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DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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173
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Câmera Canon EOS R5
.Temperatura Ambiente
(15ºC a 30ºC)
.Não aplicável
.( ) Dispositivo em
Investigação
( x ) Produto auxiliar para
a Investigação Clínica
. .Manual de instruções do usuário
.Temperatura Ambiente
(15ºC a 30ºC)
.Não aplicável
.( ) Dispositivo em
Investigação
( x ) Produto auxiliar para
a Investigação Clínica
. .Banco ajustável para posicionamento do paciente
.Temperatura Ambiente
(15ºC a 30ºC)
.Não aplicável
.( ) Dispositivo em
Investigação
( x ) Produto auxiliar para
a Investigação Clínica
. .Ferramenta de medição de hidratação (MoistureMeter D)
.Temperatura Ambiente
(15ºC a 30ºC)
.Não aplicável
.( ) Dispositivo em
Investigação
( x ) Produto auxiliar para
a Investigação Clínica
. .Testes de gravidez urinários
.Temperatura Ambiente
(15ºC a 30ºC)
.Não aplicável
.( ) Dispositivo em
Investigação
( x ) Produto auxiliar para
a Investigação Clínica
. .Dispositivo ePRO - Questionários de Qualidade de Vida Eletrônicos (Apple iPad e
acessórios)
.Temperatura Ambiente
(15ºC a 30ºC)
.Não aplicável
.( ) Dispositivo em
Investigação
( x ) Produto auxiliar para
a Investigação Clínica
. .Dispositivo ePRO - Diário Eletrônico (Apple iPhone e acessórios)
.Temperatura Ambiente
(15ºC a 30ºC)
.Não aplicável
.( ) Dispositivo em
Investigação
( x ) Produto auxiliar para
a Investigação Clínica
. .Termômetro para monitorar a temperatura corporal
.Temperatura Ambiente
(15ºC a 30ºC)
.Não aplicável
.( ) Dispositivo em
Investigação
( x ) Produto auxiliar para
a Investigação Clínica
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União, nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, página 91, com incorreção no original.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.775, DE 24 DE JULHO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde sob
o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº
9.784, de 1999.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ACURATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.366.976/0004-28
Válvula Aórtica Acurate neo2TM
25351.751352/2020-20 / 81763520018
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0931363250
Válvula Aórtica ACURATE Prime
25351.005532/2025-41 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0931376254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 05.964.709/0001-20
BAINHA DILATADORA PERCUTÂNEO "EXTRA SAFE"
25351.204804/2024-11 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0840221258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
Sistema de fornecimento e kit de carregamento ACURATE PrimeTM
25351.463036/2024-27 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0931426251
Sistema de administração transfemoral ACURATE neo2TM
25351.751354/2020-19 / 10341351001
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0931462258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19
INSTRUMENTAIS PARA OSTEOSSÍNTESE GMREIS
25351.464075/2019-84 / 10247700137
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0923589252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A / 78.742.491/0001-33
INSTRUMENTAIS CIRURGICOS CORTANTES VITALGOLD
25351.337726/2018-83 / 10296900158
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0857061259
EQUIPO MICROGOTAS VITAL
25351.599484/2022-04 / 10296909034
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0857019252
INSTRUMENTAIS CIRURGICOS NÃO CORTANTES VITALGOLD
25351.337697/2018-50 / 10296900157
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0856983250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39
Família de Centrífugas Refrigeradas Thermo Scientific
25351.535976/2015-81 / 80254180221
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0895350254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SCD Tech do Brasil Indústria e Comércio ltda / 48.192.448/0001-80
Kit Cânula para Microdebridação via Endoscópica Leibniz - SCD Tech
25351.284795/2024-25 / 82803369006
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0866288252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VENOSAN BRASIL LTDA / 02.193.012/0001-05
Venosan Tromboline
25351.462674/2024-21 / 10349310051
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0902363255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Curativo Alginato C/PHMB
25351.387854/2024-16 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0869341251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
gr med produtos medicos e hospitalares ltda me / 23.884.078/0001-11
Smart GR Filler Derm
25351.441231/2024-04 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0897361253
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 14
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 10
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.776, DE 24 DE JULHO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para
saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do
anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA /
33.040.635/0001-71
VIDAS® SARS-COV-2 IgM (9COM)
25351.592332/2020-19 / 10158120729
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0961385251
VIDAS TOTAL IgE (IGE)
25000.018821/95-86 / 10158120133
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0961447257
VIDAS Anti-HEV IgG (HEVG)
25351.389404/2019-09 / 10158120718
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0961410256
VIDAS Anti-HEV IgM (HEVM)
25351.349832/2019-91 / 10158120719
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0961428252
VIDAS T3 (T3)
25000.018817/95-17 / 10158120148
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0961387254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - ME / 05.905.525/0001-90
Calibrador ß-Talassemia & HbA1c (HPLC)
25351.520489/2022-04 / 80474870122
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0905254252
Cartuchos para o Analisador GT Hand Gasmeter - BG8
25351.360784/2023-78 / 80474870132
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0905308255
Solução Controle para Eletrólitos
25351.312553/2024-39 / 80474870153
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0905407253
Pack de Reagente (com Li+) - GT Lite
25351.312870/2024-55 / 80474870154
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0905381254
Solução Refil - Eletrodo Li+
25351.312109/2024-13 / 80474870148
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0905352254
Cartuchos para o Analisador GT Hand Gasmeter - BG10
25351.360323/2023-03 / 80474870131
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0905278259
Controle Múltiplo
25351.482687/2023-35 / 80474870137
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0905476255
Controle ß-Talassemia & HbA1c (HPLC)
25351.520491/2022-75 / 80474870124
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
0905263251
Calibrador do Eletrodo de Li+
25351.312190/2024-31 / 80474870149

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