DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo
quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou
sobre o preço construído do produto.
241. A peticionária não logrou obter informações relativamente a preços de venda
do produto objeto da investigação nos mercados internos da Índia, assim, para fins de início da
investigação, apurou-se o valor normal construído na origem com base em metodologia proposta
pela peticionária. A metodologia empregada foi baseada em documentos e em dados fornecidos
na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares. A apuração foi
realizada a partir da estrutura de custos da própria peticionária, nos termos do inciso II do art. 14
do Decreto nº 8.058, de 2013, que foram precificados por fatores de produção na origem.
242. Assim, partindo-se da estrutura de custos da peticionária, foram
consideradas as seguintes rubricas:
a) matérias-primas (bobina de aço inoxidável, graus 304 e 316, laminadas a
frio e a quente);
b) utilidades (energia elétrica);
c) mão de obra - produção (direta e indireta);
d) outros custos variáveis (embalagens e outros custos variados);
e) outros custos fixos (aluguel, manutenção, serviços e outros custos fixos);
h) despesas/receitas (comerciais, administrativas e gerais; financeiras);
i) depreciação
j) margem de lucro.
243. Conforme indicado no item 1.7, os dados aqui apresentados consideram
os resultados da verificação in loco realizada pela autoridade investigadora.
4.1.1.1.1 Da matéria-prima
244. A principal matéria-prima para a produção dos tubos de aço inoxidável
austenítico são as bobinas de aço inoxidável dos graus 304 e 316. Segundo informado
pela peticionária, para a produção de tubos com costura com espessuras superiores a 3
mm, utilizam-se, normalmente, as bobinas de aço inoxidável laminado a quente.
245. Ainda, de acordo com a Aperam Tubos, inexistem informações sobre os preços
das bobinas laminadas a quente ou a frio especificamente para os mercados das origens
investigadas para os graus 304 e 316. Assim, a peticionária apresentou a média aritmética dos
preços mensais dessas bobinas, no período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de
2023), em quatro países da Ásia: China, Coreia do Sul, Japão e Taipé Chinês. Tais informações foram
obtidas no sítio da "reconhecida agência especializada no setor siderúrgico" MEPS (International)
Ltd., cujo trabalho envolveria elaborar e divulgar estudos de preços e de mercados deste setor.
Preços MEPS - Ásia (USD/t)
Período
Cold Rolled Coil (304)
Hot Rolled Coil (304)
Cold Rolled Coil (316)
Hot Rolled Coil (316)
out-22
3.187,00
3.067,00
4.417,00
4.267,00
nov-22
3.109,00
3.005,00
4.387,00
4.226,00
dez-22
3.303,00
3.198,00
4.677,00
4.511,00
jan-23
3.349,00
3.248,00
4.964,00
4.781,00
fev-23
3.461,00
3.353,00
5.267,00
5.067,00
mar-23
3.240,00
3.131,00
4.973,00
4.806,00
abr-23
3.174,00
3.054,00
4.737,00
4.550,00
mai-23
3.008,00
2.890,00
4.559,00
4.378,00
jun-23
2.928,00
2.809,00
4.489,00
4.319,00
jul-23
2.835,00
2.710,00
4.362,00
4.206,00
ago-23
2.853,00
2.731,00
4.431,00
4.272,00
set-23
2.821,00
2.699,00
4.403,00
4.244,00
Out/22-Set/23
3.105,67
2.991,25
4.638,83
4.468,92
Média BF+BQ (304)
3.048,46
Média BF+BQ (316)
4.553,88
Fonte: Petição, MEPS (International) Ltd.
246. Cumpre informar que se solicitou à peticionária a apresentação de fonte
alternativa do preço da matéria-prima de forma específica para a origem, mas como informado
anteriormente, esta destacou não haver dados de preço para as bobinas a quente e a frio nos
graus de aço objeto da análise e ponderou que a fonte em questão foi a mesma utilizada em
investigações/revisões de final de período anteriores, que também se referia a países asiáticos.
247. Passo seguinte, calculou-se o coeficiente de consumo de bobinas para a
produção de uma tonelada dos tubos de aço inoxidável austenítico mais vendidos pela
peticionária, em P5, para cada um dos graus considerados - 304 e 316. Os coeficientes
estão sumarizados a seguir:
Coeficientes técnicos de consumo de matéria-prima
[ CO N F I D E N C I A L ]
Grau do aço
Produto
Fase bobina fita
Fase fita para tubo
Índice técnico
304
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
316
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
248. Aplicaram-se os coeficientes técnicos observados aos preços médios das
bobinas, obtidos na publicação MEPS, de forma a se apurar o custo da matéria-prima
utilizada na fabricação do produto objeto da investigação:
Custo da matéria-prima (USD/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
304
316
Preço médio bobina (USD/t)
3.048,46
4.553,88
Coeficiente técnico
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo matéria-prima (USD/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: MEPS (International) Ltd. e Petição
Elaboração: DECOM
4.1.1.1.2 Da energia elétrica
249. Para a apuração do custo com energia elétrica, verificou-se o preço
praticado na Índia, em quilowatt/hora (kWh), para consumidores empresariais. O valor de
USD 0,131/kWh foi apurado após conversão do preço observado em junho de 2023
(INR/kWh 10,760), disponível no sítio eletrônico GlobalPetrolPrices.com, pela paridade média
entre rúpias indianas e dólar estadunidense para o período de análise de dumping (outubro
de 2022 a setembro de 2023) obtidas no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil.
250. Na sequência, foram apurados, a partir dos dados apresentados pela
peticionária, o consumo e a demanda mensal de energia elétrica para todos os meses do
período de análise de dumping. Os respectivos valores, obtidos a partir das contas de
energia elétrica da Aperam Tubos, encontram-se resumidas a seguir:
Demanda e consumo de energia elétrica - P5 [ CO N F I D E N C I A L ]
Período
Demanda contratada em número-índice de kW
Consumo em em número-índice de kWh
(fora da ponta/ponta)
out/22
100,0
100,0
nov/22
103,7
95,1
dez/22
96,7
89,1
jan/23
96,0
86,4
fev/23
92,8
76,2
mar/23
91,6
73,2
abr/23
92,6
74,7
mai/23
101,3
78,8
jun/23
94,5
76,6
jul/23
109,1
90,3
ago/23
112,1
102,5
set/23
100,6
89,3
Total P5
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
251. Para obter-se o coeficiente técnico de demanda contratada e de consumo de
energia elétrica para a produção de uma tonelada de tubo, procedeu-se à divisão da
quantidade total de quilowatts (kW) contratados e de kWh consumidos pela Aperam Tubos,
pelo volume total de produção, em toneladas, em P5, considerando não apenas o produto
similar doméstico, mas também os demais produtos confeccionados na mesma planta.
Observe-se que não foi necessário calcular o índice de consumo de energia elétrica
considerando-se as diferenças tarifárias decorrentes de horários de pico, uma vez que a tarifa
de energia elétrica na Índia, conforme apresentada pela peticionária, não possui tal distinção.
Coeficiente técnico de energia elétrica - Aperam Tubos - (P5) [ CO N F I D E N C I A L ]
Aperam Tubos
Índice técnico
Produção Total (t)
[ CO N F. ]
Demanda contratada (kW)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Consumo (kWh)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição e Relatório de VIL - Aperam Tubos
Elaboração: DECOM
252. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica na
Índia, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para a
produção de tubos de grau 304 ou 316:
Energia elétrica - Índia [ CO N F I D E N C I A L ]
a. Preço da energia elétrica na Índia (demanda/consumo) (USD/kW)
0,131
b. Índice técnico de demanda da Aperam Tubos kW
[ CO N F. ]
c. Índice técnico de consumo da Aperam Tubos kWh/t
[ CO N F. ]
Custo de Energia Elétrica (USD/t) (a x b) + (a x c)
[ CO N F. ]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.1.1.1.3 Da mão de obra
253. Para o cálculo do custo com mão de obra na Índia incorrido na produção de tubos
de aço inoxidável austenítico foram considerados os dados disponibilizados no sítio eletrônico da
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Cumpre destacar que foram considerados os salários
mensais de trabalhadores, independentemente de gênero, nas ocupações de nível de qualificação
médio (Skill level 2 ~ médium) e de montadores e operadores de máquinas (ISCO-08: 8. Plant and
machine operators, and assemblers). Cabe notar que as informações são relativas ao ano de 2023,
o qual, destaca-se, engloba 9 (nove) dos 12 (doze) meses do período de análise de dumping. O
salário médio mensal considerando os dois tipos de força de trabalho foi dividido pelas 184,8 horas
de uma jornada mensal de trabalho (44 horas por semana em 4,2 semanas) e o resultado
convertido de rúpias indianas (INR) para dólares estadunidenses como segue:
Mão de obra - Índia
Salário mensal Skill level 2 ~ medium (INR)
15.935,90
Salário mensal ISCO-08: 8. Plant and machine operators, and assemblers (INR)
15.407,10
Salário mensal médio (INR)
15.671,50
Horas por mês (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês)
184,80
Salário (INR/h)
84,80
Salário (USD/h)
1,03
Fonte: OIT e Banco Central do Brasil
Elaboração: DECOM
254. Na sequência, buscou-se apurar a quantidade produzida de tubos por
empregado no período de um ano por meio da divisão do volume de tubos produzido pela
Aperam Tubos em P5 pela quantitativo médio de empregados ligados à produção no mesmo
período. Desse modo, obteve-se que cada empregado ligado à produção confeccionou
[RESTRITO] toneladas de tubos de aço por ano. Em seguida, a partir do número de horas de
trabalho contidas no período de um ano (44 horas por semana x 4,2 semanas x 12 meses)
definiu-se a produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora). Para apurar o coeficiente
de mão de obra para a produção de 1 tonelada de aço, dividiu-se 1 pela produtividade por
empregado (0,04 tonelada/hora) e o resultado foi multiplicado pelo salário médio por hora
no país (USD/h 1,03). O quadro a seguir demonstra os cálculos efetuados:
Custo de mão de obra - Índia
[ R ES T R I T O ]
Volume de produção de tubos da indústria doméstica em P5 (t) (a)
[ R ES T . ]
Número de empregados (produção direta) (b)
[ R ES T . ]
Número de empregados (produção indireta) (c)
[ R ES T . ]
Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b)
[ R ES T . ]
Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d)
[ R ES T . ]
Número de horas de trabalho por ano por empregado (f)
2.217,60
Produtividade por empregado (g) = (e) / (f)
[ R ES T . ]
Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t de tubo (h) = 1 / (g)
[ R ES T . ]
Salário médio/hora (USD/h)
1,03
Custo mão de obra produção (USD/t)
[ R ES T . ]
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
255. Dessa forma, o custo com mão de obra para a produção de uma tonelada
de tubos de aço inoxidável austenítico na Índia correspondeu à USD [RESTRITO] /t.
4.1.1.1.4 Outros custos variáveis e custos fixos
256. O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi
realizado a partir da estrutura de custos da Aperam Tubos apresentada no Apêndice XVIII
- Custo de produção. Assim, procedeu-se à apuração do percentual de representatividade
desses dispêndios em relação ao custo total da principal matéria-prima utilizada na
produção dos tubos de aço inoxidável austenítico, em P5.
257. Assim, foram considerados os códigos de material do principal item
vendido em P5 pela Aperam Tubos para cada grau, 304 e 316. Considerando que os
dados de custo de produção constantes no Apêndice XVIII são apresentados por CODIP,
verificou-se qual o CODIP correspondente aos códigos de maior volume de vendas para
cada grau, 304 e 316. Nesse caso, o CODIP correspondente ao código de produto de grau
304 mais vendido ([CONFIDENCIAL]) é o [CONFIDENCIAL]. Já no caso do código de
produto de grau 316 mais vendido ([CONFIDENCIAL]), o CODIP correspondente é o
[CONFIDENCIAL]. Assim, foram consideradas as estruturas de custo dos referidos CODIPs
para o cálculo dos outros custos variáveis e dos custos fixos separadamente para os aços
de graus 304 e 316
258. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram
aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável na
Índia, de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixos dos
exportadores naquele país.
259. Os outros custos variáveis, conforme reportado pela peticionária,
referem-se a custos com embalagens, abrasivos, serras, eletrodos, gases, combustíveis,
lubrificantes e suprimentos de operação utilizados no processo de produção.
Outros custos variáveis - Índia
[ CO N F I D E N C I A L ]
Aço 304
(CODIP [CONF.] )
Aço 316
(CODIP [ CO N F. ] )
Matéria-prima Aperam Tubos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Embalagem (campo 5)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos variáveis (campo 7)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total outros custos variáveis
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Participação dos custos variáveis
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Matéria-prima na Índia
3.321,44
4.927,77
Outros custos variáveis (USD/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM

                            

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