DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZ/MS: 1001711 - EXPEDIENTE(s): 1561125/24-5
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis
(Carbapenêmicos) (Granel): Pós com Preparação Asséptica
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: PATHEON ITALIA S.P.A
ENDEREÇO: VIALE G.B. STUCCHI, 110 - 20900 MONZA (MB) - PAÍS: ITÁLIA - CÓDIGO
ÚNICO: A.000477
EMPRESA SOLICITANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 60.318.797/0001-00
AUTORIZ/MS: 1016181 - EXPEDIENTE(s): 1714006/24-7
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis:
Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: PFIZER MANUFACTURING DEUTSCHLAND GMBH
ENDEREÇO: MOOSWALDALLEE 1, 79108, FREIBURG IM BREISGAU - PAÍS: ALEMANHA -
CÓDIGO ÚNICO: A.000495
EMPRESA SOLICITANTE: VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 11.643.096/0001-22
AUTORIZ/MS: 1088307 - EXPEDIENTE(s): 1691627/24-1
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não
estéreis: Comprimidos Revestidos; Cápsulas
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: BESPAK HC LIMITED
ENDEREÇO: 72 LONDON ROAD, HOLMES CHAPEL, CREWE, CHESHIRE, CW4 8BE - PAÍS:
REINO UNIDO - CÓDIGO ÚNICO: A.000856
EMPRESA SOLICITANTE: OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA - CNPJ: 38.391.432/0001-43
AUTORIZ/MS: 1286206 - EXPEDIENTE(s): 1499649/24-0
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não
estéreis: Suspensões
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: CORDEN PHARMA LISBON S.A.
ENDEREÇO: RUA DA INDÚSTRIA 02, AMADORA, 2610-088 - PAÍS: PORTUGAL - CÓDIGO
ÚNICO: A.000461
EMPRESA SOLICITANTE: APSEN FARMACEUTICA S/A - CNPJ: 62.462.015/0001-29
AUTORIZ/MS: 1001188 - EXPEDIENTE(s): 1706241/24-1
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não
estéreis: Cápsulas
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: CENTURION ILAÇ SAN VE TIC AS
ENDEREÇO: MALIKÖY BASKENT OSB MAHALLESI 19. CAD. NO:70/A 06909 MALIKÖY -
SINCAN/ANKARA - PAÍS: TURQUIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001719
EMPRESA SOLICITANTE: DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ:
03.978.166/0001-75
AUTORIZ/MS: 1051431 - EXPEDIENTE(s): 0148911/24-2
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis:
Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: ACS DOBFAR S.P.A.
ENDEREÇO: NUCLEO INDUSTRIALE S. ATTO (LOC. S. NICOLO' A TORDINO), 64100 TERAMO
(TE). - PAÍS: ITÁLIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000218
EMPRESA SOLICITANTE: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ:
03.560.974/0001-18
AUTORIZ/MS: 1001711 - EXPEDIENTE(s): 1713784/24-6
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis
(Carbapenêmicos): Pós com Preparação Asséptica
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: EMCURE PHARMACEUTICALS LIMITED
ENDEREÇO: SURVEY NO. - 2203/1, 2174, 2194, AT & POST. - DABHLA. VISNAGAR -
GANDHINAGAR HIGHWAY, NEAR DEVDA PATIYA, TAL. - VIJAPUR, DIST. MEHSANA, 382 865
- PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001754
EMPRESA SOLICITANTE: FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 09.058.502/0001-48
AUTORIZ/MS: 1074651 - EXPEDIENTE(s): 0751169/24-2
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não
estéreis: Comprimidos; Cápsulas
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: EMCURE PHARMACEUTICALS LIMITED
ENDEREÇO: SURVEY NO. - 2203/1, 2174, 2194, AT & POST. - DABHLA. VISNAGAR -
GANDHINAGAR HIGHWAY, NEAR DEVDA PATIYA, TAL. - VIJAPUR, DIST. MEHSANA, 382 865
- PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001754
EMPRESA SOLICITANTE: FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 09.058.502/0001-48
AUTORIZ/MS: 1074651 - EXPEDIENTE(s): 0302869/25-5
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis:
Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal;
Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: BIO-THERA SOLUTIONS, LTD
ENDEREÇO: NO.155 YAOTIANHE STREET, YONGHE ZONE. 511356,HUANGPU DISTRICT,
GUANGZHOU, GUANGDONG - PAÍS: CHINA, REPÚBLICA POPULAR - CÓDIGO ÚNICO:
A .001545
EMPRESA
SOLICITANTE: 
STEINCARES
FARMACEUTICA 
DO
BRASIL
LTDA 
-
CNPJ:
50.090.735/0001-21
AUTORIZ/MS: 1301881 - EXPEDIENTE(s): 0697957/25-0
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis:
Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: SHARP PACKAGING SERVICES, LLC
ENDEREÇO: 7570 INDUSTRIAL PARK WAY, MACUNGIE, PENNSYLVANIA (PA) 18062 - PAÍS:
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001796
EMPRESA
SOLICITANTE: 
STEINCARES
FARMACEUTICA 
DO
BRASIL
LTDA 
-
CNPJ:
50.090.735/0001-21
AUTORIZ/MS: 1301881 - EXPEDIENTE(s): 0697252/25-6
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis
(Embalagem secundária)
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: INVENTIA HEALTHCARE LIMITED
ENDEREÇO: F1-F1/1-F75/1,
ADDITIONAL AMBERNATH
M.I.D.C.; AMBERNATH
(EAST)
DIST.THANE, 421 506 MAHARASHTRA STATE - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000671
EMPRESA SOLICITANTE: FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 09.058.502/0001-48
AUTORIZ/MS: 1074651 - EXPEDIENTE(s): 1469558/24-6
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não
estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.796, DE 24 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
verificado por meio dos procedimentos específicos previstos pela Instrução Normativa - IN
Nº 292, de 2 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Medicamentos.
Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
EMPRESA FABRICANTE: CHIA TAI TIANQING PHARMACEUTICAL GROUP CO. LTD.
ENDEREÇO: Nº 369, YUZHOU SOUTH RD, LIANYUNGANG, JIANGSU, 222062 - PAÍS: CHINA ,
REPÚBLICA POPULAR - CÓDIGO ÚNICO: A.001758
EMPRESA SOLICITANTE: BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - CNPJ:
05.161.069/0001-10
AUTORIZ/MS: 1055849 - EXPEDIENTE(s): 1056410/24-8
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis:
Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.797, DE 24 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição
e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos,
resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas
Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
Art. 2º A presente Certificação terá validade de 4 (quatro) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
EMPRESA: VIRTUS PHARMA LTDA. - CNPJ: 21.434.556/0001-66 - AUTORIZ/MS: 1271017 -
AE: 1285748
ENDEREÇO: Travessa 14 de abril, 1549
MUNICÍPIO: BELÉM - UF: PA - EXPEDIENTE: 0702813/25-7
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos
.........................................
EMPRESA: MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
39.241.426/0001-72 - AUTORIZ/MS: 1248613 - AE: 1250815
ENDEREÇO: AV BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, 1238, SALA 02
MUNICÍPIO: GOIOERÊ - UF: PR - EXPEDIENTE: 0179114/23-9
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos
.........................................
EMPRESA: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ:
94.516.671/0001-53 - AUTORIZ/MS: 1048454 - AE: 1209934
ENDEREÇO: AVENIDA MELVIN JONES, N° 1700
MUNICÍPIO: SANTA CRUZ DO SUL - UF: RS - EXPEDIENTE: 0701028/25-4
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos
.........................................
EMPRESA: ALFA & OMEGA MEDICAL LTDA - CNPJ: 15.361.503/0001-60 - AUTORIZ/MS:
1237596 - AE: 1240333
ENDEREÇO: Avenida Zelia de Lima Rosa 599 TERREO SALAO
MUNICÍPIO: BOITUVA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0707987/25-3
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos
.........................................
EMPRESA: JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
40.770.822/0001-76 - AUTORIZ/MS: 1329371 - AE: 1329323
ENDEREÇO: RUA 1, SN, QUADRA01 LOTE 17
MUNICÍPIO: GOIANIRA - UF: GO - EXPEDIENTE: 0701412/25-9
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos
.........................................
EMPRESA: H.G. RAUPP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 00.490.732/0002-98 - AUTORIZ/MS:
1049401
ENDEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS, N° 901, SALA 603/604
MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE - UF: RS - EXPEDIENTE: 0702470/25-2
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.798, DE 24 DE JULHO DE 2025
O GERENTE-GERAL
DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de
Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de
Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir
da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Across Co., Ltd.
Endereço: 3F, 23, Geodudanji 1-gil, Dongnae-myeon, Chuncheon-si, Gangwon-
do, 24398 - Coreia do Sul
Solicitante: Emergo Brazil Import Importação
e Distribuição de Produtos
Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98
Autorização de Funcionamento: 8011758 Expediente: 0754749/25-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada
em risco.
-----------------------------------
Fabricante: Aehealth Limited
Endereço: Floor 11, Building 1B, BTR Technology Park, Longtian Street -
Shenzhen - Pingshan District 518000 - China
Solicitante: In Vitro Diagnóstica Ltda CNPJ: 42.837.716/0001-98
Autorização de Funcionamento: 1030346 Expediente: 0635762/25-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada
em risco.
-----------------------------------
Fabricante: BMC Medical Manufacturing, S.A. de C.V.
Endereço: 5010-2 TLC Boulevard, Milenium Industrial Park, Apodaca, Nuevo
León, 66626 - México
Solicitante: LFD Commerce Ltda. CNPJ: 11.162.204/0001-45
Autorização de Funcionamento: 8069160 Expediente: 0775961/23-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão
do ato.