DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25004.003925/99 / 05/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957673/25-8
***
4007617160014
24 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DE
S OJA
25004.003923/99 / 06/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957669/25-0
SÃO PAULO/SP
4007617150019
18 Meses
METALICA
ESTADOS UNIDOS
4007617150027
18 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIDORA FARMACÊUTICA LTDA / 92.762.277/0001-70
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM PÓ
25351.854131/2016-91 / 06/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957812/25-9
***
6210300410010
12 Meses
METALICA / PLASTICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.770, DE 24 DE JULHO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta autorização se restringe aos alimentos abrangidos na lista de que
trata o inciso V do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 839/2023, em
atendimento ao art. 67 desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 457425
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-------------------------------------------------------------------------------
FOOD SPECIALIST SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME / 28.752.051/0001-99
I S O M A LT O L I G O S S AC A R Í D EO S
25351.016663/2024-72
4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS
CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 0161206/24-7
R E T I F I C AÇ ÃO
No inciso II do § 2º do art. 44 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
976, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho
de 2025, seção 1, pág. 135 a 143,
Onde se lê:
"II - haja justificativa tecnológica e não ultrapasse as quantidades máximas
estabelecidas no Anexo VIII desta Resolução, no caso de fórmulas para nutrição
enteral."
Leia-se:
"II - haja justificativa tecnológica e não ultrapasse as quantidades máximas
estabelecidas no Anexo VII desta Resolução, no caso de fórmulas para nutrição enteral."
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.814, DE 25 DE JULHO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar a notificação do medicamento sob o número de processo
constante do anexo desta Resolução, em decorrência do descumprimento do art. 18,
inc. III e VI, e do art. 56, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 870/2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
-------------------------------------------------
GUSTAVO PAVANELLI ME 11336057000182
OX I G Ê N I O
OXIGÊNIO MEDICINAL 25351.090411/2025-96 05/2035
12325 GÁS MEDICINAL - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO 0929934/25-
3
GAS COMP CIL MET X 10M3
GAS COMP CIL MET X 8M3
GAS COMP CIL MET X 7M3
GAS COMP CIL MET X 6M3
GAS COMP CIL MET X 4M3
GAS COMP CIL MET X 3M3
GAS COMP CIL MET X 2,5M3
GAS COMP CIL MET X 1,5M3
GAS COMP CIL MET X 1M3
GAS COMP CIL MET X 0,75M3
GAS COMP CIL MET X 0,45M3
GAS COMP CIL AL X 1M3
GAS COMP CIL AL X 0,75M3
GAS COMP CIL AL X 0,75M3 + VALV GAS (FLUXÔMETRO ACOPLADO)
GAS COMP CIL AL X 0,45M3
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.815, DE 25 DE JULHO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
--------------------------------------------------
BAYER S.A. 18459628000115
cloridrato de ciprofloxacino monoidratado
CIPRO 25351.212506/2007-95 05/2028
11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO
0978227/23-3
1.7056.0103.042-8 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 6
1.7056.0103.043-6 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 14
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
ROSUVASTATINA CÁLCICA + EZETIMIBA
RUNNER EZE 25351.240590/2022-76 08/2032
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4670509/22-1
(11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração - 1485844/22-4 -
25351.210929/2015-44)
1.0573.0018.007-0 36 Meses
(5 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0573.0018.008-9 36 Meses
(5 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0573.0018.009-7 36 Meses
(5 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 60
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
TEICOPLANINA 25351.326927/2005-31 08/2026
11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0706261/25-3
1.0043.0938.016-0 24 Meses
200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT FA VD TRANS
1.0043.0938.017-9 24 Meses
200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 5 FA VD TRANS
1.0043.0938.018-7 24 Meses
200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 10 FA VD TRANS
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
D U T A S T E R I DA
DASTENE 25351.166063/2014-89 07/2035
10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1576765/24-5
1.0573.0472.001-0 24 Meses
0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0573.0472.002-9 24 Meses
0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 14
1.0573.0472.003-7 24 Meses
0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 15
1.0573.0472.004-5 24 Meses
0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 28
1.0573.0472.005-3 24 Meses
0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0573.0472.006-1 24 Meses
0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 60
1.0573.0472.007-1 24 Meses
0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 90
--------------------------------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA + BETAMETASONA
DEXTAMINE 25000.004455/99-75 07/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1482332/24-8
1.1560.0072.003-5 24 Meses
(0,4 + 0,05) MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP
1.1560.0072.004-3 24 Meses
2 MG + 0,25 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 10
1.1560.0072.005-1 24 Meses
2 MG + 0,25 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 15
1.1560.0072.006-1 24 Meses
2 MG + 0,25 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 20
1.1560.0072.007-8 24 Meses
2 MG + 0,25 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 200
1.1560.0072.008-6 24 Meses
(0,4 + 0,05) MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 120 ML + COP
CLORIDRATO DE CIPROEPTADINA + COBAMAMIDA
COBAPETIT 25000.009895/99-55 07/2035
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1547677/24-4
1.1560.0070.003-4 24 Meses
0,8 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + 4 MG/G PO SOL OR ENV AL X 5 G + COP
--------------------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107
CARBOCISTEÍNA 25351.074579/2005-19 07/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1418403/24-5
1.4381.0094.003-8 24 Meses
20 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP
1.4381.0094.004-6 24 Meses
50 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP
--------------------------------------------------
EMS S/A 57507378000365
CETOCONAZOL 25351.013435/00-48 07/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1678448/24-9
1.0235.0459.007-8 24 Meses
200 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 10
1.0235.0459.008-6 24 Meses
200 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 30
1.0235.0459.009-4 24 Meses
200 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 500
1.0235.0459.012-4 24 Meses
200 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 60 (EMB FRAC)
1.0235.0459.013-2 24 Meses
200 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 90 (EMB FRAC)