DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes
e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos
para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICIPIO
.Início das atividades
.
.25000.175828/2023-46
.XXX.928.722-XX
.CLAUDENIZIA DA SILVA CUNHA
.1105637
.RO
.PORTO VELHO
.08/04/2024
.
.25000.169261/2023-79
.XXX.778.162-XX
.VANESSA SIBELY VERONICA SANTOS DA SILVA
.2905906
.BA
.JUSSARI
.08/04/2024
.
.25000.171619/2023-23
.XXX.623.491-XX
.ANDRE LUIS FREITAS BARRETO
.2605859
.PE
.R EC I F E
.08/04/2024
LEIA-SE:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICIPIO
.Início das atividades
.
.25000.175828/2023-46
.XXX.928.722-XX
.CLAUDENIZIA DA SILVA CUNHA
.2606041
.PE
.R EC I F E
.16/6/2025
.
.25000.169261/2023-79
.XXX.778.162-XX
.VANESSA SIBELY VERONICA SANTOS DA SILVA
.1105703
.RO
.PORTO VELHO
.16/6/2025
.
.25000.171619/2023-23
.XXX.623.491-XX
.ANDRE LUIS FREITAS BARRETO
.2906006
.BA
.JUSSARI
.16/6/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Os Anexos da Portaria SAPS/MS nº 10/2024 e Portaria SAPS/MS nº 24/2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as)
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passam a vigorar com as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICIPIO
.Início das atividades
.
.25000.137751/2023-14
.XXX.735.640-XX
.IZARA ALVES PATUSSI
.4205736
.SC
.ITUPORANGA
.08/12/2023
.
.25000.169760/2023-66
.XXX.935.632-XX
.OSWALDO ADRIANO MAGNESI SANTOS
.4106155
.PR
.ALMIRANTE
T A M A N DA R E
.08/04/2024
LEIA-SE:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICIPIO
.Início das atividades
.
.25000.137751/2023-14
.XXX.735.640-XX
.IZARA ALVES PATUSSI
.4106363
.PR
.ALMIRANTE
T A M A N DA R E
.13/06/2025
.
.25000.169760/2023-66
.XXX.935.632-XX
.OSWALDO ADRIANO MAGNESI SANTOS
.4206008
.SC
.ITUPORANGA
.17/06/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes
e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos
para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das atividades
.
.25000.437896/2017-66
.XXX.265.456-XX
.GLOWER SIMOES DE MIRANDA
.3102166
.MG
.DORES DE GUANHAES
.04/07/2023
LEIA-SE:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das atividades
.
.25000.437896/2017-66
.XXX.265.456-XX
.GLOWER SIMOES DE MIRANDA
.3102166
.MG
.I P AT I N G A
.11/07/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICIPIO
.Início das atividades
.
.25000.050306/2024-13
.XXX.445.754-XX
.REBECA DAFANE DE OLIVEIRA ROCHA
.2606027
.PE
.CARPINA
.02/07/2024
LEIA-SE:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICIPIO
.Início das atividades
.
.25000.050306/2024-13
.XXX.445.754-XX
.REBECA DAFANE DE OLIVEIRA ROCHA
.4306462
.RS
.C A N OA S
.18/06/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA