DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.804, DE 24 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE COR MÉDIA
25351.450631/2023-11 / 227210780
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0906678/25-1
NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE COR CLARA
25351.450651/2023-92 / 227210782
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0906534/25-9
--------------------------------------
BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-
71
CREME RELAXANTE CAPILAR TERAPIA DOS CACHOS
25351.047228/2025-71 / 269600025
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0434039/25-0
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
PROTETOR SOLAR BODY SKIN BIFÁSICO FPS 50 SIMPLE SUN
25351.007644/2025-36 / 232640236
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0072631/25-2
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
LOÇÃO REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX
25351.323319/2019-70 / 231220174
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0901450/25-
1
LOÇÃO REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX
25351.323319/2019-70 / 231220174
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0913816/25-6
--------------------------------------
KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
Neutrogena Beach Defense Kids FPS 69
25351.054079/2025-04 / 200921410
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0487833/25-2
--------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
CICATRICURE PROTETOR SOLAR FPS50 COR CLARA
25351.086965/2023-27 / 226070119
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
1379874/24-6
CICATRICURE PROTETOR SOLAR FPS50 COR MÉDIA
25351.087196/2023-84 / 226070118
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
1379875/24-2
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
PROTETOR SOLAR WATERY LOTION FPS 60 - CREAMY SKYNCARE
25351.380571/2023-62 / 206640946
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1463492/24-
3
PROTETOR SOLAR WATERY LOTION FPS 60 - CREAMY SKYNCARE
25351.380571/2023-62 / 206640946
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1483720/24-1
--------------------------------------
T.C.I INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA-EPP / 07.239.476/0001-29
ALISANTE CAPILAR DETOX ACQUA CÔCO PROFESSIONAL
25351.552459/2017-91 / 240760227
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0931432/25-
1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.805, DE 24 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
JULIANA BATISTA COSTA / 50.860.126/0001-04
AIR BAC - JT QUÍMICA
25351.066261/2025-08 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0575086254
--------------------------------------
MAICOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.496.525/0001-95
SODA LÍQUIDA AMOLIM
25351.983450/2021-13 / 325200023
30025 - REG. SANEANTES - Alteração de destinação (venda livre ou profissional) /
1445638240
--------------------------------------
DEXTER 
LATINA 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
LTDA 
/
01.401.828/0001-14
STRAIK ISCA MATA RATOS
25351.108695/2005-31 / 323400006
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0860489256
--------------------------------------
A. D. N. cOMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 11.274.893/0001-
80
D ES I N F E X
25351.075870/2025-40 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0640714251
--------------------------------------
NAFTA DO BRASIL LTDA / 18.732.890/0001-91
LIMPA REJUNTES E PISOS FRIOS NAFTA
25351.456419/2024-49 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1706488246
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.806, DE 24 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
BOM TOQUE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 37.195.592/0001-54
LIMTEC BT01
25351.397699/2021-01 / 302260037
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1453345248
--------------------------------------
JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37
DEPTACID NTH
25351.381373/2024-05 / 351920055
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1036171248
--------------------------------------
FORT QUIMICA LTDA / 05.109.805/0001-91
GEL FLEX CRISTAL
25351.076425/2025-05 /
30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 0708222251
--------------------------------------
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01
BRILHANTE ANTIBAC SANITIZANTE PARA TECIDOS E ROUPAS
25351.758580/2021-10 / 320660535
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0327452251
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0272074250
--------------------------------------
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20
Peroxy Food 35
25351.049032/2025-11 / 384520018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0449634256
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
DETER-AL PERACID
25351.043829/2025-12 / 393810037
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0401842258
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN DET AM
25351.400128/2015-14 / 323310062
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1705709249
--------------------------------------
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53
TEXSPAR DSA
25351.053182/2025-29 / 337010022
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0480685258
PRATT LIMPADOR PÓS-OBRA
25351.053141/2025-32 / 337010021
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0480409251
--------------------------------------
LUME INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA / 18.528.603/0001-26
Desinfetante de Uso Geral LUME MAXX
25351.048074/2025-34 / 312520037
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0441783252
--------------------------------------
HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07
LIPAX ENZYME
25351.061636/2025-35 / 361320052
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0544497252
--------------------------------------
NICHO TECNOLOGIA LTDA / 00.152.301/0001-30
CLORO SAFI
25351.060618/2025-36 / 306000005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0536613257
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
PEROXIDE MULTI-SURFACE CLEANER AND DISINFECTANT GENERAL
25351.602267/2020-39 / 300530920
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1442319241
--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
KALIPTO DESINFETANTE CONCENTRADO
25351.138247/2023-43 / 305890272
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0536979251
--------------------------------------
INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL
LTDA. / 43.677.178/0001-84
HTH Cloro Granulado Smart
25351.061634/2025-46 / 303880078
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0544493257
--------------------------------------
BUSCHLE LEPPER SA. / 84.684.471/0001-56
LIMPADOR PÓS-OBRA BEL PRO
25351.053245/2025-47 / 305390028
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0481075259
--------------------------------------
NÉLIA DE BARROS ALBUQUERQUE - ME / 01.984.268/0001-78
DETERQ 500
25351.077483/2025-48 / 334770011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0651021251
--------------------------------------
GATTI QUIMICA LTDA - EPP / 03.887.864/0001-65
DESENGRAXANTE MULTIUSO SOLV-30
25351.042865/2025-51 / 391240020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0393025250
--------------------------------------
P. P. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 02.835.909/0001-95
ÁGUA SANITÁRIA - DESOMAX
25351.072548/2003-53 / 328150001
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0537452257
--------------------------------------
FORT QUIMICA LTDA / 05.109.805/0001-91
GEL FLEX CRISTAL
25351.076230/2025-57 / 327570052
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0642703256
--------------------------------------
HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07
LIPAX CLEAN