DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 0016/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE TELAS TOUCH E
MICROFONES OMNIDIRECIONAIS TUE CAF EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DA
CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00
no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&
pagina=1. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras.
Informações Gerais.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01245016343202461. , publicada no D.O.U de 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comuns contínuos de engenharia de manutenção predial
preventiva, preditiva, corretiva e reparos das instalações físicas, bem como adaptações dos
ambientes nos edifícios administrados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI), em Brasília /DF, bem como em dependências ocupadas por demais unidades. Novo
Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
30/07/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/07/2025) 240101-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 240101
Nº 
Processo: 
01245.018065/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços contínuos de transporte aéreo de cargas, compreendendo bens
e equipamentos de propriedade ou posse do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI), com abrangência em todo o território nacional, em regime "porta a porta".. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Comércio Residencial Norte 507, Bloco B, Sepn - Asa Norte, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/07/2025) 240101-00001-2025NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000304202590. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigerações do Datacenter Rio
Science e no Auditório Ministro João Alberto Lins e Barros, ambos localizados no Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/07/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 29/07/2025) 240120-00001-2025NE000103
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 09/2024.
Nº Processo: 01242.000244/2023-15.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado: 01.019.351/0001-07 - MARQUES & MARQUES COMERCIO DE
GAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na modificação do valor
contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, o que
equivale a 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 125 da Lei nº 14.133,
de 2021. Vigência: de 29/07/2025 a 24/09/2025. Valor total atualizado do
contrato: R$ 1.715,44. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10351/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº
37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão
os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.008192/2023-97
Requerente: Setor de Ciências Biológicas (Universidade Federal do Paraná -
UFPR)
CQB: 009/97
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.008330/2023-38
Requerente: Embrapa Hortaliças
CQB: 032/97
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.003353/2022-75
Requerente: Universidade Federal de Alagoas - UFAL
CQB: 053/98
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007929/2023-54
Requerente: Embrapa Clima Temperado
CQB: 062/98
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.005958/2022-09
Requerente: Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami - LIKA/UFPE
CQB: 068/98
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.008081/2023-81
Requerente: Instituto de Biologia (Universidade Estadual de Campinas -
UNICAMP)
CQB: 069/98
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.006526/2023-98
Requerente: Embrapa Mandioca e Fruticultura
CQB: 075/98
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007512/2023-91
Requerente:
Faculdade
de
Ciências Agronômicas
-
Campus
Botucatu
(Universidade Estadual Paulista - UNESP)
CQB: 096/98
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.008315/2023-90
Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - Universidade de
São Paulo - USP
CQB: 100/99
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.011407/2023-57
Requerente: Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio LTDA
CQB: 104/99
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.008032/2023-48
Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
CQB: 113/99
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007911/2023-52
Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura
CQB: 130/00
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007680/2023-87
Requerente: Hospital das Clínicas de Porto Alegre
CQB: 148/01
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007848/2023-54
Requerente: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
CQB: 162/02
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.015124/2021-12
Requerente: Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB
CQB: 172/02
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.015124/2021-12
Requerente: Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB
CQB: 172/02
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.006377/2023-67
Requerente: Ceva Veterinária S.A.
CQB: 182/03
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.009274/2023-59
Requerente: Instituto de Biociências de Rio Claro (Universidade Estadual de São
Paulo - UNESP)
CQB: 198/04
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007755/2023-20
Requerente: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA
CQB: 237/07
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007958/2023-16
Requerente: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello
- CENPES
CQB: 241/07
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.008341/2023-18
Requerente: Zoetis Indústria de Produtos Veterinários LTDA
CQB: 244/08
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007801/2023-91
Requerente: Instituto de Química de São Carlos (Universidade de São Paulo -
USP)
CQB: 245/08
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.007508/2023-23
Requerente: Hospital A. C. Camargo Center - Fundação Antonio Prudente
CQB: 247/08
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.008336/2023-13
Requerente: Merck Sharp & Dohme Saúde Animal LTDA
CQB: 248/08
Assunto: 2024
Processo SEI nº: 01245.009787/2023-60
Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
CQB: 253/08
Assunto: 2024