DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.061632/2025-57 / 361320051
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0544481259
--------------------------------------
ENERQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS ENERGIA LTDA / 78.705.928/0001-69
PERACETYC EQ
25351.058683/2015-60 / 307580036
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0218862253
--------------------------------------
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94
OXTERIL® 350 SPRAY
25351.453707/2015-61 / 332830016
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0537233253
--------------------------------------
BRS QUIMICA LTDA / 10.934.443/0001-03
ALUMIX 50 - DESINCRUSTANTE ÁCIDO CONCENTRADO - BRS AUTOMOTIVE
25351.047237/2025-61 / 364630010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0434064254
--------------------------------------
BOM TOQUE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 37.195.592/0001-54
DETERBOM BT02
25351.071086/2025-62 / 302260038
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0606274251
--------------------------------------
LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77
AG U A S S A N I
25351.035693/2025-69 / 341750052
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0326560254
--------------------------------------
MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 03.094.290/0001-78
DESINFETANTE HOSPITALAR GOLD MAX
25351.355838/2015-71 / 330150012
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0104938251
--------------------------------------
P. P. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 02.835.909/0001-95
ÁGUA SANITÁRIA SUPER ÚTIL
25351.322650/2019-72 / 328150011
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0537548254
--------------------------------------
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
IMAZAPIR LIMPA GRAMA KOMBATE
25351.448296/2024-72 / 379340029
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1628282240
--------------------------------------
LIDER WHITE LTDA / 17.983.249/0001-67
UNIVEG SUPER
25351.412027/2024-78 / 363820015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1301812242
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
PLIX DESINFETANTE
25351.502791/2012-78 / 300530868
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1442318244
--------------------------------------
ANTARES QUÍMICA LTDA / 38.646.188/0001-12
SODA CÁUSTICA - ANTARES
25351.550227/2011-80 / 324710008
30025 - REG. SANEANTES - Alteração de destinação (venda livre ou profissional) /
0346959250
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA JANDAIA LTDA / 75.331.801/0001-39
ÁLCOOL ARAUCARIA
25351.156946/2015-81 / 356910001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0222574259
--------------------------------------
ISWARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 95.451.605/0001-05
RAPIDEX - D&A
25351.009931/2025-81 / 317580080
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0092211259
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN NAUTIC RESTAURADOR DE TEKA
25351.442283/2024-90 / 323310158
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1575710242
PULVEX LBB
25351.024822/2025-93 / 323310159
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0234441259
--------------------------------------
ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14
CLORINY ALVEJANTE CLORADO
25351.039861/2025-95 / 325530059
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0363123253
--------------------------------------
POLESELLO INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.311.786/0001-56
IDACIP ALC - IDAPOL QUÍMICA
25351.077325/2025-98 / 320350003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0650424255
--------------------------------------
RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43
RIALCOOL 70
25000.034608/97-00 / 313290010
30027 - REG. SANEANTES - Alteração de especificação físico-química s/alteração de
fórmula / 0599228253
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.807, DE 24 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o
art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de
Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
MAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA /
07.082.081/0001-65
INCENSO EM VARETAS INDIA BRASIL 5 LOTE
25351.008935/2025-41 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
/ 0829960259
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.725, DE 18 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos
requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de
maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes, à
empresa constante no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.032.974/0001-92
25351.197440/2018-59 / 1734442/24-7
70426 - SANEANTES Domissanitários - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO para Indústria Nacional
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.785, DE 24 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 4 (quatro) anos a partir de sua
publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de
março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Abbott Vascular
Endereço: Building PR-17, Road #2 Km 58, Cruce D'ávila, Barceloneta, 00617, Porto
Rico
Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. CNPJ: 56.998.701/0001-16
Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 1636429/24-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Becton Dickinson and Company.
Endereço: 2153, 12th Avenue, Columbus, NE, 68601, Estados Unidos da América
Solicitante: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0001-06
Autorização de Funcionamento: 1003343 Expediente: 1153542/24-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Bioland Technology Ltd.
Endereço: Shangrong Industrial Zone, No. 5 Baolong Rd., Baolong Community, Longgang
District, Guang Dong, Shenzhen 518116 - China
Solicitante: Controller Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 78.515.210/0001-00
Autorização de Funcionamento: 1.04.101-3 Expediente: 0132976/25-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por abordagem baseada em risco.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Dental Wings GmbH
Endereço: Düsseldorfer Platz 1, Chemnitz, 09111, Alemanha
Solicitante: JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários S.A CNPJ: 00.489.050/0001-84
Autorização de Funcionamento: 1.03.444-2 Expediente: 0465131/25-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: DePuy Orthopaedics Inc.
Endereço: 700 Orthopaedic Drive, Warsaw, Indiana, 46582, Estados Unidos da América
Solicitante: Johnson &Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde
Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 1636134/24-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Exactech, Inc.
Endereço: 7455 16th Street East, Suite 105, Sarasota, 34243-6804, Florida - Estados Unidos
da América
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ:
04.718.143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 0043084/25-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Fertipro N.V.
Endereço: Industriepark Noord 32, Beernem, 8730, Bélgica
Solicitante: Intermedical Equipamentos Urológicos Ltda. CNPJ: 01.856.395/0001-91
Autorização de Funcionamento: 8.03.083-2 Expediente: 0072391/25-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Galil Medical Ltd.
Endereço: Tavor Building 1 Industrial Park P.O. Box 224, Yokneam, Haifa, 2069203,
Israel
Solicitante: Boston Scientific do Brasil Ltda CNPJ: 01.513.946/0001-14
Autorização de Funcionamento: 1.03.413-5 Expediente: 0893450/25-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.