DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.6.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10004933, Patricia Ariana Grilo Dias, 1.30.
1.1.7 CARGO 4: TECNOLOGISTA JÚNIOR - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - BRASÍLIA/DF
10004935, Eliaquim Monteiro Ramos, 4.30 / 10005456, Eriberto Oliveira do
Nascimento, 5.00 / 10007629, Geison Leal Feitosa, 0.00 / 10000872, Haroldo Eugenio Mendes,
5.60 / 10004683, Lucas Pimenta de Souza, 0.00 / 10004329, Rafael Silva Santos, 1.20.
1.1.7.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10006325, Ualison Aguiar da Ponte Frota, 6.20.
1.1.7.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10007722, Akira Carol Pereira de Sousa, 0.00 / 10004935, Eliaquim Monteiro
Ramos, 4.30 / 10004278, Laryssa Ferreira da Silva, 1.20.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE
T Í T U LO S
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e
interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 10 horas do dia
31 de julho de 2025 às 18 horas do dia 1º de agosto de 2025 (horário oficial de
Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/aeb_24, por
meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho de avaliação de títulos, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - AEB, de 27 de
dezembro de 2024, suas alterações, ou com este edital.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 O edital de resultado final na avaliação de títulos e de convocação para o desempate de
notas (se houver empates), será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/aeb_24, na data provável de 13 de agosto de 2025.
MARCO ANTONIO CHAMON
Presidente da Agência Espacial Brasileira
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113203
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01345.000439/2023-07.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Repactuação dos valores referentes ao adicional de periculosidade e ao adicional de
insalubridade, previstos nos itens 4.3, 4.4, 4.5 do edital nº 90001/2024, de 29/01/2024..
Vigência: 27/07/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.745.171,30.
Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.007170/2025-49.
Dispensa Nº 90022/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviço de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de
combustíveis e lavagem de veículos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 21/07/2025 a
21/07/2026. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 01213.001816/2023-12.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 03.502.568/0001-07 - SERVEX TECNOLOGIA EM EXTINCAO DE INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência:
01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.112,01. Data de
Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 01213.002967/2023-98.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 35.262.309/0001-34 - MANUT 4.0 COMERCIO E SERVICOS EM
SOFTWARES DE MANUTENC. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e
reajuste anual. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.665,60. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 01213.002662/2024-67.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado:
26.404.769/0001-69 - EKSPERTIZA CONTABILIDADE
E CALCULO S
JUDICIAIS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa dos itens 2,3 e 4.. Vigência:
17/07/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.750,00. Data de
Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 01213.002057/2024-96.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERN AC I O N A L
LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/08/2025 a
05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.299,70. Data de Assinatura:
22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 01213.002225/2024-43.
Inexigibilidade.
Nº 90012/2024.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.424,32. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 01213.001981/2023-74.
Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.545,92. Data de Assinatura: 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 335/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado(a)
o(a) Sr(a). Daniel Rios Garza, CPF nº ***.584.062-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 663.114,61
(seiscentos e sessenta e três mil cento e quatorze reais e sessenta e um centavos),
atualizados até julho/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O
débito refere-se ao processo nº 249777/2013-4, pela existência de pendências junto ao
CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos
os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria
e remessa ao TCU para julgamento.
Em 28 de julho de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8744611307454040
Em 29 de julho de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1194104776650423
Em 29 de julho de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Ciência Dados/2023 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SECTICS/MS Nº 18/2023 -
CIÊNCIA DE DADOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTOS PARA A SAÚDE (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 9026496452843974
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 3851202187355929
Em, 29 de julho de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, prevista na Portaria
CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União
- DOU de 08/04/2025, seção 3, página nº 7 - Aviso de Chamada Pública - Chamada CNPq/SG-
PR/MDA/MDS/MEC/MPA/MPI/MS Nº 01/2025 - Apoio a Núcleos de Estudo em Agroecologia e
Produção Orgânica. Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 30/06/2025 a
18/07/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 29/07/2025; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 08/08/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 08/09/2025. Leia - se: Cronograma: Período de Julgamento:
30/06/2025 a 08/08/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 25/08/2025; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 04/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025.
Brasília, 28 de julho de 2025
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta