DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583008428202536. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis
para o Serviço de Nutrição, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de
Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Rua do
Hospício, 563
- Boa
Vista, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2025) 160199-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024- UASG - 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
chamamento Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao do servico de Coleta,
Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de
Licitacao, para o 1 ciclo de 2025, no municipio de ANTONIO MARTINS/RN (2 vagas), nos
termos do edital n 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei n 14.133, de 01/04/2021,
tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico
e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela
de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal
Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio
Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida
Hermes da Fonseca, n 1355, Bairro Tirol, Natal/RN, podendo serem solicitados, tambem,
atraves do e-mail adm.erocp@gmail.com. As propostas devem ser encaminhadas para o e-
mail credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 30 de julho a 03 de agosto de
2025. O sorteio sera realizado as 14 horas, do dia–04 de agosto de 2025, no Escritorio
Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido
pelo canal https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263. Os sorteados
deverao enviar a documentacao da 2 Fase no periodo de 5 a 8 de agosto de 2025.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC
Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7
Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160023
Nº Processo: 64361.004345/2025-82.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Serviços
para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no
mercado livre).a partir de 01/01/2026..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$
457.249,68. Data de Assinatura: 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076005634202514. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo do PASA para
atender às demandas operacionais e administrativas do setor de aprovisionamento do 24º
Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS). Total de Itens Licitados: 120. Edital: 30/07/2025
das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2025) 160105-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 006 - Sind/51ºBIS, de
25 de junho de 2025, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUCAS FREITAS
BITTENCOURT, cujo endereço é incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via
postal, portador CPF Nº 03351803290, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado
unicamente para fim de tratamento de saúde, sobre os fatos a que se refere esta
sindicância, instaurada a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde,
razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos
respectivos autos, na Seção de Comunicação Social do 51º Batalhão de Infantaria de Selva,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para
sua inquirição está marcada para o dia 05 de agosto de 2025, às 11:00 horas, na biblioteca
do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, e a inquirição da testemunha, o Senhor FELIPE
VIANA PEREIRA, está marcada para o dia 05 de agosto de 2025, às 10:30 horas, na
biblioteca do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, sendo facultado ao sindicado assisti-la.
Altamira-PA, 29 de julho de 2025.
HIGÔR REBELO DA SILVA - 2° Sgt
SINDICANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de contêiner
banheiro, contêiner frigorificado e tendas climatizadas.
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/07/2025) 160160-00001-2025NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de locação de ar-condicionado e
geradores
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/07/2025) 160160-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160163
Nº Processo: 64319009909202599. Objeto: Aquisição de material de manobra e
patrulhamento para as tropas do Exército Brasileiro que irão atuar na operação COP30, em Belém
do Pará, e representa uma medida estratégica essencial para assegurar a eficácia das atividades
operacionais, logísticas e de sustentação da tropa durante o evento. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 30/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458
- Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/07/2025) 160163-00001-2025NE800001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160074
Nº Processo: 64622001625202511. Objeto: Eventual aquisição de Pneus,
Baterias e extintores (GCALC), conforme demanda do 8° Batalhão de Manutenção de Selva
e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 30/07/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos /
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2025) 160074-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160530
Nº Processo: 65303004208202503. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material permanente de TIC por meio do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) . Total de Itens Licitados: 23. Edital:
30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr.
1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/07/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/08/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2025) 160530-00001-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.003755/2025-41.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E
DISTRIBUICAO
DE ALIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios,
denominados qs, para fornecimento para as organizações militares do comando militar do
oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/07/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$
67.720,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.001826/2024-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência - uniformes, roupas de cama e banho..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total: R$ 122.030,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).