DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento de Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA
DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/2025, seção
3,
página
06, 
onde
se
lê:
As
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4951403883195703 leia-se: As propostas aprovadas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/0166303515874445
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Bruna
Czarnobai De Jorge, CPF ***.793.090-**, processo 290034/2017-5, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, bilhetes de retorno,
comprovante de interstício e diploma, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 29 de julho de 2025
MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Talita
Araujo Kaminski, CPF ***.315.788-**, processo 237264/2013-7, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado
o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 29 de julho de 2025
MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação -
MAI/DAI / Apoio a projeto de pesquisa - (Mudança de Titularidade).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4815093713363748
Brasília, 29 de julho de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada 
Pública 
NRF-Coréia 
- 
Chamada 
Pública 
MCTI/CNPq/NRF 
Nº 
13/2023
(Suplementação 
Interna). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0374489509884458
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Doutores_ÁreasEstrat - Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À
FORMAÇÃO
DE DOUTORES
EM ÁREAS
ESTRATÉGICAS
(Suplementação Interna).
As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7594467609747645
Em 29 de julho de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta
e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7106762526313942
Em 29 de julho de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq / Nº 009/2024 - Linha 1: Instituições com programas
de pós-graduação consolidados, em especial aquelas que já possuem parcerias
estabelecidas junto a empresas com forte componente de interação com o meio
acadêmico/MAI/DAI - 2024 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1561342900858408
Brasília - DF, 29 de julho de 2025
DALILA ANDRADE OLIVIERA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada Pública nº 068/2022 - Programa MAI-DAI (Mudança de
Titularidade 
-
Interna). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8679704581316610
Brasília - DF, 29 de julho de 2025
DALILA ANDRADE OLIVIERA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 31 de julho de 2025. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: Gustavo Luiz Barros Faria. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei
n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.018137/2025-56.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 21 de julho de 2025. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratada: Lia Souto Maior Mendes. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei
n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.018118/2025-20.
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE
RADIODIFUSÃO PRIVADA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE
PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria nº 584, de 24 de junho de 2010, publicada no
DOU de 28 de junho de 2010, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 139, de 2013,
publicado no DOU de 20 de fevereiro de 2013. Edital da Concorrência nº 013/2002-
SSR/MC, processo nº 53000.008271/2002-40. OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, na localidade de Boa Vista, no Estado de Roraima.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA E ASSINATURA: 23 de julho de
2025. Frederico de Siqueira Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Srª. Rubia
Socorro Melo Bringel - sócia administradora da Buritis Comunicações Ltda.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EDITAL Nº 250/2025/SEI-MCOM
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.002322/2025-29, que
trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Bandeira do Sul, estado
de Minas Gerais, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data da
publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
ANEXO
. .E N T I DA D E
.TIPO
.P R O C ES S O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.IES CONVENIADA
.IGC
.PROPOSTA
.S I T U AÇ ÃO
. .FUNDAÇÃO 
VIRGINIA
FERRAZ
.Pessoa 
Jurídica
de
Direito Privado, com
sede no Estado
.53115.006264/2025-11
.1º lugar
.Sociedade 
de
Ensino 
Superior
Estácio de Sá Ltda.
.3
.Inabilitada
.Inabilitada. 
Instrução
incorreta dos autos de acordo
com 
a 
Nota 
Técnica 
nº
11067/2025/SEI-MCOM 
(SEI
nº 12710683)
. .FUNDAÇÃO 
TRÊS
FRONTEIRAS
.Pessoa 
Jurídica
de
Direito Privado, com
sede no Estado
.53115.006288/2025-61
.2º lugar
.Centro Universitário
de Caratinga - UNEC
.2,4668
.Inabilitada
.Inabilitada. 
Instrução
incorreta dos autos de acordo
com 
a 
Nota 
Técnica 
nº
11241/2025/SEI-MCOM 
(SEI
nº 12714334)
EDITAL Nº 306/2025/SEI-MCOM
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1,
de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007619/2025-81, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Óbidos, estado do Pará, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data da
publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS

                            

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