DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64332.003751/2023-11.
Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado:
13.798.155/0001-67
-
MENDONCA 
E
GONCALVES
CONSTRUCOES
E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de qualitativos e quantitativos na
obra de construção do estande de tiro do forte santa bárbara em formosa-go. Vigência:
29/05/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.987.166,96. Data de
Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576011688202588. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e
Hospitalares, com disponibilização de cilindros em comodato, em atendimento as necessidades
do Hospital Militar de Área de Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar
Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90016-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2025) 160088-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que o Certificado de
Registro abaixo relacionado, pertencente à Pessoa Física descrita, com posse de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), foi cancelado "Ex-Officio", por motivo de falecimento do
administrado. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme
previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da
arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de
idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do
Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for à entrega à Polícia Federal, o
administrador da herança ou o curador deverá informar à Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea os dados dos PCE, mediante a
apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal.
Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta
publicação, para a destinação dos PCE constantes nos acervos dos seguintes administrados
falecidos. Não havendo manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Agência de
Fiscalização de Produtos Controlados informará aos Órgãos de Segurança Pública a possível
situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército. Por fim, é importante
esclarecer que o administrador da herança ou o curador podem obter maiores
esclarecimento no Posto de Atendimento da SFPC/11º GAAAe, localizado na EPAC S/Nr -
SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados: CR 16521; Nome Completo: ANTAL KOLONITS.
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - TC
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2025 - UASG 160392 N PROCESSO: 64292.002190/2025-19
Pregao N 90004/2025. Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR. Contratado: CNPJ
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: contratacao de servicos comuns de prestacao de
Servico Movel Pessoal - SMP, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas
no Edital, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigencia: 04/06/2025 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 74.820,00. Data de
Assinatura: 04/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64292044535202251.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZA D O.
Contratado: 049271390 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 ( doze) meses do contrato 00001/2023 de 26/07/2025 até
26/07/2026. Vigência: 26/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
204.900,28. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64578.005947/2021-98.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
20.203.886/0001-88
- RAD
SERVICOS
ESPECIALIZADOS
E COMERCIO
LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 05 de
agosto de 2025
a 04 de agosto
de 2026, contratação de
serviços de
levantamento radiométrico.. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.613,79. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64578.004377/2024-61.
Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção preventiva/corretiva para o equipamento de raio x digital dr 400, bem como
dos equipamentos
nx genrad e monitor touch.. Vigência: 30/07/2025 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.995,18. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062003819202543. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de
Itens Licitados: 51. Edital: 30/07/2025 das 09h40 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-
5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 160440-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062001646202529. Objeto: Mobiliário Geral OM. . Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 30/07/2025 das 09h45 às 11h15 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas,
3312 - Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90002-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/08/2025 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2025) 160440-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160446
Número do Contrato: 107/2024.
Nº Processo: 64069.005005/2024-01.
Pregão. Nº 90020/2024.
Contratante: 62 BATALHAO DE
INFANTARIA. Contratado:
09.144.705/0001-57 - A4 DIGITAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato do serviço de reprografia. Vigência: 25/07/2025 a
25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.564,00. Data de Assinatura:
25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 08.776.971/0008-06 - INSTITUTO SANTE. Objeto: Contratação de serviços
médicos na área de atuação em atendimento hospitalar na especialidade de clínica geral,
conforme carta proposta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/06/2025 a
08/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado resolve aplicar a empresa CB
AGROFLORESTAL COM. IMP. EXP. LTDA, CNPJ NR 51.468.276/0001-30, a seguinte sancao:
90 (noventa) dias de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no ambito da Administracao
Publica Direta e Indireta da Uniao, com base no inciso III do art. 155, combinado com o
inciso III e paragrafo 4o do art. 156, todos da Lei 14.133/21, pelo nao cumprimento
contratual para prestacao de servicos referentes a Nota de Empenho nr 2025NE000011 do
30o BI Mec/UASG 160206, conforme apurado no processo administrativo Nr
65313.002951/2024-11
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de
material energético (pilhas, baterias e geradores).
CARLOS FRIEDRICH KASPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/07/2025) 160362-00001-2025NE000001