
{C-D}
100,0
0,5
114,0
127,6
67,7
[ CO N F. ]
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0
0,4
112,8
110,3
53,0
[ CO N F. ]
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0
-0,5
111,7
111,8
2,5
[ CO N F. ]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
504. Observou-se que o indicador do CPV unitário diminuiu 0,5% de P1 para P2
e reduziu 22,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 20,9%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 31,0%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador do CPV unitário revelou variação
positiva de 22,6% em P5, comparativamente a P1.
505. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve redução de 44,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível
detectar ampliação de 47,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 1,9%, e entre P4 e P5,
o indicador sofreu queda de 45,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
resultado bruto unitário apresentou contração de 54,3%, considerando P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
506. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 99,6%. Foi possível verificar ainda uma
elevação de 21.416,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de
11,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 47,0%. Analisando-se todo o
período, o resultado operacional unitário apresentou contração da ordem de 32,3%,
considerando P5 em relação a P1.
507. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o
resultado financeiro, diminuiu 99,6% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 29.703,7%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,2% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 51,9%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação negativa de 47,0% em P5, comparativamente a P1.
508. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de
100,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de
21.102,3%. De P3 para P4, houve manutenção do indicador, e entre P4 e P5, o indicador
sofreu queda de 97,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou
contração de 97,5%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de
captar recursos
509. A tabela a seguir mostra o fluxo de caixa apresentado pela indústria
doméstica. Tendo em vista a impossibilidade de a empresa apresentar fluxos de caixa
completos e exclusivos para a linha de produção de anidrido ftálico, a análise do fluxo de
caixa foi realizada em função dos dados relativos à totalidade dos negócios da peticionária.
510. Cabe destacar também que foram considerados para os dados do ativo
circulante, ativo realizável a longo prazo, passivo circulante e passivo não circulante os
anos fechados (de 2018 a 2022) e não os períodos da investigação (julho de 2018 a junho
de 2023), pois não foram apresentados esses dados pela Peticionária.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
2018
2019
2020
2021
2022
2018 - 2022
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa
100,0
237,7
72,8
207,5
133,5
[ CO N F. ]
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido
100,0
37,6
159,7
149,1
133,8
[ CO N F. ]
C. Ativo Total
100,0
86,8
99,5
107,5
111,4
[ CO N F. ]
D. Retorno sobre Investimento
Total (ROI)
100,0
43,4
160,5
138,8
120,2
[ CO N F. ]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG)
100,0
153,5
144,2
152,3
106,2
[ CO N F. ]
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)
100,0
151,4
184,2
179,7
122,0
[ CO N F. ]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
511. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da
indústria doméstica cresceu 137,7% de 2018 para 2019 e reduziu 69,4% de 2019 para 2020.
Nos anos subsequentes, houve aumento de 185,1% entre 2020 e 2021, e considerando o
intervalo entre 2021 e 2022 houve diminuição de 35,7%. Ao se considerar todo o período
analisado, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica
revelou variação positiva de 33,5% em 2022, comparativamente a 2018.
512. Já o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria
doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de 2018 para 2019 e aumentou [CONFIDENCIAL]
p.p. de 2019 para 2020. Nos anos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre 2020 e 2021 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre 2021 e 2022. Ao se
considerar todo o período analisado, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos
da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em 2022,
comparativamente a 2018.
513. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 53,5% de 2018 para
2019 e reduziu 6,0% de 2019 para 2020. Nos anos subsequentes, houve aumento de 5,6%
entre 2020 e 2021, e considerando o intervalo entre 2021 e 2022 houve diminuição de
30,3%. Ao se considerar todo o período analisado, o indicador de liquidez geral revelou
variação positiva de 6,2% em 2022, comparativamente a 2018.
514. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período
analisado, houve aumento de 51,4% entre 2018 e 2019, enquanto de 2019 para 2020 foi
possível detectar ampliação de 21,6%. De 2020 para 2021 houve diminuição de 2,5%, e
entre 2021 e 2022, o indicador sofreu queda de 32,1%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou expansão de 22,0%, considerando
2022 em relação ao início do período avaliado (2018).
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/ton)
Custo de Produção
(em R$/ton) {A + B}
100,0
97,1
78,5
93,9
120,8
[ CO N F. ]
A. Custos Variáveis
100,0
95,7
78,5
94,6
121,1
[ CO N F. ]
A1. Matéria-Prima
100,0
95,2
78,4
94,7
121,8
[ CO N F. ]
A2. Outros Insumos
100,0
108,4
97,8
120,6
115,6
[ CO N F. ]
A3. Utilidades
100,0
103,3
79,4
73,8
79,5
[ CO N F. ]
A4. Outros Custos Variáveis
100,0
119,0
67,6
60,0
79,0
[ CO N F. ]
B. Custos Fixos
100,0
126,6
78,4
78,8
113,0
[ CO N F. ]
B1. Outros custos fixos 1 Gastos Fixos
100,0
126,6
78,4
78,8
113,0
[ CO N F. ]
Custo Unitário (em R$/ton) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário
100,0
97,1
78,5
93,9
120,8
[ CO N F. ]
D. Preço no Mercado Interno
100,0
91,5
78,2
91,8
108,7
[ R ES T . ]
E. Relação Custo / Preço
{C/D}
100,0
106,1
100,4
102,4
111,1
[ CO N F. ]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
515. Observou-se que o indicador de custo unitário de reduziu 2,9% de P1 para
P2 e 19,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 19,7% entre P3
e P4, e de 28,5% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de custo unitário de revelou variação positiva de 20,8% em P5, comparativamente a P1.
516. Já o indicador de participação do custo de produção no preço de venda
cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e
crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou
variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.4 Da comparação entre o preço do produto investigado e o similar nacional
517. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da
indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Deve ser verificada a existência de subcotação
significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto
similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto investigado é inferior ao preço
do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o
preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da
indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre
quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços,
devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
518. A fim de se comparar o preço do anidrido ftálico importado da China com o
preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do
preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro.
519. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil, em
cada período de análise de dano, foram considerados os valores totais de importação do
produto objeto da investigação na condição CIF, em reais, obtidos dos dados oficiais de
importação disponibilizados pela RFB.

                            

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