DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
245. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica
diminuiu 8,5% de P1 para P2 e aumentou 41,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 9,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre
P4 e P5 houve crescimento de 23,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou
variação positiva de 75,5% em P5, comparativamente a P1.
246. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do
período em análise, houve redução de 20,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é
possível detectar ampliação de 12,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 14,9%, e
entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 16,6%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou contração de 14,2%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
247. No que tange à capacidade instalada efetiva, houve redução de 26,6%
de P1 para P2 e aumento de 34,1% de P2 para P3. Já de P3 para P4 observou-se
crescimento de 18,6% e decréscimo de 15,5% de P4 para P5. De P1 a P5 observou-se
diminuição de 1,3% da capacidade instalada efetiva da indústria doméstica.
248. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade
instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [RESTRITO] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4
e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação
negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
249. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de tubos de
aço carbono sem costura cresceu 33,7% de P1 para P2 e aumentou 0,4% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 92,9% entre P3 e P4 e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 27,2%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de volume de estoque final revelou variação positiva de 88,7%
em P5, comparativamente a P1. Cumpre ressaltar, contudo, que conforme informações
da peticionária o produto similar doméstico é produzido contra pedido, de forma que os
estoques em cada período se refeririam a produtos produzidos contra pedido mas que
ainda não haviam sido embarcados.
250. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque
final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3
e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego (em número-índice)
A. Qtde de Empregados - Total
100,0
79,5
72,9
59,5
50,3
-
Variação
-
(20,5%)
(8,3%)
(18,5%)
(15,5%)
(49,7%)
A1. Qtde de Empregados - Produção
100,0
78,4
72,4
59,3
49,2
-
Variação
-
(21,6%)
(7,6%)
(18,1%)
(17,2%)
(50,8%)
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
100,0
97,9
81,7
62,0
69,0
-
Variação
-
(2,1%)
(16,5%)
(24,1%)
11,4%
(31,0%)
Produtividade (em número-índice de t)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
100,0
116,7
178,7
239,7
357,0
-
Variação
-
16,7%
53,1%
34,1%
49,0%
+257,0%
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total (número-índice)
100,0
56,7
35,4
33,7
32,6
Variação
-
(43,3%)
(37,7%)
(4,6%)
(3,4%)
(67,4%)
C1. Massa Salarial - Produção (número-índice)
100,0
60,1
37,5
36,2
34,5
Variação
-
(39,9%)
(37,6%)
(3,6%)
(4,5%)
(65,5%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas (número-
índice)
100,0
35,2
21,5
18,0
19,9
Variação
-
(64,8%)
(38,7%)
(16,6%)
10,4%
(80,1%)
251. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em
linha de produção diminuiu 21,6% de P1 para P2 e reduziu 7,6% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 18,1% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 17,2%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou
variação negativa de 50,8% em P5, comparativamente a P1.
252. Com relação à variação de número de empregados que atuam em
administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 2,1% entre
P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 16,5%. De P3 para
P4 houve diminuição de 24,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,4%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que
atuam em administração e vendas apresentou contração de 31,0%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
253. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 20,5%. É possível verificar ainda queda
de 8,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 18,5%, e entre P4 e
P5, o indicador revelou retração de 15,5%. Analisando-se todo o período, quantidade total
de empregados apresentou contração da ordem de 49,7%, considerado P5 em relação a
P1.
254. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à
produção cresceu 16,7% de P1 para P2 e 53,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 34,1% entre P3 e P4 e de 49,0% entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado
ligado à produção revelou variação positiva de 257,0% em P5, comparativamente a P1.
255. O indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção
apresentou queda em todos os períodos analisados: 39,9% de P1 para P2, 37,6% de P2
para P3, 3,6% de P3 a P4 e 4,5% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação
negativa de 65,5% em P5, comparativamente a P1.
256.
Com
relação
à
variação de
massa salarial dos empregados de
administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 64,8% entre
P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 38,7%. De P3 para
P4 houve diminuição de 16,6%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 10,4%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de
administração e vendas apresentou contração de 80,1%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
257. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no
período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 43,3%. É possível verificar ainda
queda de 37,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 4,6%, e entre
P4 e P5, o indicador revelou retração de 3,4%. Analisando-se todo o período, a massa
salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 67,4%, considerado P5
em relação a P1.
7.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
58. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas
líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos,
tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida Total
[Confidencial]
{Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
Variação
[Confidencial]
{Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
A1. Receita Líquida Mercado Interno
100,0
127,4
227,5
166,4
190,7
Variação
-
27,4%
78,5%
(26,9%)
14,6%
+ 90,7%
Participação {A1/A}
[Confidencial]
{Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
A2. Receita Líquida Mercado Externo
(número-índice)
100,0
74,8
59,1
95,5
248,6
-
Variação
-
(25,2%)
(21,0%)
61,5%
160,5%
+ 148,6%
Participação {A2/A}
[Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
[Confidencial]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas no Mercado Interno}
100,0
90,2
86,4
97,1
127,1
Variação
-
(9,8%)
(4,2%)
12,4%
30,9%
+ 27,1%
C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
100,0
109,4
76,9
91,3
134,6
Variação
-
9,4%
(29,7%)
18,7%
47,5%
+ 34,6%
259. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno aumentou 27,4% de P1 para P2 e 78,5% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimo de 26,9% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve aumento de 14,6%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às
vendas no mercado interno revelou variação positiva de 90,7% em P5, comparativamente
a P1.
260. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do
produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 25,2% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 21,0%. De P3 para P4 houve
crescimento de 61,5%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 160,5%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as
exportações do produto similar apresentou expansão de 148,6%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
261. Avaliando a variação de receita líquida total no período examinado, entre
P1 e P2 verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL]%. É possível verificar ainda elevação de
[CONFIDENCIAL]% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de
[CONFIDENCIAL]%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de [CONFIDENCIAL]%.
Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou expansão da ordem de
[CONFIDENCIAL]%, considerado P5 em relação a P1.
262. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado
interno diminuiu 9,8% de P1 para P2 e se reduziu em 4,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 12,4% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre
P4 e P5, houve crescimento de 30,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de preço médio de venda no mercado interno revelou variação positiva de
27,1% em P5, comparativamente a P1.
263. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado
externo ao longo do período em análise, houve aumento de 9,4% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 29,7%. De P3 para P4 houve
crescimento de 18,7%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 47,5%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado
externo apresentou expansão de 34,6%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
7.2.2 Dos resultados e das margens
264. Cabe esclarecer que o DECOM realizou ajuste no rateio das outras
receitas (despesas) operacionais alocadas ao mercado externo, pois se identificou, nos
dados fornecidos pela indústria doméstica, que a receita de [CONFIDENCIAL] estava sendo
rateada com base na receita líquida dos mercados interno e externo. Dessa forma,
ajustou-se o rateio para que esses montantes relacionados às exportações fossem
rateados com base somente na receita líquida do mercado externo.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida Mercado Interno
100,0
127,4
227,5
166,4
190,7
Variação
-
27,4%
78,5%
(26,9%)
14,6%
+ 90,7%
B. Custo do Produto Vendido - CPV (número-
índice)
100,0
134,6
249,3
169,4
145,7
-
Variação
-
34,6%
85,1%
(32,1%)
(13,9%)
+ 45,7%
C. Resultado Bruto {A-B} (número-índice)
100,0
66,2
42,7
141,1
572,9
-
Variação
-
(33,8%)
(35,5%)
230,7%
306,1%
+ 472,9%
D. Despesas Operacionais (número-índice)
100,0
150,5
285,0
93,9
165,1
-
Variação
-
50,5%
89,4%
(67,1%)
75,9%
+ 65,1%
D1. Despesas Gerais e Administrativas
(número-índice)
100,0
135,2
178,7
135,2
161,1
-
D2. Despesas com Vendas (número-índice)
100,0
110,4
175,9
134,6
161,2
-
D3. Resultado Financeiro (RF) (número-índice)
100,0
149,0
406,3
55,6
95,4
-
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD) (número-índice)
100,0
189,7
192,4
111,1
325,2
-
E. Resultado Operacional {C-D} (número-índice) 100,0
(1.166,4)
(3.499,5)
831,4
6.532,9
-
Variação
-
(1.266,4%)
(200,0%)
123,8%
685,8%
+ 6.432,9%
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4} (número-índice)
100,0
(22,6)
(103,4)
156,9
935,4
-
Variação
-
(122,6%)
(357,1%)
251,7%
496,3%
+ 835,4%
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-
D1-D2} (número-índice)
100,0
37,5
(19,6)
143,9
762,5
-
Variação
-
(62,5%)
(152,2%)
834,2%
429,9%
+ 662,5%
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta {C/A} (número-índice)
100,0
52,4
19,0
84,8
301,0
-
Variação
[Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial]
I. Margem Operacional {E/A} (número-índice)
100,0
(885,7)
(1.485,7)
485,7
3.300,0
-
Variação
[Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial]
J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A}
(número-índice)
100,0
(17,3)
(44,2)
94,2
486,5
-
Variação
[Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial]
K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A} (número-índice)
100,0
29,2
(8,3)
86,1
400,0
-
Variação
[Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial]
265. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro
associadas, obtidos com a venda de tubos de aço carbono sem costura de fabricação
própria no mercado interno, registre-se que o CPV aumentou 34,6% de P1 para P2 e
85,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimo de 32,1% entre P3
e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve redução de 13,9%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de CPV revelou variação positiva de
45,7% em P5, comparativamente a P1.
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