DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.326133/2018-91 / 80153030154
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0312974256
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REY TECH INSTRUMENTAIS CIRURGICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 26.058.764/0001-21
TRÉPANO CRANIÓTOMO DRILL PNEUMÁTICO PUMA MACOM
25351.103282/2025-11 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0823322254
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RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06
INSUFLADOR HIGHFLOW 45
25351.196552/2015-19 / 81037940030
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0774593253
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RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43
RIODERM PROTECTION CREME BARREIRA
25351.057267/2022-33 / 80146019002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0329935259
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S S WHITE ARTIGOS DENTARIOS S/A / 68.567.650/0001-57
BARREIRA GENGIVAL SS WHITE
25351.441324/2019-63 / 80149710231
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0318705257
PASTA DE POLIMENTO UNIVERSAL SWHITE
25351.614277/2019-83 / 80149710240
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0322640253
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SAINT GERMAIN COMERCIAL LTDA / 12.115.576/0001-83
KIT CATETER URETERAL DUPLO J COM FIO GUIA HIDROFÍLICO
25351.120735/2025-66 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0924996251
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STEELMAX INSTRUMENTAIS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 07.130.168/0001-60
instrumentos cirurgicos não articulados não cortantes composite shape - lm
instrumental
25351.268202/2020-50 / 80632310021
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0330334255
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STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
INSTRUMENTAL PARA CIRURGIA MANDIBULAR
25351.869995/2008-11 / 80005430184
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0325997250
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SUPPORT IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 00.541.397/0001-29
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO AFASTADOR NÃO ARTICULADO
25351.578682/2014-66 / 80646960019
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0342884255
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Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88
INSTRUMENTAL ESTÉRIL DESCARTÁVEL PARA IMPLANTES SMITH & NEPHEW
25351.143265/2016-07 / 80804050206
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0329917251
KIT INSTRUMENTAL PARA PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS
25351.816315/2021-55 / 80804059002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0330254251
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TECHLINE
COMERCIAL
IMPORTADORA
EXPORTADORA 
E
SERVIÇOS
LTDA
/
64.132.434/0001-28
Exercitador e Incentivador Respiratório TEC-625
25351.114916/2025-53 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0895803259
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TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA /
07.415.627/0001-52
Extensor Multivias
25351.340084/2024-48 / 80288099033
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0300412258
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VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 11.011.753/0001-19
FIXADOR CEFÁLICO EM SILICONE PARA MÁSCARAS
25351.733186/2010-76 / 80677049001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0343288257
SISTEMA DE ANESTESIA MANUAL LATEX FREE - BARAKA
25351.063783/2021-16 / 80677049002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0336274254
SISTEMA DE ANESTESIA MANUAL BARAKA SILICONE
25351.685390/2021-68 / 80677049005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0343188252
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Software qER
25351.110731/2025-70 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0865413258
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.808, DE 24 DE JULHO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22
Azoxistrobina Técnico AGX II
25351.619824/2023-01
5093 - Registro simplificado nível I - Produto Técnico - Produto com Ingrediente Ativo já
registrado no País, 1003135/23-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
Hexazinona Tecnico AGX
25351.605258/2023-42
5093 - Registro simplificado nível I - Produto Técnico - Produto com Ingrediente Ativo já
registrado no País, 0980144/23-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
Piraclostrobina Técnico AGX II
25351.595046/2023-40
5093 Registro simplificado nível I - Produto Técnico - Produto com Ingrediente Ativo já
registrado no País, 0963931/23-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
JANGADA II
25351.020436/2021-01
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 4653301/21-0
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
SUNPHOSATE HL GR
25351.316972/2024-40
5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0718838/24-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14
2,4-D+Picloram 304 SL YONON
25351.719928/2019-02
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 3446545/19-6
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.809, DE 24 DE JULHO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
AXIAL EC
25351.010779/2021-07
5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Fins de Alteração de
Formulação, 0739699/25-3
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
M E T AG A N
25351.541114/2010-85
5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Fins de Alteração de
Formulação, 0747249/25-3
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.810, DE 24 DE JULHO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
KROST 970 WG
25351.096972/2014-40
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0131569/14-2,
0922040/25-7
MALATIONA 1000 EC CROPCHEM
25351.732448/2021-70
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2652937/21-9,
0921999/25-9
SAFLUFENACIL TÉCNICO CROPCHEM
25351.332899/2020-20
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3774573/20-4, 0922071/25-0
SHOPRA 806 SL
25351.196717/2013-70