DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.9031.80.99
.087
.Unidades funcionais de multimedição, para controle de qualidade em processo de laminação a quente, através de medição óptica e radiométrica, com velocidade de processamento de até 22m/s e intervalo de tempo entre 2 tiras
consecutivas de 7s, capazes de medir espessura da linha central, perfil, cunha, coroa, largura, planicidade, posição da tira e contorno da tira nas direções transversal e longitudinal (rolamento), temperatura (750 a 1.100 graus celsius),
e opcionalmente é capaz de medir perfil de temperatura, velocidade e comprimento, compostas de: unidade de medição, sistema de resfriamento, painel de distribuição de ar e água, painel de secador de ar, painel de distribuição
elétrica, painel de operação local, lâmpadas de advertência e computador para monitoramento da operação.
.
.9031.80.99
.089
.Máquinas para aperto de parafusos de controladores, com tempo de ciclo de 70s/peça, alimentação elétrica de 380V/60Hz, dotadas de: mecanismo de elevação e posicionamento, com precisão de posicionamento de +-0,1mm; braço
de reforço para fixação das parafusadeiras, capaz de suportar torque igual ou inferior a 200N.m; parafusadeira elétrica inteligente, para aplicação de torques na faixa de 10 a 45Nm, velocidade igual ou inferior a 780rpm e precisão
de torque de +-2%; com sistema IHM, sistema de identificação via RFID e integração com sistema MES via PLC.
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.9031.80.99
.090
.Equipamentos de teste de estanqueidade para sistemas de tração elétrica, com tempo de ciclo de 125s/peça, tensão de fornecimento de 380V/60Hz, precisão de detecção de vazamento de +-(1%Rdg+1)Pa, testador de estanqueidade,
com pressão de trabalho de 0,5 a 0,7MPa, compostos por mecanismos de deslocamento linear, instrumento de pressão diferencial com faixa de 20 a 500KPa, ferramentas de vedação em aço e mecanismo rotativo de elevação, e sistema
M ES .
.
.9031.80.99
.093
.Equipamentos de detecção de vazamento de ar para testes de estanqueidade dos produtos após a soldagem, com detecção do sensor de pressão inferior a 0,01kpa, taxa de falhas dos equipamentos inferiores a 0,1%, 4Pa de pressão
de ar em 3 segundos, após 5s a faixa de variação de pressão entre 39 e 98Pa, com tempo de ciclo £15s/peça, controlados por CLP.
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.9031.80.99
.095
.Máquinas de medição de engrenagens por interação bilateral, dotadas de sistema de controle computadorizado com tela, mecanismo de fixação e cabeçote de medição tridimensional; com resolução de até 4 nanômetros, rotação
automática para medição em múltiplos ângulos, medição por contato nos eixos tangencial, radial e axial; com deslocamento da ponta de contato igual ou inferior a 600mm, altura máxima de fixação axial igual ou inferior a 400mm
e peso máximo da amostra de até 80kg; com precisão de coaxialidade entre os centros superior e inferior menor ou igual a 1,2 micrometros e excentricidade menor ou igual a 0,003mm; com potência menor ou igual a 2KVA; próprias
para medições de parâmetros geométricos, topológicos e parâmetros de "Fourier".
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.9031.80.99
.096
.Sistemas ópticos para Inspeção de textura de superfícies, capazes de detectar a rugosidade, ondulação, desgaste, avanço e penetração de corrosão e de perfis de cordões de solda, com capacidade de ampliação de 5x; 10x; 20x; 25x;
50x e 100x, iluminação com duplo LED, acurácia de altura de degrau <0,75% e resolução vertical <0,01nm (nanômetros), com operação nos modos PSI, VSI e USI.
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.9031.80.99
.097
.Painéis para medição, monitoramento e diagnóstico de dados de vibração, temperatura e pressão de componentes de aerogeradores, com tensão de 22-26Vdc, potência de 40W e frequência de 50Hz; equipados com módulo de entrada
e saída com capacidade de comunicação de acordo com protocolo AP de conexão tcp/ip, compostos por 12 entradas digitais com tensão máxima de 30V, 2 saídas digitais com tensão 1,8V e corrente mínima de 100ma, 1 porta rs485
115kbaud, podendo ter 2-3 portas ethernet com capacidade de 100mbit tcp/ip com taxa de transferência mínima de 1s a uma frequência de 10hz, 14 conectores m12 fêmea e 1 prensa-cabos na parte inferior, com capacidade de
conexão para 4 cabos; compatível com sensores de acordo com normas iso10816-21 e iec61400-25-6; montados em "rack" de aço carbono laminadas a frio de acordo com en60529 e pintura manual dc01, resistência a corrosão c4
alta, classe de proteção ip54, pintura na cor RAL 5035 ou 5032.
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.9031.80.99
.099
.Equipamentos para testes de vibração e ruídos de alta frequência em sistemas de tração elétrica de veículos, com tempo de ciclo de 300s/peça, alimentação de 380V/60Hz, potência igual ou inferior a 120kW, opera com tensões de
24 a 800V, compostos por: mecanismo de fixação do cabeçote com motor de acionamento com encoder, eixo de acionamento com acoplamento de diafragma e sensor de torque; mecanismo de aplicação de carga com deslocamento
por servomotor com guia linear, engate com semieixos para simulação de torque de saída, curso máximo dos eixos de 243mm no lado do redutor e 403mm no lado do motor; mecanismo de elevação e posicionamento com
deslocamento de 100mm, precisão de posicionamento de +-0,01mm e repetibilidade de +-0,05mm; sistema de ancoragem acionada pneumaticamente e fixada por cilindro pneumático, sensor de detecção de posição e grampo guiado
por trilho linear, precisão de posicionamento de +-0,0mm; estação hidráulica com pressão máxima de 18MPa; mecanismo de acoplamento para refrigeração com água a 25 graus celsius e conexão com baixa tensão; mecanismo de
acoplamento de alta tensão; painel de controle e gabinete elétrico.
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.9031.80.99
.100
.Equipamentos próprios para teste de estanqueidade do canal de água e cavidades de redução, com acionamento pneumático, tempo de ciclo de 125 segundos, 220V/60Hz, compostos por: mecanismo de deslocamento linear, com
curso de 980mm; mecanismo de elevação e rotação, com curso de 100 +-30mm; dispositivos de vedação; e instrumento de teste de estanqueidade; com detecção por pressão diferencial na faixa de 20 a 500KPa, com precisão de
+-(1%Rdg+1)Pa, vazamento mínimo detectável de 0,1Pa, com sistema de feedback para MES e calibração por padrão de vazamento, dotados de computador e IHM para visualização de dados.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 767, DE 25 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº
512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 227ª Reunião Ordinária, ocorrida em 24 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO ÚNICO
.
.NCM
.Nº Ex
.Descrição
.
.8471.50.90
.025
.Unidades de processamento sob a forma de placa de circuito impresso com microprocessador, para conexão à placa-mãe, contendo memória de GPU
mínima de 6GB, do tipo GDDR6 ou superior, conector PCIe 4.0 ou superior, ou NVLink, sem saída de vídeo para dispositivos de visualização, concebidas
principalmente para uso em máquinas automáticas de processamento de dados, podendo ou não ser portáteis, comercialmente denominadas "Unidade de
Processamento Gráfico (GPU)" ou placa gráfica.
.
.8517.62.59
.160
.Módulos de aquisição, diagnóstico e transmissão de dados digitais, comutação de dados ethernet de alto desempenho, com tensão de 24Vdc, consumo
máximo de corrente de 2,92A, com capacidade "power over ethernet" com potência de até 70W; módulo de plataforma segura (chip TPM), para segurança
cibernética; usado para garantir comunicação eficiente e segura em sistemas de controle de aerogeradores; com 14 portas, sendo 12 portas SFP, sendo 6
portas com capacidade de até 1gbit/s e outras 6 com capacidade de até 100mbit/s e 2 portas do tupo RJ45; composto por sensores, comutadores, dongles
e fusíveis; com software instalado de sistema de controle e segurança 8.000; conjugados em "rack" plástico com peças metálicas, fabricado de acordo com
as normas IP54, EN IEC 61000-6-2:2019 e en iec 61000-6-4:2019.
.
.9032.89.89
.103
.Aparelhos reguladores automáticos de precisão para controle de velocidade, torque e posição de 1 a 2 servomotores elétricos polifásicos retroalimentados
por codificador de ângulo eletrônico, com malhas de controle de velocidade e posição retroalimentadas pelo codificador eletrônico e malha de controle de
torque retroalimentada por sensor de corrente, com variação de frequência de chaveamento máxima de até 16kHz (driver), suportando potências individuais
de até 650kW e regulação de corrente de saída máxima de até 1.300A.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 768, DE 25 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março
de 2023, tendo em vista o disposto nos Trigésimo Oitavo e Quadragésimo Quarto Protocolos Adicionais ao Acordo de Complementação Econômica - ACE nº 14, anexos aos Decretos nº 6.500,
de 2 de julho de 2008, e nº 10.343, de 8 de maio de 2020, respectivamente, na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 227ª Reunião,
ocorrida em 24 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
.
.NCM
.Nº Ex
.
.8429.40.00
.060
.
.8429.52.19
.091
ANEXO II
.
.NCM
.Nº Ex
.Descrição
.
.8429.40.00
.073
.Rolos compactadores, com peso operacional igual ou superior a 20.000kg, autopropulsados, de cilindro único (singledrum) vibratório, dotados de motor a
diesel com potência igual ou superior a 184HP e inferior ou igual a 220HP, largura de compactação igual ou superior a 2.130mm, raio de giro interno inferior
a 4.890mm, onde atinge um ângulo mínimo de 33 graus, com diâmetro do cilindro maior ou igual a 1.600mm.
.
.8429.52.19
.126
.Manipuladores hidráulicos autopropulsados sobre pneus, com motor diesel de 6 cilindros, potência bruta de até 159 kW (213 HP) à 1.800 rpm, com
estrutura superior capaz de efetuar rotação de 360 graus, alcance máximo de carregamento de até 15.490 mm, altura máxima de até 17.510 mm e peso
operacional de 32.900 a 39.000 kg
RESOLUÇÃO GECEX Nº 769, DE 25 DE JULHO DE 2025
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2
de março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão nº 08/2021 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021,
nos Trigésimo Oitavo e Quadragésimo Quarto Protocolos Adicionais ao Acordo de Complementação Econômica - ACE nº 14, anexos aos Decretos nº 6.500, de 2 de julho de 2008,
e nº 10.343, de 8 de maio de 2020, respectivamente, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 227ª Reunião Ordinária, ocorrida
em 24 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sessenta dias após a data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
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