DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2025
Nº 8.384
- Processo
nº 53500.042140/2025-47. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV SUCESSO LTDA, CNPJ 02.393.101/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Formoso/PE.
Nº
8.385 -
Processo nº
53500.046356/2025-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
Nº
8.386 -
Processo nº
53500.045844/2025-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 27.906.734/0001-90,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itaperuna/RJ.
Nº
8.387 -
Processo nº
53500.054436/2025-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CANAL E TRANSMISSOES INTERTV LTDA, CNPJ 31.396.583/0001-45,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cantagalo/RJ.
Nº
8.388 -
Processo nº
53500.056123/2025-97.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CLARIM DE PALMAS LTDA, CNPJ 01.749.925/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaí/SP.
Nº 8.443 - Processo nº 53500.054687/2025-95. Expede autorização à JEFFERSON OLIVEIRA DIAS,
CNPJ/MF nº 26.593.454/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.444 - Processo nº 53500.054656/2025-34. Expede autorização à SU@NET PROVEDOR LTDA,
CNPJ/MF nº 29.984.680/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.446 - Processo nº 53500.054657/2025-89. Expede autorização à X9 NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 29.195.346/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.447 - Processo nº 53500.054625/2025-83. Expede autorização à PONTOINFO
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.828.995/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.448 - Processo nº 53500.054593/2025-16. Expede autorização à SKYYNET T E L ECO M
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 24.898.817/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.449 - Processo nº 53500.054556/2025-16. Expede autorização à ONLINE ASSISTI
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.524.926/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.451 - Processo nº 53500.054557/2025-52. Expede autorização à M DA S SANTOS
PROVEDORES DA INTERNET, CNPJ/MF nº 32.613.834/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.452 - Processo nº 53500.054563/2025-18. Expede autorização à SENGI R.L.
TECNOLOGIA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 47.019.890/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.456 - Processo nº 53500.054529/2025-35. Expede autorização à MIX TELECO M
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 61.168.950/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.458 - Processo nº 53500.054609/2025-91. Expede autorização à NETCENTER TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 29.328.678/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2025
Nº
8.523 -
Processo nº
53500.050322/2025-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Soure/PA .
Nº
8.524 -
Processo nº
53500.050323/2025-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Concórdia do
Pará/PA .
Nº
8.525 -
Processo nº
53500.052373/2025-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc , CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Verde/GO.
Nº
8.526 -
Processo nº
53500.054829/2025-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante
do Serviço
de Retransmissão de
Rádio na
Amazônia Legal, na
localidade de
Santarém/PA .
Nº
8.527 -
Processo nº
53500.056169/2025-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Porto Ferreira/SP.
Nº
8.528 -
Processo nº
53500.056175/2025-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Araras/SP.
Nº
8.530 -
Processo nº
53500.056755/2025-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA, CNPJ 04.737.383/0001-36,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Belém/PA .
Nº
8.531 -
Processo nº
53500.056786/2025-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO EMISSORAS DO LITORAL PAULISTA LTDA, CNPJ 49.346.513/0001-
48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Caraguatatuba/SP.
Nº
8.532 -
Processo nº
53500.056794/2025-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Criciúma/SC.
Nº
8.533 -
Processo nº
53500.056796/2025-47.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº
8.534 -
Processo nº
53500.056932/2025-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PLANALTO DO OESTE LTDA, CNPJ 16.475.824/0001-58, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Correntina/BA .
Nº 8.548 - Processo nº 53500.052974/2025-61. Expede autorização à LIBERTY PROVEDOR LTDA,
CNPJ/MF nº 27.367.508/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.549 - Processo nº 53500.054974/2025-03. Expede autorização à WAVELINK
PROVEDOR DE INTERNET LTDA., CNPJ/MF nº 54.423.487/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.550 - Processo nº 53500.048767/2025-10. Expede autorização à SLOT INFO R M AT I C A
LTDA, CNPJ/MF nº 18.910.788/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.551 - Processo nº 53500.052836/2025-81. Expede autorização à VS TECH SO LU CO ES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 29.187.421/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
8.552
- Processo
nº
53500.054515/2025-11.
Expede
autorização à
JN
NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.348.757/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.553 - Processo nº 53500.054127/2025-31. Expede autorização à J R G DE OLIVEIRA E CIA
LTDA, CNPJ/MF nº 09.660.944/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.554 - Processo nº 53500.054592/2025-71. Expede autorização à GLOBAL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 18.534.998/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.555 - Processo nº 53500.054491/2025-09. Expede autorização à ANDRIELE STRAFULSKI
DE PAULA DERBLI, CNPJ/MF nº 40.579.281/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.556 - Processo nº 53500.054125/2025-41. Expede autorização à PC MANIA.NET LTDA,
CNPJ/MF nº 30.053.539/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.557 - Processo nº 53500.052262/2025-41. Expede autorização à FOX INFO TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 12.405.518/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.558 - Processo nº 53500.054123/2025-52. Expede autorização à E.A. DE SOUZA-
FOXFIBRA 
LTDA, 
CNPJ/MF
nº 
37.719.921/0001-19, 
para 
explorar
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.559 - Processo nº 53500.054692/2025-06. Expede autorização à NETMAIS.CE
INTERNET SEM LIMITES LTDA, CNPJ/MF nº 61.554.373/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.560 - Processo nº 53500.054392/2025-19. Expede autorização à UPCONNECT
INTERNET
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
52.176.097/0001-91,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.563 - Processo nº 53500.054385/2025-17. Expede autorização à SGNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 38.258.668/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.564 - Processo nº 53500.054212/2025-07. Expede autorização à F1BRA INTERNET DO
BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 59.253.711/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.565 - Processo nº 53500.054487/2025-32. Expede autorização à BROTHER'S SERVICOS
E COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.322.946/0001-35, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.566 - Processo nº 53500.054210/2025-18. Expede autorização à E SIMAO BEZ E R R A
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 16.608.464/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.567 - Processo nº 53500.054488/2025-87. Expede autorização à J. T. FRANCO DE
OLIVEIRA 
LTDA,
CNPJ/MF 
nº
44.434.681/0001-71, 
para
explorar 
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.568 - Processo nº 53500.054484/2025-07. Expede autorização à X TELECOM FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 52.490.477/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.569 - Processo nº 53500.054209/2025-85. Expede autorização à PLUGNET LTDA ,
CNPJ/MF nº 17.507.545/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.570 - Processo nº 53500.053652/2025-39. Expede autorização à VORTEX PR OV E D O R
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.837.760/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.571 - Processo nº 53500.054580/2025-47. Expede autorização à RW TELECOM -
SOLUCOES EM INTERNET E REDE LTDA, CNPJ/MF nº 34.848.682/0001-09, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.

                            

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