DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.993/2003-PORTO 
DE 
AREIA 
IRMAOS 
FERREIRA 
LTDA-OF.
N°28565/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
820.837/2017-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
FLORINEA-Registro de
Extração
N°46/2018 de 14/07/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
820.837/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA-OF. N°28903/2025/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.984/2000-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO
DE BRITAS LTDA-OF.
N°28347/2025/DIOUT-SP/ANM
868.071/2020-A 
C 
GAMA 
EXTRACAO
DE 
MINERIO 
LTDA-OF.
N°28485/2025/DIOUT-SP/ANM
868.072/2020-A 
C 
GAMA 
EXTRACAO
DE 
MINERIO 
LTDA-OF.
N°28486/2025/DIOUT-SP/ANM
868.073/2020-A 
C 
GAMA 
EXTRACAO
DE 
MINERIO 
LTDA-OF.
N°28511/2025/DIOUT-SP/ANM
868.074/2020-A 
C 
GAMA 
EXTRACAO
DE 
MINERIO 
LTDA-OF.
N°28513/2025/DIOUT-SP/ANM
868.075/2020-A 
C 
GAMA 
EXTRACAO
DE 
MINERIO 
LTDA-OF.
N°28514/2025/DIOUT-SP/ANM
868.076/2020-A 
C 
GAMA 
EXTRACAO
DE 
MINERIO 
LTDA-OF.
N°28519/2025/DIOUT-SP/ANM
868.077/2020-A 
C 
GAMA 
EXTRACAO
DE 
MINERIO 
LTDA-OF.
N°28522/2025/DIOUT-SP/ANM
868.078/2020-A 
C 
GAMA 
EXTRACAO
DE 
MINERIO 
LTDA-OF.
N°28530/2025/DIOUT-SP/ANM
868.079/2020-A 
C 
GAMA 
EXTRACAO
DE 
MINERIO 
LTDA-OF.
N°28533/2025/DIOUT-SP/ANM
868.080/2020-A 
C 
GAMA 
EXTRACAO
DE 
MINERIO 
LTDA-OF.
N°28535/2025/DIOUT-SP/ANM
820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°28540/2025/DIOUT-SP/ANM
820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°28545/2025/DIOUT-SP/ANM
820.465/1994-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°28568/2025/DIOUT-SP/ANM
820.465/1994-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°28571/2025/DIOUT-SP/ANM
820.526/1992-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°28581/2025/DIOUT-SP/ANM
820.526/1992-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°28587/2025/DIOUT-SP/ANM
820.609/2012-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 5 9 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.610/2012-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 5 9 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.608/2012-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 6 0 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.611/2012-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 6 1 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.612/2012-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 6 1 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.613/2012-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 7 1 9 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.614/2012-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 7 6 9 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.615/2012-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 7 7 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.617/2012-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 8 7 8 1 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.618/2012-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 9 0 7 2 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.619/2012-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 9 0 7 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.465/1994-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°28574/2025/DIOUT-SP/ANM
820.526/1992-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°28591/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.001/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.255/2020
Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
Ofício nº: 28261/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.254/2020
Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
Ofício nº: 28266/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.253/2020
Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
Ofício nº: 28273/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.252/2020
Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
Ofício nº: 28275/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.250/2020
Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
Ofício nº: 28277/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.571/2009
Titular: PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI
Ofício nº: 28351/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.130/2015-MYRIAN 
NOGUEIRA
VENEZIANI-OF. 
N°28093/2025/CAREAS-
SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.321/2023-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO
820.208/2024-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
820.958/2001-ROMEU 
LACERDA
DE 
CAMARGO
NETO-OF.
N ° 2 8 2 0 1 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
820.278/2025-MUNICIPIO DE ITAPORANGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.264/2025-MUNICIPIO DE ITAPUI-OF. N°28962/2025/DIOUT-SP/ANM
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 39/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.208/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
- Ofício N° 28998/2025
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
848.062/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5874/2018
848.063/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3238/2018
848.064/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3239/2018
848.065/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5875/2018
848.066/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3240/2018
848.137/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5876/2018
848.138/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5877/2018
848.139/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5878/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.010/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
848.402/2021-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA
848.298/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
848.293/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
848.300/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
848.299/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
848.297/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
848.296/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
848.295/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
848.294/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
848.130/2023-MARCELO MANHAES LTDA
848.113/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.313/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou
CNPJ 59.218.918/0001- 54- Alvará n°1339/2025
848.311/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou
CNPJ 59.218.918/0001- 54- Alvará n°10990/2024
848.304/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou
CNPJ 59.218.918/0001- 54- Alvará n°10576/2024
848.314/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou
CNPJ 59.218.918/0001- 54- Alvará n°11155/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.255/2021-FGS EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia-Fernando Pedroza/RN
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.094/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO-OF. N°28499/2025/NUFIS-
RN/ANM
848.117/2024-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA-OF. N°28507/2025/NUFIS-
RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.105, DE 24 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830947/2025-13-MARCOS
CARVALHO
E 
MELO
(Documento
SEI:
17298937)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.106, DE 24 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860551/2025-01-FERNAO CURY RODRIGUES (Documento SEI: 17298939)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.107, DE 24 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844082/2025-37-MOISES ZANETTI DANTAS (Documento SEI: 17298941)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 5.108, DE 24 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O
SUPERINTENDENTE 
DE
OUTORGA
DE 
TÍTULOS
MINERÁRIOS,
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na
Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820260/2025-71-JORGE LUIS MORONI LINDO (Documento SEI:
17298943)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA