DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
221. Avaliando a variação do preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 17,4%. É
possível verificar ainda uma elevação de 16,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4
houve crescimento de 229,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de
104,6%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais
apresentou expansão da ordem de 550,6%, considerado P5 em relação a P1.
6.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das
importações
222. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente
se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela peticionária. A
peticionária também informou que não realizou serviço de industrialização para terceiros
(tolling) durante o período de investigação de continuação/retomada de dano.
223. Para dimensionar o mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem
costura foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado
interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária,
bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação
fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C}
100,0
142,6
277,7
302,0
379,0
-
Variação
-
42,6%
94,8%
8,7%
25,5%
+279,0%
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
100,0
141,4
263,5
171,3
150,0
-
Variação
-
41,4%
86,4%
(35,0%)
(12,5%)
+50,0%
B. Importações Totais
100,0
149,3
358,2
1.041,3
1.675,3
-
B1. Importações - Origem sob Análise
100,0
26,1
77,7
472,0
942,9
-
Variação
-
(73,9%)
197,7%
507,3%
99,8%
+842,9%
B2. Importações - Outras Origens
100,0
153,5
367,9
1.060,9
1.700,4
-
Variação
-
53,5%
139,7%
188,4%
60,3%
+1.600,4%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica
{A/(A+B)}
100,0
99,2
94,9
56,7
39,6
-
Participação das Importações Totais
{B/(A+B)}
100,0
104,7
129,0
344,8
442,0
-
Participação das Importações - Origem sob Análise
{B1/(A+B)}
100,0
18,3
28,0
156,3
248,8
-
Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)} 100,0
107,7
132,5
351,3
448,6
-
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro
{B1/(A+B)}
100,0
18,3
28,0
156,3
248,8
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
Participação nas Importações Totais
{B1/B}
100,0
17,5
21,7
45,3
56,3
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
C. Volume de Produção Nacional
{C1}
100,0
91,5
129,4
142,2
175,5
-
Variação
-
(8,5%)
41,4%
9,9%
23,4%
+ 75,5%
C1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
100,0
91,5
129,4
142,2
175,5
-
Variação
-
(8,5%)
41,4%
9,9%
23,4%
+ 75,5%
Relação com o Volume de Produção Nacional
{B1/C}
100,0
-
100,0
400,0
700,0
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]
224. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem
costura cresceu 42,6% de P1 para P2 e aumentou 94,8% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 8,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre
P4 e P5 houve crescimento de 25,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de mercado brasileiro revelou variação
positiva de 279,0% em P5,
comparativamente a P1.
225. Observou-se que o indicador de participação das importações da origem
investigada no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, manteve-se
estável de P2 para P3, aumentou [RESTRITO] p.p. de P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4
para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das
importações da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
226. Com relação à variação de participação das importações de outras
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação
de [RESTRITO] p.p. De P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p. e entre P4 e
P5 o indicador sofreu elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de participação das importações de outras origens no mercado
brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p. considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
227. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem
investigada e a produção nacional de tubos de aço carbono sem costura registrou
queda de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e aumento nos demais períodos: [RESTRITO] p.p.,
[RESTRITO] p.p., e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, P3 para P4 e P4 para P5,
respectivamente. Ao se considerar todo o período investigado, essa relação apresentou
aumento de [RESTRITO] p.p., de P1 a P5.
6.3 Da conclusão a respeito das importações
228. No período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping
aumentaram:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para
[RESTRITO] t em P5;
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas
importações passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5; e
c) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO]%
desta produção e em P5 correspondiam a [RESTRITO]% do volume total produzido no país.
229. Apesar do aumento das importações da origem investigada, em termos
absolutos e em relação ao mercado brasileiro e à produção nacional, observa-se que o
volume importado em P5 ainda é bastante reduzido ([RESTRITO] toneladas), sendo muito
inferior ao volume importado das demais origens em todos os períodos, representando
apenas [RESTRITO]% do total importado em P5. Da mesma forma, a despeito do
aumento de P1 a P5 da participação das importações da China no mercado brasileiro e
em relação à produção nacional, os patamares alcançados limitaram-se a [RESTRITO]% e
[RESTRITO]% em P5.
230. Em relação ao preço das importações da origem investigada, de P1 a P3
essas importações foram realizadas a preços superiores aos observados nas importações
das demais origens, enquanto em P4 e P5 os preços das importações oriundas China
foram inferiores aos das demais origens. Em P5, período no qual foi observada maior
diferença de preço entre as importações da origem investigada e das demais origens, o
preço das demais origens superou o das importações chinesas em [RESTRITO]%.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
231. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores
relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do
direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
232. O período de análise
dos indicadores da indústria doméstica
compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
233. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art.
34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de
produção de tubos de aço carbono sem costura da Vallourec, que foi responsável pela
totalidade da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os
indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada
linha de produção.
234. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, apresentados pela peticionária, o DECOM atualizou os valores correntes com
base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio
Vargas, [RESTRITO].
235. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos
os valores monetários em reais apresentados.
236. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados
neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da
capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da
indústria doméstica de tubos de aço carbono sem costura.
7.1 Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
237. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de tubos de aço carbono sem costura de fabricação própria,
destinadas aos mercados interno e externo, conforme informadas pela peticionária, bem
como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado
brasileiro. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de t e %)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
100,0
85,2
119,9
120,0
176,7
-
Variação
-
(14,8%)
40,7%
0,1%
47,2%
+ 76,7%
A1. Vendas no Mercado Interno
100,0
141,4
263,5
171,3
150,0
-
Variação
-
41,4%
86,4%
(35,0%)
(12,5%)
+ 50,0%
A2. Vendas no Mercado Externo
100,0
68,4
76,9
104,6
184,7
-
Variação
-
(31,6%)
12,4%
36,0%
76,6%
+ 84,7%
Mercado Brasileiro
B. Mercado Brasileiro
100,0
142,6
277,7
302,0
379,0
-
Variação
-
42,6%
94,8%
8,7%
25,5%
+ 279,0%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
100,0
165,9
219,7
142,8
84,9
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0
99,2
94,9
56,7
39,6
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
238. Observou-se que o indicador
de vendas da indústria doméstica
destinadas ao mercado interno cresceu 41,4% de P1 para P2 e aumentou 86,4% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 35,0% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 12,5%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado interno revelou variação positiva de 50,0% em P5, comparativamente a P1.
239. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 31,6% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 12,4%. De P3 para P4 houve crescimento
de 36,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 76,6%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo
apresentou expansão de 84,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
240. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria
doméstica em relação ao total das suas vendas foi significativa ao longo de todo o
período analisado, representando entre [RESTRITO]% das vendas totais da Vallourec ao
longo do período em análise.
241. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro diminuiu ao longo de todo o período analisado:
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3
para P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro
revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
242. O produto similar da indústria doméstica é fabricado em duas plantas:
Barreiro, onde há duas linhas produtivas, e em Jeceaba, onde há uma linha. Além do
produto similar, as linhas de laminação também fabricam outros produtos, incluindo
tubos com diâmetro externo inferior ou superior ao produto similar.
243. Para o cálculo da capacidade instalada nominal, primeiramente foram levantadas,
para cada linha, as produções mensais, em quilogramas, ao longo de todo o período de análise de
continuação/retomada de dano. Verificou-se, a partir destes dados, o mês de maior volume de
produção em cada linha. O volume de produção no mês foi, então, dividido pelo número de horas
efetivamente trabalhadas, conforme relatórios de produção da peticionária. A produção média/hora
foi, por sua vez, multiplicada pelo número de horas disponíveis no período respectivo e dividido por
1.000 para conversão para toneladas, obtendo-se a capacidade nominal anual. Já a capacidade
efetiva foi calculada a partir da capacidade nominal, deduzindo-se as paradas operacionais.
244. A indústria doméstica forneceu
dados referentes à produção, à
capacidade instalada e ao estoque de tubos de aço carbono sem costura ao longo do
período em análise, conforme tabela a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
100,0
91,5
129,4
142,2
175,5
-
Variação
-
(8,5%)
41,4%
9,9%
23,4%
+ 75,5%
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
100,0
79,6
89,6
102,9
85,8
-
Variação
-
(20,4%)
12,6%
14,9%
(16,6%)
(14,2%)
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
73,4
98,5
116,8
98,7
-
Variação
-
(26,6%)
34,1%
18,6%
(15,5%)
(1,3%)
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
100,0
109,9
94,8
91,2
95,4
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Estoques
F. Estoques
100,0
133,7
134,3
259,0
188,7
-
Variação
-
33,7%
0,4%
92,9%
(27,2%)
+ 88,7%
G. Relação entre Estoque e Volume de
Produção
{E/A}
100,0
146,8
103,8
183,5
107,6
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
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