DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072800036
36
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
bobinas a quente e a frio nos graus de aço objeto da análise e ponderou que a fonte em
questão foi a mesma utilizada em investigações/revisões de final de período anteriores.
Cumpre destacar que uma das bases de formação dos preços da matéria-prima é o
mercado de Taipé Chinês, a origem em questão.
286. Passo seguinte, calculou-se o coeficiente de consumo de bobinas para a
produção de uma tonelada dos tubos de aço inoxidável austenítico mais vendidos pela
peticionária, em P5, para cada um dos graus considerados - 304 e 316. Os coeficientes
estão sumarizados a seguir:
Coeficientes técnicos de consumo de matéria-prima
[ CO N F I D E N C I A L ]
Grau do aço
Produto
Fase bobina fita
Fase fita para tubo
Índice técnico
304
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
316
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
287. Aplicaram-se os coeficientes técnicos observados aos preços médios das
bobinas, obtidos na publicação MEPS, de forma a se apurar o custo da matéria-prima
utilizada na fabricação do produto objeto da investigação:
Custo da matéria-prima (USD/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
304
316
Preço médio bobina (USD/t)
3.048,46
4.553,88
Coeficiente técnico
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo matéria-prima (USD/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: MEPS (International) Ltd. e Petição
Elaboração: DECOM
4.1.2.1.2 Da energia elétrica
288. Para a apuração do custo com energia elétrica, verificou-se o preço
praticado em Taipé Chinês, em quilowatt/hora (kWh), para consumidores empresariais. O
valor de USD 0,136/kWh foi apurado após conversão do preço observado em junho de
2023 (TWD/kWh 4,220), disponível no sítio eletrônico GlobalPetrolPrices.com, pela taxa
paridade média entre o dólar de Taipé Chinês e o dólar estadunidense para o período de
análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023) obtidas no sítio eletrônico do
Banco Central do Brasil.
289. Na sequência, foram apurados, a partir dos dados apresentados pela
peticionária, o consumo e a demanda mensal de energia elétrica para todos os meses do
período de análise de dumping. Os respectivos valores, obtidos a partir das contas de
energia elétrica da Aperam Tubos, encontram-se resumidas a seguir:
Demanda e consumo de energia elétrica - P5 [ CO N F I D E N C I A L ]
Período
Demanda contratada em número-índice
de kW
Consumo em número-índice
de kWh (fora da ponta/ponta)
out/22
100,0
100,0
nov/22
103,7
95,1
dez/22
96,7
89,1
jan/23
96,0
86,4
fev/23
92,8
76,2
mar/23
91,6
73,2
abr/23
92,6
74,7
mai/23
101,3
78,8
jun/23
94,5
76,6
jul/23
109,1
90,3
ago/23
112,1
102,5
set/23
100,6
89,3
Total P5
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
290. Para obter-se o coeficiente técnico de demanda e de consumo de energia
elétrica para a produção de 1 tonelada de tubo, procedeu-se à divisão da quantidade total
de quilowatt (kW) demandados e kWh consumidos pela Aperam Tubos, pelo volume total
de produção, em toneladas, em P5, considerando não apenas o produto similar doméstico,
mas também os demais produtos confeccionados na mesma planta. Observe-se que não
foi necessário calcular o índice de consumo de energia elétrica considerando-se as
diferenças tarifárias decorrentes de horários de pico, uma vez que a tarifa de energia
elétrica em Taipé Chinês, conforme apresentada pela peticionária, não possui tal
distinção.
Índice técnico de energia elétrica - Aperam Tubos - (P5)[ CO N F I D E N C I A L ]
Aperam Tubos
Índice técnico
Produção Total (t)
[ CO N F. ]
Demanda (kW)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Consumo (kWh)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição e Relatório de VIL - Aperam Tubos
Elaboração: DECOM
291. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica em
Taipé Chinês, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para
a produção de tubos de grau 304 ou 316:
Energia elétrica - Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ]
a. Preço da energia elétrica em Taipé Chinês (demanda/consumo) (USD/kW)
0,136
b. Índice técnico de demanda da Aperam Tubos kW
[ CO N F. ]
c. Índice técnico de consumo da Aperam Tubos kWh/t
[ CO N F. ]
Custo de Energia Elétrica (USD/t) (a x b) + (a x c)
[ CO N F. ]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.1.2.1.3 Da mão de obra
292. Para o cálculo do custo com mão de obra em Taipé Chinês incorrido na
produção
de
tubos de
aço
inoxidável
austenítico
foram considerados
os
dados
disponibilizados no sítio eletrônico do Ministério do Trabalho (Ministry of Labour) de Taipé
Chinês. Cumpre destacar que foram considerados os salários mensais de trabalhadores da
indústria e serviços durante o período entre novembro de 2022 e setembro de 2023, cuja
média totalizou TWD 59.140,64, bem como a média de horas trabalhadas nesses
respectivos meses (168,95 horas). Cumpre destacar que o salário referente ao mês de
outubro de 2022 não estava mais disponível na base consultada. O salário médio mensal
foi dividido pelas 168,95 horas de uma jornada mensal de trabalho e o resultado
convertido de dólar de Taipé Chinês (TWD) para dólares estadunidenses como segue:
Mão de obra - Taipé Chinês
Salário mensal médio (TWD)
59.140,64
Horas por mês
168,95
Salário (TWD/h)
350,06
Salário (USD/h)
11,27
Fonte: Ministério do Trabalho (Ministry of Labour) de Taipé Chinês e Banco Central do Brasil
Elaboração: DECOM
293. Na sequência, buscou-se apurar a quantidade produzida de tubos por
empregado no período de um ano por meio da divisão do volume de tubos produzido pela
Aperam Tubos em P5 pela quantitativo médio de empregados ligados à produção no mesmo
período. Desse modo, obteve-se que cada empregado ligado à produção confeccionou
[RESTRITO] toneladas de tubos de aço por ano. Em seguida, a partir do número de horas de
trabalho contidas no período de um ano (44 horas por semana x 4,2 semanas x 12 meses)
definiu-se a produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora). Para apurar o coeficiente
de mão de obra para a produção de 1 tonelada de aço, dividiu-se 1 pela produtividade por
empregado (0,04 tonelada/hora) e o resultado foi multiplicado pelo salário médio por hora
no país (USD/h 11,27). O quadro a seguir demonstra os cálculos efetuados:
Custo de mão de obra - Taipé Chinês
[ R ES T R I T O ]
Volume de produção de tubos da indústria doméstica em P5 (t) (a)
[ R ES T . ]
Número de empregados (produção direta) (b)
[ R ES T . ]
Número de empregados (produção indireta) (c)
[ R ES T . ]
Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b)
[ R ES T . ]
Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d)
[ R ES T . ]
Número de horas de trabalho por ano por empregado (f)
2.217,60
Produtividade por empregado (g) = (e) / (f)
[ R ES T . ]
Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t de tubo (h) = 1 / (g)
[ R ES T . ]
Salário médio/hora (USD/h)
11,27
Custo mão de obra produção (USD/t)
[ R ES T . ]
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
294. Dessa forma, o custo com mão de obra para a produção de uma tonelada de
tubos de aço inoxidável austenítico em Taipé Chinês correspondeu à USD [RESTRITO] /t.
4.1.2.1.4 Outros custos variáveis e custos fixos
295. O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi
realizado a partir da estrutura de custos da Aperam Tubos apresentada no Apêndice XVIII
- Custo de produção. Assim, procedeu-se à apuração do percentual de representatividade
desses dispêndios em relação ao custo total da principal matéria-prima utilizada na
produção de tubos de aço inoxidável austenítico, em P5.
296. Assim, foram considerados os códigos de material do principal item
vendido em P5 pela Aperam Tubos para cada grau, 304 e 316. Considerando que os dados
de custo de produção constantes no Apêndice XVIII são apresentados por CODIP, verificou-
se qual o CODIP correspondente aos códigos de maior volume de vendas para cada grau,
304 e 316. Nesse caso, o CODIP correspondente ao código de produto de grau 304 mais
vendido ([CONFIDENCIAL] ) é o [CONFIDENCIAL]. Já no caso do código de produto de grau
316 mais vendido ([CONFIDENCIAL]), o CODIP correspondente é o [CONFIDENCIAL]. Assim,
foram consideradas as estruturas de custo dos referidos CODIPs para o cálculo dos outros
custos variáveis e dos custos fixos separadamente para os aços de graus 304 e 316
297. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram
aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável em
Taipé Chinês, de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixos dos
exportadores naquele país.
298. Os outros custos variáveis, conforme reportado pela peticionária, referem-
se a custos com embalagens, abrasivos, serras, eletrodos, gases, combustíveis, lubrificantes
e suprimentos de operação utilizados no processo de produção.
Outros custos variáveis - Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
Aço 304
(CODIP [CONF.] )
Aço 316
(CODIP [ CO N F. ] )
Matéria-prima Aperam Tubos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Embalagem (campo 5)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos variáveis (campo 7)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total outros custos variáveis
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Participação dos custos variáveis
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Matéria-prima em Taipé Chinês
3.321,44
4.927,77
Outros custos variáveis (USD/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
299. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, manutenção,
serviços e com outros custos fixos, tais como materiais de expediente, ferramentas,
materiais de segurança, material de consumo e peças e acessórios elétricos.
Custos fixos - Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
Aço 304
(CODIP [CONF.] )
Aço 316
(CODIP [ CO N F. ] )
Matéria-prima Aperam Tubos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Aluguel
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Manutenção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Serviços
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Participação dos custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Matéria-prima em Taipé Chinês
3.321,44
4.927,77
Custos fixos (USD/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.1.2.1.5 Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais,
financeiras e do lucro.
300. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais,
despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro
(mark up), foram considerados os dados apresentados no balanço anual da empresa de
Taipé Chinês YC Inox Co., Ltd. , produtora de tubos de aço inoxidável.
301. Para composição das informações referentes ao período de análise de
dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em
seu sítio eletrônico. Para composição do período de análise de dumping, foram deduzidos,
primeiramente, dos valores relativos ao ano de 2022 (janeiro a dezembro), os dados
disponibilizados relativos ao terceiro trimestre de 2022 (janeiro a setembro), obtendo-se,
assim, os valores relativos apenas ao quarto trimestre de 2022 (outubro a dezembro). A
tais valores, foram adicionados aqueles relativos ao período encerrado no terceiro
trimestre de 2023 (janeiro a setembro), obtendo-se, dessa forma, os dados relativos ao
período de outubro de 2022 a setembro de 2023.
302. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram
obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos operacionais,
conforme demonstrado a seguir:
Percentuais de despesas e margem de lucro - YC Inox (P5) - em TWD x 1.000
Valores
Percentuais (%)
Receita operacional
15.211.377
-
Custos operacionais
14.087.720
-
Despesas gerais, administrativas e de vendas
765.843
5,4%
Despesas/receitas financeiras
117.008
0,8%
Depreciação/amortização
378.401
2,8%
Margem de lucro (mark up)*
142.333
1,3%**
*janeiro a setembro de 2023
** percentual calculado em relação ao custo operacional de janeiro a setembro de 2023
(10.685.715)
Fonte: YC Inox
Elaboração: DECOM