DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Convênio nº: 458/2025. Data da assinatura: 25/07/2025; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de Grandes Rios; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Ribeirão Bonito; Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Ribeirão Bonito, pertencente ao Município
de Grandes Rios, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Ribeirão Bonito.
Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de
dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
33/2023, de agosto de 2023.
Espécie: Convênio nº: 460/2025. Data da assinatura: 25/07/2025; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Monte Castelo; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Santa Esmeralda; Vigência:
04/08/2025 a 04/08/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Santa
Esmeralda, pertencente ao Município de Santa Cruz do Monte Castelo, através de Agência
de Correios Comunitária - AGC Santa Esmeralda. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de
2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 442/2025; data da assinatura: 21/07/2025; Órgão Público:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC; AGC DONA EMMA 28/07/2025 a
28/07/2030; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade
de AGC DONA EMMA, por meio da AGC DONA EMMA, mediante prestação de serviços e a
comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados,
conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de
junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019,
a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de
2024.
Acordo de Cooperação Técnica nº 405/2025; data da assinatura: 09/07/2025; Órgão Público:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ/SC; AGC JUPIÁ 28/07/2025 a 28/07/2030; objeto:
proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC JUPIÁ, por
meio da AGC JUPIÁ, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos
oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do
Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de
2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 446/2025; Data da assinatura: 25/07/2025; Nome do Órgão
ou Entidade Pública: Município de MANAÍRA/PB; 09.148.131/0001-95; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC PELO SINAL; Vigência do Acordo: 25/07/2025 a 25/07/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PELO SINAL,
pertencentes ao Município de MANAÍRA/PB, através de Agência de Correios Com u n i t á r i a - AG C .
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº6.538/78; Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º
507, de24 novembro de 2011.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
950670. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA, CNPJ nº 33149338000169.
Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 950670, bem como a realização
dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/07/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: BEP KAMATY XIKRIN, CPF nº ***.496.322-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL Nº 30/2025
PROJETO Nº 914BRZ4027
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e
Urbanismo para o Iphan-Sede em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 30/07/2025 e 03/08/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
EDITAL Nº 31/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Administração
para o Iphan-Sede em Brasília/DF, com
vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 30/07/2025 e 03/08/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 18/2025
Processo 01478.000085/2025-49, Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 18/2025, que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a WSG Comercio e Exportação LTDA., CNPJ
43.736.762/0001-63.
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de moda da marca
Welcome Sunny Garments.
Data da realização: 29 de maio de 2025.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sr. Bernardo Mello Nascimento
Data Assinatura: 29/05/2025.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60090.001101/2024. , publicada no D.O.U de 26/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do
serviço de
link de internet
via satélite,
utilizando-se terminais
transportáveis (uso estático) e terminais móveis (uso em movimento). Novo Ed i t a l :
30/07/2025 das 09h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL PINTO COSTA
Diretor-geral
(SIDEC - 29/07/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº
2 5 / BA N T - C L B I / 2 0 2 4
Nº Processo: 67703.000423/2024-69.
Contratante: CENTRO
DE LANÇAMENTO
DA BARREIRA
DO INFERNO.
Contratado:
46.707.809/0001-59 - H.F. DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias e do prazo de execução por mais
60 (sessenta) dias e alteração do cronograma físico-financeiro. Fundamento Legal: Art. 111
e 115, parágrafo 5º, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 30/06/2025 a 28/10/2025. Data de
Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273004543202523. Objeto: Aquisição de material de apoio e
divulgação a fim de atender as demandas institucionais no âmbito do 4º Esquadrão do 1º
Grupo de Comunicações e Controle (4º/1º GCC). Total de Itens Licitados: 17. Ed i t a l :
30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/08/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/07/2025) 120643-00001-2025NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Centro
de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos intenciona efetuar contratação
direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado
inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes
condições:
Amparo legal: art. 74, inc. III, alínea "c", da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo:
67101.001405/2025-64. Objeto: Contratação de serviço de elaboração do parecer técnico
de recuperação da operacionalidade do MT/TAT da aeronave P-3AM.
Favorecido: ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA S/A. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica
aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata apresente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº
100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br
Cel Av ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/CABW/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira
em
Washington
(CABW)
CONTRATADA:
ADVANTAGE
LEASING
ASSOC,
LLC/ADMIRAL
LEASING.
N.
PROCESSO: 67102.230014/2023-83.
N.
DO
CONTRATO:
004/CABW/2023 ORIGEM: Pregão Presencial 230014/CABW/2023 OBJETO: Alteração nas
milhagens contratadas do serviço de locação do veículo Honda Passport EXL AWD. VALOR
ESTIMADO DO TERMO: US$ 1,925.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/07/2025 VIGÊNCIA: 01/07/2025 a 30/04/2026.
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