DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
713. A produção do produto similar doméstico da Aperam Tubos ocorre
apenas na planta localizada em Ribeirão Pires (SP) e é realizada por regime contínuo, com
maquinário operando, normalmente, nos regimes de um, dois e três turnos diários, a
depender do volume de vendas. Além disso, constou que outros produtos compartilham
as mesmas linhas de produção do produto similar doméstico, tais como os tubos de aço
inoxidável dos graus 317L, 409, 439, 441, 444 e Duplex.
714. A Aperam Tubos apresentou os dados referentes à capacidade instalada
nominal, apurando-se o volume de produção mensal realizado em cada linha de
produção, ao longo do período investigado, a partir do qual se obteve a produção horária
máxima, descontando-se as horas não-trabalhadas. A capacidade horária de cada linha foi,
então, multiplicada por 24 horas e por 365 dias para se obter a capacidade nominal.
715. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a partir da mesma
capacidade horária obtida em cada linha, foram considerados, em cada período, os dias
não trabalhados, as médias dos turnos efetivamente instalados e as paradas realizadas.
716. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à
capacidade instalada efetiva e ao estoque de tubos de aço inoxidável austenítico ao longo
do período de investigação.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção
- Produto Similar
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(4,3%)
(4,9%)
(4,1%)
(15,8%)
(26,5%)
B. Volume de Produção
- Outros Produtos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
55,2%
125,0%
(16,9%)
120,0%
+538,7%
C. Industrialização p/
Terceiros - Tolling
-
-
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
-
-
-
39,0%
39,0%-
Capacidade Instalada (grau de ocupação em número-índice de %)
D. Capacidade Instalada
Ef e t i v a
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
16,2%
0,4%
(9,1%)
(7,6%)
(2,0%)
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
100,0
85,1
89,5
92,3
105,3
-
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Estoques (relação em número-índice de %)
F. Estoques
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(37,1%)
11,3%
8,4%
(36,4%)
(51,8%)
G. Relação entre
Estoque e Volume de
Produção
{E/A}
100,0
66,2
77,0
86,5
64,9
-
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
717. Seguindo a tendência das vendas domésticas, observou-se que o volume
de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu em todos os períodos
quando comparado
determinado período com
o imediatamente
anterior. Assim,
observaram-se quedas de 4,3%, de P1 para P2, 4,9%, de P2 para P3, 4,1%, entre P3 e P4,
e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 15,8%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da
indústria doméstica revelou variação negativa de 26,5% em P5, comparativamente a P1.
718. Com relação à variação do volume de produção de outros produtos ao longo
do período em análise, houve aumento de 55,2%, entre P1 e P2 e 125,0% de P2 para P3. De
P3 para P4, houve diminuição de 16,9%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 120%. Ao se
considerar toda a série analisada, o volume de produção de outros produtos apresentou
expansão de 538,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
719. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade
instalada diminuiu [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO], de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e crescimento
de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO], em
P5, comparativamente a P1.
720. Em relação ao volume de estoque final da Aperam Tubos, observou-se
diminuição de 37,1%, de P1 para P2, e aumento de 11,3%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 8,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre
P4 e P5, houve diminuição de 36,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o
volume de estoque final da Aperam Tubos revelou variação negativa de 51,8% em P5,
comparativamente a P1.
721. Por fim, observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu
[RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e diminuição de [RES T R I T O ] ,
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque
final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
722. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de
emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme
reportados pela peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(7,2%)
(19,5%)
2,5%
(21,8%)
(40,1%)
A1. Qtde de Empregados -
Produção
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(8,5%)
(18,8%)
2,3%
(22,3%)
(40,9%)
A2. Qtde de Empregados - Adm.
e Vendas
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
12,9%
(27,8%)
5,3%
(15,0%)
(27,1%)
Produtividade (em t)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto
similar) / {A1}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
4,6%
17,2%
(6,3%)
8,4%
+24,5%
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(24,5%)
(35,1%)
(3,4%)
(3,3%)
(54,2%)
C1. Massa Salarial - Produção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(26,3%)
(35,1%)
(4,1%)
(2,5%)
(55,2%)
C2. Massa Salarial - Adm. e
Vendas
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(9,0%)
(35,1%)
1,2%
(8,9%)
(45,6%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
723. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam na
linha de produção de tubos de aço inoxidável austenítico diminuiu 8,5%, de P1 para P2,
e 18,8%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve incremento de 2,3%, entre P3
e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 22,3%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam
na linha de produção revelou variação negativa de 40,9% em P5, comparativamente a
P1.
724. Com relação à variação de número de empregados que atuam na
administração e nas vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 12,9%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 27,8%. De P3 para P4,
novo aumento foi detectado, de 5,3%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu variação
negativa de 15%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de
empregados que atuam em administração e vendas mostrou-se reduzido em 27,1% ao
considerar P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
725. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período
analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 7,2%. Apurou-se ainda redução de
19,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve aumento de 2,5%. Entre P4 e P5,
o indicador revelou retração de 21,8%. Analisando-se todo o período, a quantidade total
de empregados apresentou contração da ordem de 40,1%, considerado P5 em relação a
P1.
726. Observou-se que a massa salarial dos empregados da linha de produção
diminuiu 26,3%, de P1 para P2, e 35,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
novas reduções de 4,1%, e 2,5% foram observadas ao se comparar, respectivamente, P3
e P4 e P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos
empregados da linha de produção revelou
variação negativa de 55,2% em P5,
comparativamente a P1.
727. Com relação
à variação da massa salarial
dos empregados de
administração e de vendas ao longo do período em análise, houve redução de 9,0%, entre
P1 e P2 e 35,1% de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 1,2%, e, entre P4
e P5, o indicador diminuiu 8,9%. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial
dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 45,6%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
728. Avaliando a variação da massa salarial do total de empregados no
período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 24,5%. Apurou-se ainda
queda de 35,1%, entre P2 e P3 e 3,4% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou
retração de 3,3%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados
apresentou contração da ordem de 54,2%, considerado P5 em relação a P1.
729. Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção
cresceu 4,6%, de P1 para P2, e 17,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 6,3%, entre P3 e P4. Considerando o intervalo entre P4 e P5, novo aumento
de 8,4% foi observado. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por
empregado 
ligado 
à 
produção 
revelou 
variação
positiva 
de 
24,5% 
em 
P5,
comparativamente a P1.
6.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
730. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de
tubos de aço inoxidável austenítico, de produção própria, já deduzidos os abatimentos,
descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
A. Receita Líquida Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(5,1%)
(4,3%)
18,2%
(26,2%)
(20,8%)
A1. Receita Líquida
ercado Interno
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(4,5%)
(4,4%)
18,0%
(28,7%)
(23,2%)
Participação
{A1/A}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
A2. Receita Líquida
Mercado Externo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(69,1%)
3,5%
83,4%
455,5%
+225,7%
Participação
{A2/A}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
B. Preço no Mercado
Interno
{A1/Vendas no Mercado
Interno}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
1,3%
2,9%
22,8%
(15,1%)
+8,7%
C. Preço no Mercado
Externo
{A2/Vendas no Mercado
Externo}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
35,4%
(4,3%)
10,0%
(23,8%)
+8,6%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
731. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às
vendas no mercado interno da indústria doméstica de tubos de aço inoxidável austenítico
diminuiu 4,5%, de P1 para P2 e 4,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 18,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
diminuição de 28,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita
líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação
negativa de 23,2% em P5, comparativamente a P1.
732. Observou-se que o preço médio de venda dos tubos de aço inoxidável
austenítico pela Aperam Tubos, no mercador interno, cresceu 1,3%, de P1 para P2, e
aumentou 2,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de
22,8%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de
15,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda
no mercador interno revelou variação positiva de 8,7% em P5, comparativamente a
P1.
733. Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado
externo ao longo do período em análise, houve aumento de 35,4%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 4,3%. De P3 para P4, houve crescimento
de 10,0%, e, entre P4 e P5, o indicador decaiu 23,8%. Ao se considerar toda a série
analisada, o preço médio de venda dos tubos de aço inoxidável austenítico para o
mercado externo apresentou expansão de 8,6%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
734. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens
de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda dos tubos de aço
inoxidável austenítico no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida
Mercado Interno
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(4,5%)
(4,4%)
18,0%
(28,7%)
(23,2%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(9,4%)
(6,7%)
17,7%
(25,0%)
(25,4%)
C. Resultado Bruto
{A-B}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]