DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 523, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 1, de 13
de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414627 - Sonho Infantil - Circulação RS
15.683.780 ELISABETH BADO
CNPJ/CPF: 15.683.780/0001-99
Cidade: Gramado - RS;
Valor Complementado: R$ 462,00
Valor total atual: R$ 199.962,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243030 - Coração sonhador
Cláudio Guimarães Ferreira
CNPJ/CPF: ***.102.807-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.441,99
Valor total atual: R$ 99.427,15
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
244342 - Cultura e Vida - Personagens e Histórias do Gerenciamento de Áreas Contaminadas no
Brasil
RENAN WENCESLAU DE JESUS CYRILLO
CNPJ/CPF: ***.601.218-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.648,50
Valor total atual: R$ 165.808,50.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249273 - Edição do livro Alagoas e seu legado arquitetônico
BUDA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 24.750,00
Valor total atual: R$ 353.677,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 524, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 1,
de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
220844 - CANTOS BRASILEIROS - ORIGENS
AMPLIART DIFUSAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.767.763/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2025 à 14/09/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
231606 - CIA DE BALLET BERENICE VIANNA DANÇANDO NA DISNEY - EVENTO GRATUITO
BERENICE VALENÇA VIANNA
CNPJ/CPF: ***.300.700-**
Cidade: Navegantes - SC;
Prazo de Captação: 25/07/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410638 - Donatello
ENCANTO ARTISTICO LIMITADA
CNPJ/CPF: 16.940.715/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 525, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311355 - RAÍZES DO TEMPO
GRUPO DE ARTE E CULTURA RAIZES DO TEMPO
CNPJ/CPF: 46.223.753/0001-67
Cidade: São Joaquim - SC;
Valor Reduzido: R$ 203.108,00
Valor total atual: R$ 192.496,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232023 - Festival Panorama 2023-2024
JERIMUM IDEIAS EDITORAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 07.173.372/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 108.435,73
Valor total atual: R$ 3.891.460,03
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239904 - Se Liga na Cultura - 2ª Edição
Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares - IECAP
CNPJ/CPF: 04.319.160/0001-59
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 514.800,00
Valor total atual: R$ 4.317.282,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410683 - ARTELUDENS
CARLOS HENRIQUE DELICIO
CNPJ/CPF: ***.585.558-**
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.375,00
Valor total atual: R$ 301.180,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241420 - PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM 2025
Sociedade Teatral de Fazenda Nova
CNPJ/CPF: 11.472.198/0001-22
Cidade: Brejo da Madre de Deus - PE;
Valor Reduzido: R$ 2.457.067,84
Valor total atual: R$ 2.320.100,52
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414895 - Semana Cultural de Curitiba - Edição 2025
FLAVIO ROBERTO ALMEIDA LEMOS FILHO
CNPJ/CPF: ***.844.869-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.244,55
Valor total atual: R$ 595.689,05
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244515 - VI RODEIO ARTÍSTICO E CULTURAL NACIONAL DE ABDON BATISTA
CONJUNTO FOLCLORICO FLOR DE IPE DE ABDON BATISTA - SC
CNPJ/CPF: 32.959.651/0001-08
Cidade: Abdon Batista - SC;
Valor Reduzido: R$ 274.391,15
Valor total atual: R$ 105.880,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251089 - APRESENTAÇÕES NORTE E NORDESTE
J E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 452.243,52
Valor total atual: R$ 4.148.643,48
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235093 - Back2Black 2024
NATASHA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 382.365,37
Valor total atual: R$ 5.146.061,63
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411631 - Ídolos Orquestrados - Ano 2
TLAP PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.648.619/0001-11
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 18.776,00
Valor total atual: R$ 1.278.520,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411662 - Cultura e Tradição no Rodeio Boca da Serra-SC
CTG BOCA DA SERRA
CNPJ/CPF: 01.878.583/0001-10
Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC;
Valor Reduzido: R$ 23.760,00
Valor total atual: R$ 686.532,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416043 - JORGE ARAGÃO - 50 ANOS DE POESIA
MUSICA & MIDIA PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.503.842/0001-17
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 287.500,00
Valor total atual: R$ 5.412.503,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241835 - Festival Elemento em Movimento - Edição 50 anos de Hip-Hop!
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 159.691,28
Valor total atual: R$ 1.785.359,70
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244834 - CONCERTO DO BEM
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 15.997,09
Valor total atual: R$ 769.861,29
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250729 - Brasil em Teclas
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00
Cidade: Barueri - SP;
Valor Reduzido: R$ 9.414,90
Valor total atual: R$ 701.029,89
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
240956 - Festa - Cavalhada de Amarantina
DEZEMBRO EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.506.089/0001-32
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Reduzido: R$ 60.750,00
Valor total atual: R$ 1.842.927,00