DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por
12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato nr 015/2021, serviço de conexões de alta
disponibilidade à internet, tratadas como conexões de "backbone regional", contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei nr 8.666, de 1993; reafirmar o objeto do contrato, que é a contratação de serviços
de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de "beckbone regional"; e
1.1.3. Repactuar os valores inicialmente acordados, nos termos do § 1º do art. 57 da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.410,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 014/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nr 8.666, de 1993; reafirmar o objeto do contrato, que é a
contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de
"beckbone regional"; e repactuar os valores inicialmente acordados, nos termos do § 1º do
art. 57 da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.256,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 011/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; reafirmar o objeto do contrato, que é a
contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de
"beckbone regional"; e repactuar os valores inicialmente acordados, nos termos do § 1º do
art. 57 da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.876,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 013/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nr 8.666, de 1993; reafirmar o objeto do contrato, que é a
contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de
"beckbone regional"; e repactuar os valores inicialmente acordados, nos termos do § 1º do
art. 57 da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.256,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nr 002/2024, cujo o objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via
satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo), nas condições estabelecidas no
termo de referência; e reajustar o valor inicial atualizado por ocasião do primeiro termo
aditivo, a partir da data inicial da vigência deste instrumento, pelo índice de custos da
tecnologia da informação (icti), medido pelo instituto de pesquisa econômica aplicada -
ipea.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.576,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nr 004/2024, cujo o objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via
satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo); e reajustar o valor inicial
atualizado por ocasião do primeiro termo aditivo, a partir
da data inicial da vigência deste instrumento, pelo índice de custos da tecnologia da
informação (icti), medido pelo instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea.. Vigência:
01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.545,60. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nr 003/2024, cujo o objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via
satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo); e reajustar o valor inicial
atualizado por ocasião do primeiro termo aditivo, a partir da data inicial da vigência deste
instrumento, pelo índice de custos da tecnologia da informação (icti), medido pelo instituto
de pesquisa econômica aplicada - ipea.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.030,40. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nr 005/2024, cujo o objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via
satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo); e reajustar o valor inicial
atualizado por ocasião do primeiro termo aditivo, a partir
da data inicial da vigência deste instrumento, pelo índice de custos da tecnologia da
informação (icti), medido pelo instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea. Vigência:
01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.576,00. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 009/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nr 8.666, de 1993; reafirmar o objeto do contrato, que é a
contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de
"beckbone regional"; e repactuar os valores inicialmente acordados, nos termos do § 1º do
art. 57 da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64333003549202371.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º Reajustamento do saldo do Termo de Contrato nº
04/2024 decorrente da TP nº 08/2023 em 6,15 %, equivalente a R$ 48.470,46. O valor total
do contrato estabelecido na CLÁUSULA QUINTA-PREÇO, incluso aditivos, passa de R$
992.609,50, para R$ 1.041.079,96.. Vigência: 26/01/2024 a 16/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.041.079,90. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64333.000030/2024-72.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 14.929.728/0001-07 -
SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento
para alteração da dotação orçamentária do Contrato Administrativo nº 04/2025, que
passará estar consignada na seguinte dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 160017-
CRO/12; Fonte de Recursos: 1000000000; Programa de Trabalho: 232012; Elemento de
Despesa: 449051; Plano Interno: FHA131XAPTG; e Nota de Empenho: 2025NE000125.
Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.400,00.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 64333.001574/2024-00.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 44.707.374/0001-17 - DELTA
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1º Reajustamento do saldo do Termo de Contrato nº 16/2024
decorrente do PE nº 90007/2024 em 7,5427 %, equivalente a R$ 9.673,03. O valor total do
contrato estabelecido na CLÁUSULA QUINTA-PREÇO, passa de R$ 260.983,69, para R$
270.656,72. Vigência: 13/08/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.656,72. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.001299/2025. Objeto: ADEQUAÇÃO DA REDE DE GASES
MEDICINAIS DO HGuPV, EM PORTO VELHO/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/07/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/07/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 160017-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160545
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64598.000776/2021-72.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA
CACHOEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para
prestação de serviços de controle de qualidade externo em análises clínicas,
por meio de ensaios de proficiência, com kits nas áreas de bioquímica,
hematologia,
imunologia, urinálise, parasitologia, microbiologia e educação continuada..
Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.368,32. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).

                            

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