DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 361, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2025, seção 1, pág. 105-106,
Onde se lê:
"
.
Substâncias bioativas
Unidades
.Grupos Populacionais
. .
.
.0
a
6
meses
.7 
a
11
meses
.1 a 3 anos
.4 a 8 anos
.9 a 18 anos
.³19 anos
.Gestantes
.Lactantes
.
.Xilo-oligossacarídeos
.mg
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.2
.NA
.NA
"
Leia-se:
"
.
Substâncias bioativas
Unidades
.Grupos Populacionais
. .
.
.0
a
6
meses
.7 
a
11
meses
.1 a 3 anos
.4 a 8 anos
.9 a 18 anos
.³19 anos
.Gestantes
.Lactantes
.
.Xilo-oligossacarídeos
.g
.NA
.NA
.NA
.NA
.NA
.2
.NA
.NA
"
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.769, DE 24 DE JULLHO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º
Deferir as
petições
relacionadas
à Gerência-Geral
de
Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Número da Listagem: 456725
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
R EG I S T R O
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.738158/2018-34 / 10/2030
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral /
0785370/25-1
***
4743203830016
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BELA PAPINHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 27.971.686/0001-14
SOPINHA DE BATATA DOCE, CARNE BOVINA, COUVE FLOR E COUVE
25351.099808/2020-39 / 06/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957719/25-0
***
6735800010019
06 Meses
P L A S T I CO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0012-50
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA
I N FÂ N C I A
25351.171926/2015-21 / 02/2031
4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 0828790/25-6
***
6723500030010
36 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0012-50
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.171942/2015-59 / 02/2031
4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 0828877/25-4
***
6723500050011
36 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0012-50
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA
I N FÂ N C I A
25351.142996/2015-81 / 11/2030
4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 0828789/25-8
***
6723500020015
36 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0012-50
FÓRMULA INFANTIL PARA LACENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLISADA DE ARROZ
25351.171888/2015-86 / 10/2030
4094
- Revalidação
de registro
de
fórmulas infantis
destinadas a
necessidades
dietoterápicas específicas / 0828793/25-5
***
6723500010011
36 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. / 56.992.951/0001-49
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS
25351.423254/2018-81 / 06/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957838/25-2
***
6715900050018
09 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Josimara wessler 04792946905 / 34.756.980/0001-79
SOPINHA COM PEDAÇOS - PEITO DE FRANGO, BATATA DOCE, FEIJÃO CARIOCA, BETERRABA
E ESPINAFRE
25351.263043/2020-05 / 06/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957724/25-6
***
6748300060019
03 Meses
P L A S T I CO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Josimara wessler 04792946905 / 34.756.980/0001-79
SOPINHA COM PEDAÇOS - MÚSCULO MOÍDO, FEIJÃO AZUKI, ARROZ INTEGRAL, BERINJELA
E REPOLHO
25351.476959/2020-15 / 06/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957743/25-2
***
6748300090015
03 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Josimara wessler 04792946905 / 34.756.980/0001-79
SOPINHA COM PEDAÇOS - MÚSCULO MOÍDO, LENTILHA, INHAME, CENOURA E
B R Ó CO L I S
25351.464446/2020-61 / 06/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957740/25-8
***
6748300080011
03 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Josimara wessler 04792946905 / 34.756.980/0001-79
SOPA COM PEDAÇOS - FEIJÃO FRADINHO, BATATA INGLESA, ABOBRINHA MENINA, COUVE
E MÚSCULO MOÍDO
25351.263079/2020-81 / 06/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957727/25-1
***
6748300050013
03 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Josimara wessler 04792946905 / 34.756.980/0001-79
SOPA COM PEDAÇOS - PEITO DE FRANGO, VAGEM, MANDIOCA SALSA, ABÓBORA CABOTIÁ
E ACELGA
25351.464442/2020-83 / 06/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957737/25-8
***
6748300070014
03 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NATURALIS NUTRIÇÃO E FARMA LTDA / 30.863.575/0001-07
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM E BIFIDOBACTERIUM
ANIMALIS LACTIS HN019 EM CÁPSULAS
25351.491301/2019-08 / 06/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957824/25-2
***
6612200190010
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419119/2009-91 / 10/2030
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0831948/25-6
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007618700012
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
A R AÇ AT U BA / S P
4007618700020
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
ÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA