DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
P4 e P5, houve crescimento de 62,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação
positiva de 73,8% em P5, comparativamente a P1.
670. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto
das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 18,5%, entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 75%. De P3 para P4, houve
crescimento de 34%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 25,5%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das
demais origens apresentou expansão de 139,8%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
671. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período
analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 42,7%. Apurou-se ainda elevação de
33,1%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 32,3%, e, entre P4 e
P5, o indicador mostrou ampliação de 48,2%. Analisando-se todo o período, o volume
total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 91,2%, considerado
P5 em relação a P1.
5.1.1.2 Do valor e do preço das importações
672. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada,
têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no
mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
673. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF
das importações de tubos de aço inoxidável austenítico no período de análise de dano à
indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x 1.000)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Índia
100,0
82,0
119,2
103,6
104,2
[ R ES T . ]
Taipé Chinês
100,0
620,6
897,3
650,4
1.141,4
[ R ES T . ]
Total
(sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
43,8%
45,0%
(20,2%)
34,2%
+ 123,2%
China
100,0
103,8
329,8
615,1
707,1
[ R ES T . ]
Itália
100,0
101,1
169,2
160,3
213,5
[ R ES T . ]
México
100,0
56,9
90,8
191,2
153,8
[ R ES T . ]
Vietnã
100,0
9,2
-
-
7,5
[ R ES T . ]
Estados Unidos
100,0
105,9
125,3
203,8
91,0
[ R ES T . ]
Uruguai
100,0
48,9
23,6
6,8
8,8
[ R ES T . ]
Indonésia
100,0
124,2
53,2
54,7
-
[ R ES T . ]
Hong Kong
100,0
71,8
9,8
31,1
-
[ R ES T . ]
Outras(*)
100,0
62,2
69,4
202,1
264,1
[ R ES T . ]
Total
(exceto sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(26,3%)
80,8%
70,8%
8,5%
+ 146,8%
Total Geral
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
20,5%
52,3%
1,7%
23,8%
+ 131,0%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia,
Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura,
Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
674. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das
origens investigadas cresceu 43,8%, de P1 para P2, e aumentou 45,0%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 20,2%, entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 34,2%. Ao se considerar todo o período
de análise, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas
revelou variação positiva de 123,2% em P5, comparativamente a P1.
675. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras
do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 26,3%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 80,8%. De P3 para P4,
houve crescimento de 70,8%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 8,5%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 146,8%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
676. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 20,5%. Apurou-
se ainda elevação de 52,3%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento
de 1,7%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 23,8%. Analisando-se todo
o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da
ordem de 131,0%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Índia
100,0
87,2
102,2
151,1
129,4
[ R ES T . ]
Taipé Chinês
100,0
87,8
99,8
162,1
128,0
[ R ES T . ]
Total
(sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(12,6%)
15,4%
54,4%
(17,6%)
+ 28,4%
China
100,0
91,1
105,3
135,8
116,9
[ R ES T . ]
Itália
100,0
85,6
96,1
130,9
131,1
[ R ES T . ]
México
100,0
104,6
108,7
155,1
228,4
[ R ES T . ]
Vietnã
100,0
107,1
-
-
103,2
[ R ES T . ]
Estados Unidos
100,0
109,9
101,9
173,6
212,1
[ R ES T . ]
Uruguai
100,0
100,9
123,2
107,5
198,9
[ R ES T . ]
Indonésia
100,0
93,1
99,3
125,2
-
[ R ES T . ]
Hong Kong
100,0
94,9
57,7
134,6
-
[ R ES T . ]
Outras(*)
100,0
60,3
220,7
149,1
147,9
[ R ES T . ]
Total
(exceto sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(9,6%)
3,3%
27,5%
(13,5%)
+ 2,9%
Total Geral
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(15,6%)
14,4%
49,8%
(16,5%)
+ 20,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países:
Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia,
Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido,
Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
677. Observou-se que o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras
das origens investigadas diminuiu 12,6%, de P1 para P2, e aumentou 15,4%, de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 54,4%, entre P3 e P4, e, considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,6%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das
origens investigadas revelou variação positiva de 28,4% em P5, comparativamente a
P1.
678. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 9,6%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 3,3%. De P3 para P4,
houve crescimento de 27,5%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 13,5%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das
importações brasileiras das demais origens apresentou elevação de 2,9%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
679. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais
de origem no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 15,6%. Apurou-
se ainda elevação de 14,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento
de 49,8%, e, entre P4 e P5, o indicador retraiu-se 16,5%. Analisando-se todo o período,
o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de
20,8%, considerado P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução
das importações
680. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de
tubos de aço inoxidável austenítico, foram consideradas as quantidades, líquidas de
devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria,
reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base
nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
16,8%
5,7%
(21,3%)
18,0%
+14,5%
A. Vendas Internas - Indústria
Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(5,7%)
(7,1%)
(4,0%)
(16,0%)
(29,3%)
B. Vendas Internas - Outras
Empresas
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
9,9%
(19,1%)
(13,1%)
(0,8%)
(23,3%)
C. Importações Totais
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
C1. Importações - Origens sob
Análise
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
64,5%
25,6%
(48,3%)
62,8%
+73,8%
C2. Importações -Outras Origens
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(18,5%)
75,0%
34,0%
25,5%
+139,8%
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
Participação das Vendas Internas
da Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0
80,6
71,1
86,6
61,6
[ R ES T . ]
Participação das Vendas Internas
de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0
94,1
72,0
79,5
66,8
[ R ES T . ]
Participação das Importações
Totais
{C/(A+B+C)}
100,0
122,3
153,9
133,0
167,2
[ R ES T . ]
Participação das Importações -
Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0
140,8
167,1
109,8
151,4
[ R ES T . ]
Participação das Importações -
Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0
69,2
115,4
196,7
208,8
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
681. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável
austenítico cresceu 16,8%, de P1 para P2, e 5,7%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 21,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre
P4 e P5, houve crescimento de 18%. Ao se considerar todo o período de análise, o
mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação positiva de
14,5% em P5, comparativamente a P1.
682. Observou-se que a participação do volume das importações das origens
investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] , de P1 para P2, [RESTRITO] , de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] , entre P3 e P4,
e crescimento de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a participação do volume importado das origens investigadas no mercado brasileiro
revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
683. Com relação à variação da participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de
[RESTRITO], entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se ampliação de [RESTRITO] , e, de
P3 para P4, de [RESTRITO]. De P4 para P5, houve elevação de [RESTRITO] . Ao se
considerar toda a série analisada, a participação do volume das importações das demais
origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] , considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
684. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de
tubos de aço inoxidável austenítico, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro,
as quantidades referentes à industrialização para terceiros (tolling) realizada pela indústria
doméstica no período de análise de dano. Por outro lado, frisa-se que não foi reportado
volume referente a consumo cativo.
Consumo Nacional Aparente (CNA)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
CNA
{A+B+C+D+E}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
16,8%
5,7%
(21,1%)
18,0%
+14,9%
E. Industrialização p/ Terceiros
(tolling)
-
-
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
-
-
-
39,0%
-
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) - em número-índice de %
Participação das Vendas Internas
ID
{A/(A+B+C+D+E)}
100,0
80,6
71,1
86,3
61,6
[ R ES T . ]
Participação das Importações
Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
100,0
122,3
153,9
132,8
166,7
[ R ES T . ]
Participação das Importações -
Outras Origens
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0
140,8
167,1
109,4
151,0
[ R ES T . ]
Participação das Importações -
Outras Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
100,0
69,2
115,4
195,6
208,8
[ R ES T . ]
Participação do Tolling
{E/(A+B+C+D+E)}
-
-
-
100,0
100,0
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
685. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou
trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo de P3 para
P4, de 21,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo
nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação positiva de
14,9%, em P5 comparativamente a P1.
686. No que tange à industrialização para terceiros realizada pela indústria
doméstica (tolling), observou-se sua [RESTRITO] . Em P4 e em P5, tais operações
[RESTRITO] , sendo que houve aumento de 39% entre P4 e P5. Neste ponto, frisa-se que
a participação do volume reportado de industrialização para terceiros não ultrapassou
[RESTRITO] do consumo nacional aparente no período de análise de dano.

                            

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