DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072800164
164
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Os Anexos da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e
respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF .MUNICIPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.138664/2023-76
.XXX.440.702-XX
.NAJLA RAHMAN BIAZOTTO DE AQUINO
.3305832 .RJ
.ITABORAI
.04/12/2023
. .25000.172365/2023-61
.XXX.141.122-XX
.ARTUR LOPES DE SOUZA
.3306232 .RJ
.ARMACAO 
DOS
BUZIOS
.08/04/2024
LEIA-SE:
. .P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF .MUNICIPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.138664/2023-76
.XXX.440.702-XX
.NAJLA RAHMAN BIAZOTTO DE AQUINO
.3305832
.RJ .ARMACAO 
DOS
BUZIOS
.13/06/2025
. .25000.172365/2023-61
.XXX.141.122-XX
.ARTUR LOPES DE SOUZA
.3306232
.RJ .ITABORAI
.13/06/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Os Anexos da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, respectivamente, que divulgam as listas dos nomes
e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passam a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICIPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.139701/2023-63
.XXX.113.432-XX
.ADSANDRO PORTELA SOUZA
.3305741
.RJ
.BELFORD ROXO
.04/12/2023
. .25000.032622/2021-61
.XXX.547.881-XX
.VICTOR BENICIO ARMENTEROS HORTA
.1301438
.AM
.M A N AU S
.23/06/2023
LEIA-SE:
. .P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICIPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.139701/2023-63
.XXX.113.432-XX
.ADSANDRO PORTELA SOUZA
.1306272
.AM
.M A N AU S
.18/06/2025
. .25000.032622/2021-61
.XXX.547.881-XX
.VICTOR BENICIO ARMENTEROS HORTA
.3300401
.RJ
.BELFORD ROXO
.18/06/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das atividades
.
.25000.057076/2024-13
.XXX.611.072-XX
.HERSON VITOR LIRA JUCA
.3306379
.RJ
.RIO DE JANEIRO
.01/07/2024
LEIA-SE:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICIPIO
.Início das atividades
.
.25000.057076/2024-13
.XXX.611.072-XX
.HERSON VITOR LIRA JUCA
.4106362
.PR
.P A R A N AG U A
.12/06/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 55, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das atividades
.
.25000.141439/2023-17
.XXX.933.822-XX
.ANGELA CAMILA GESSI SCHMIDT
.4305901
.RS
.CANGUCU
.07/12/2023
LEIA-SE:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.Início das atividades
.
.25000.141439/2023-17
.XXX.933.822-XX
.ANGELA CAMILA GESSI SCHMIDT
.1105704
.RO
.NOVO 
HORIZONTE 
DO
O ES T E
.08/07/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA