DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
260. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, manutenção,
serviços e com outros custos fixos, tais como materiais de expediente, ferramentas,
materiais de segurança, material de consumo e peças e acessórios elétricos.
Custos fixos - Índia
[ CO N F I D E N C I A L ]
Aço 304
(CODIP [CONF.] )
Aço 316
(CODIP [ CO N F. ] )
Matéria-prima Aperam Tubos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Aluguel
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Manutenção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Serviços
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Participação dos custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Matéria-prima na Índia
3.321,44
4.927,77
Custos fixos (USD/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.1.1.1.5 Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras e do lucro.
261. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais,
despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de
lucro (mark up), foram considerados os dados apresentados no balanço anual não
auditado da empresa indiana Prakash Steelage Limited, produtora de tubos de aço
inoxidável.
262. Para composição das informações referentes ao período de análise de
dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em
seu sítio eletrônico. Para a composição dos meses incluídos no período de análise de
dumping, foram considerados, primeiramente, os dados relativos ao ano finalizado em
2023 (ou seja, aos meses de abril de 2022 a março de 2023). De tais dados, foram
deduzidos os valores relativos ao resultado do semestre finalizado em setembro de 2022
(ou seja, os meses de abril a setembro de 2022), obtendo-se, dessa forma, os dados
relativos ao período de outubro de 2022 a março de 2023. Na sequência, foram
adicionados os valores apresentados relativos ao semestre encerrado em setembro de
2023 (ou seja, de abril a setembro de 2023), consolidando, assim, os dados relativos ao
período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023).
263. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram
obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos com a
aquisição de matérias-primas e das compras de mercadorias acabadas, conforme
demonstrado a seguir:
Percentuais de despesas e margem de lucro - Prakash Steelage Limited (P5) - em 10.000 INR
Valores
Percentuais (%)
Receita operacional
11.287
-
Cost of material consumed (a)
7.599
-
Purchase of traded goods (b)
1.615
-
(c) = (a) + (b)
9.215
-
Despesas gerais, administrativas e de vendas
1.502
16,1%
Despesas/receitas financeiras
12
0,1%
Depreciação/amortização
88
0,9%
Margem de lucro (mark up)
471
5,1%
Fonte: Prakash Steelage Limited
Elaboração: DECOM
264. O valor do lucro na tabela anterior foi calculado por meio da dedução
dos seguintes valores da receita operacional auferida pela empresa: aquisição de
matérias-primas, compras de mercadorias acabadas, despesas gerais, administrativas e de
vendas, depreciação/amortização e despesas financeiras.
265. Após a obtenção do lucro auferido pela empresa indiana, o seu montante
foi dividido pelo custo de produção apresentado nos demonstrativos da Prakash Steelage
Limited, calculando-se, assim, o percentual a ser aplicado ao custo de produção na Índia.
266. A depreciação foi aplicada ao custo de manufatura, anteriormente ao seu
próprio cômputo, conforme demonstrado a seguir:
Depreciação e custo após a depreciação na Índia (em USD/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
Aço grau 304
Aço grau 316
Matéria-prima
3.321,44
4.927,77
Energia elétrica
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Mão de obra
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Outros custos variáveis
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo antes da depreciação
3.558,90
5.361,21
Depreciação
33,98
51,18
Custo após a depreciação
3.592,88
5.412,40
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
267. Os percentuais das demais despesas/receitas e do lucro foram aplicados
ao custo de manufatura após a depreciação, como segue:
Despesas operacionais e margem de lucro na Índia (USD/t)
Aço grau 304
Aço grau 316
Custo após a depreciação
3.592,88
5.412,40
Despesas gerais, administrativas e de vendas
579,92
873,61
Despesas/receitas financeiras
4,46
6,71
Custo de produção total
4.177,26
6.292,72
Margem de lucro (mark up)
181,85
273,95
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.1.1.1.6 Do valor normal construído para fins de início da investigação
268. Por fim, considerando os valores apresentados nos itens precedentes,
calculou-se o seguinte preço construído para a Índia, para cada grau de aço, por meio da
soma do custo após a depreciação, das despesas operacionais e do lucro:
Valor normal construído delivered - Índia (USD/t)
Aço grau 304
Aço grau 316
Valor normal construído por grau do aço
4.359,11
6.566,67
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
269. De acordo com os dados de importações fornecidos pela RFB, [RESTRITO]
% do produto objeto da investigação importado da Índia, de outubro de 2022 a setembro
de 2023, corresponderam a tubos de aço inoxidável de grau 304. Já o restante
([RESTRITO] %) foi representado por tubos de aço do grau 316.
270. Ponderando-se os valores normais construídos para cada tipo de aço por
esses percentuais, obtém-se o valor normal construído para a Índia de USD 4.577,18/t
(quatro mil, quinhentos e setenta e sete dólares estadunidenses e dezoito centavos por
tonelada). Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição posto-cliente dada a inclusão de despesas de venda
na sua composição, o que pressupõe a existência de frete interno no mercado
indiano.
4.1.1.2 Do preço de exportação da Índia para fins de início da
investigação
271. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o
valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos,
descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as
vendas do produto objeto da investigação.
272. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço austenístico da Índia
para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de
outubro de 2022 a setembro de 2023. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados
tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal
do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não
sendo o produto objeto da investigação, conforme destacado no item 5.1 deste documento.
273. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares
por toneladas, conforme tabela a seguir.
Preço de exportação - Índia
[ R ES T R I T O ]
Valor FOB (USD)
Volume (toneladas)
Preço de exportação FOB (USD/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
3.370,12
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
Elaboração: DECOM.
274. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação para a Índia de USD
3.370,12/t (três mil, trezentos e setenta dólares estadunidenses e doze centavos por
tonelada).
4.1.1.3 Da margem de dumping da Índia para fins de início de
investigação
275. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
276. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal, conforme
descrito no item 4.1.1 supra, e, com base nos volumes exportados, conforme descrito
anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base
FOB seria comparável com o valor normal construído, dado que o valor normal construído
inclui despesas comerciais, nas quais a rubrica frete interno está inclusa.
277. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a Índia.
Margem de dumping - Índia
Valor normal
(USD/t)
(a)
Preço de exportação
(USD/t)
(b)
Margem de dumping absoluta
(USD/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de dumping relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
4.577,18
3.370,12
1.207,06
35,8%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.1.2 De Taipé Chinês
4.1.2.1 Do valor normal de Taipé Chinês para fins de início da
investigação
278. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se
"valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado
ao consumo no mercado interno do país exportador.
279. O item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao
ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de
1994, destaca que a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o
produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do
país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo
quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou
sobre o preço construído do produto.
280. A peticionária não logrou obter informações relativamente a preços de
venda do produto objeto da investigação nos mercados internos de Taipé Chinês, assim,
para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído na origem com
base em metodologia proposta pela peticionária. A metodologia empregada foi baseada
em documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de
informações complementares. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da
própria peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que
foram precificados por fatores de produção na origem.
281. Assim, partindo-se da estrutura de custos da peticionária, foram consideradas
as seguintes rubricas:
a) matérias-primas (bobina de aço inoxidável, graus 304 e 316, laminadas a
frio e a quente);
b) utilidades (energia elétrica);
c) mão de obra - produção (direta e indireta);
d) outros custos variáveis (embalagens e outros custos variados);
e) outros custos fixos (aluguel, manutenção, serviços e outros custos fixos);
h) despesas/receitas (comerciais, administrativas e gerais; financeiras);
i) depreciação
j) margem de lucro.
282. Conforme indicado no item 1.7, os dados aqui apresentados consideram
os resultados da verificação in loco realizada pela autoridade investigadora.
4.1.2.1.1 Da matéria-prima
283. A principal matéria-prima para a produção dos tubos de aço inoxidável
austenítico são as bobinas de aço inoxidável dos graus 304 e 316. Segundo informado
pela peticionária, para a produção de tubos com costura com espessuras superiores a 3
mm, utilizam-se, normalmente, as bobinas de aço inoxidável laminado a quente.
284. Ainda, de acordo com a Aperam Tubos, inexistem informações sobre os preços
das bobinas laminadas a quente ou a frio especificamente para os mercados das origens
investigadas para os graus 304 e 316. Assim, a peticionária apresentou a média aritmética dos
preços mensais dessas bobinas, no período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de
2023), em quatro países da Ásia: China, Coreia do Sul, Japão e Taipé Chinês. Tais informações foram
obtidas no sítio da "reconhecida agência especializada no setor siderúrgico" MEPS (International)
Ltd., cujo trabalho envolveria elaborar e divulgar estudos de preços e de mercados deste setor.
Preços MEPS - Ásia (USD/t)
Período
Cold Rolled Coil (304)
Hot Rolled Coil (304)
Cold Rolled Coil (316)
Hot Rolled Coil (316)
out-22
3.187,00
3.067,00
4.417,00
4.267,00
nov-22
3.109,00
3.005,00
4.387,00
4.226,00
dez-22
3.303,00
3.198,00
4.677,00
4.511,00
jan-23
3.349,00
3.248,00
4.964,00
4.781,00
fev-23
3.461,00
3.353,00
5.267,00
5.067,00
mar-23
3.240,00
3.131,00
4.973,00
4.806,00
abr-23
3.174,00
3.054,00
4.737,00
4.550,00
mai-23
3.008,00
2.890,00
4.559,00
4.378,00
jun-23
2.928,00
2.809,00
4.489,00
4.319,00
jul-23
2.835,00
2.710,00
4.362,00
4.206,00
ago-23
2.853,00
2.731,00
4.431,00
4.272,00
set-23
2.821,00
2.699,00
4.403,00
4.244,00
Out/22-Set/23
3.105,67
2.991,25
4.638,83
4.468,92
Média BF+BQ (304)
3.048,46
Média BF+BQ (316)
4.553,88
Fonte: Petição, MEPS (International) Ltd.
285. Como apontado anteriormente, cumpre informar que se solicitou à
peticionária que apresentasse fonte alternativa do preço da matéria-prima de forma
específica para a origem, sendo que esta destacou não haver dados de preço para as
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