DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Solução PA nº 003/2025
NOTIFICO a empresa JUANILSON SILVA DOS SANTOS, CNPJ nº 51.249.297/0001-
64, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do Processo Administrativo
nº 003/2025, NUP: 64219.003173/2025-73, instaurado através da Portaria nº 003/2025-OD,
de 11/03/2025, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da publicação.
Os autos do processo encontram-se à disposição para vistas e cópias dos
interessados no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº
28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 09:00 às
12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Cel
Ordenador de Despesas do CTEx
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2025 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, além do
seguro viagem, conforme Termo de Referência, visando atender as demanda do CComGEx
e demais OMs subordinadas Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 31/07/2025 das
10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional
Taquari BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2025 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/07/2025) 160528-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90054/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
serviços de limpeza de fossa, esgoto e boca de lobo, manutenção e higienização de
reservatório de água potável, análise físico-química de água como também dedetização,
desratização e desinsetização do Colégio Militar de Brasília
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/07/2025) 160064-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa RAYOR
CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ:40.015.985/0001-43, Sr. Rayor Vinícius
Sales de Jesus, da abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração dos
fatos que apontam descumprimento de cláusula contratual do item 143, do Termo de
Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023, do CMR (UGR 167503), processo nº
64257.006620/2023-28. Os fatos em tese ensejam aplicação de sanção administrativa
prevista na legislação vigente. Processo Administrativo nº EB: 64257.002535/2025-52. Fica
a empresa notificada acerca da presente decisão para, querendo, apresentar defesa no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art 158 da Lei nº 14.133, de 1º ABR
21, a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160218
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65311.010564/2021-25.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 04.615.616/0001-28 - E L E V A D O R ES
OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: 2º
Termo de Apostilamento para fins de reajuste anual de valor contratual. Vigência:
19/05/2022 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.656,92. Data de
Assinatura: 11/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000006179202558. Objeto: Aquisição de Fardamento
e Peças Especiais. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 30/07/2025 das 09h00 às
11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 -
Resende/rj,
- Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-
90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h40 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2025) 160249-00001-2025NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 64000.033273/2023-18.
Contratante:
ESCOLA
PREPARATORIA
DE 
CADETES
DO
EXERCITO.
Contratado:
40.773.984/0001-68 - TMN UNIFORMES E CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual, calculado de acordo com o índice igp-m de junho/2024 a junho/2025,
resultando em um percentual de reajuste de 5,236360%, em conformidade com a cláusula
sétima do contrato original.. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 985.475,60. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64000.033273/2023-18.
Contratante:
ESCOLA
PREPARATORIA
DE 
CADETES
DO
EXERCITO.
Contratado:
00.931.601/0001-18 - MARIA DAS GRACAS BARBOSA BARRETO. Objeto: Reajuste do valor
contratual, calculado . E acordo com o índice igp-m de maio/2024 a maio/2025, resultando
em um percentual de reajuste de 7,974550%, em conformidade com a cláusula sétima do
contrato original.. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 388.704,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 64000.033273/2023-18.
Contratante:
ESCOLA
PREPARATORIA
DE 
CADETES
DO
EXERCITO.
Contratado:
45.812.359/0001-00 - LEMA FABRICA E COMERCIO DE VESTUARIOS, CALCADOS E
ACESSORIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice
igp-m de abril/2024 a abril/2025, resultando em um percentual de reajuste de 8,839620%,
passando de em conformidade com a cláusula sétima do contrato original.. Vigência:
02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.756,00. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.002043/2025-30.
Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Serviços técnicos profissional
de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com participação no curso de formação em
outsystems na participação à distância de 15 (quinze) militares da assessoria de
planejamento e gestão - apg, com carga horária de 140 (cento e quarenta) horas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/07/2025
a 28/10/2025. Valor Total: R$ 1.343.700.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 65304.013723/2021-32.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado:
13.974.959/0001-70 - RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS. Objeto: Onstitui objeto do
presente termo de apostilamento, o reajuste do valor do contrato nº 16/2021 - b adm
qgex, decorrente da atualização anual da variação apurada no índice geral de preços de
mercado (igp-m) para o período de julho de 2024 até junho de 2025, com o percentual de
4,386620 %.. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
242,60. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90045/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO (Itens
01 e 02 (Grupo 01)) com o valor global de ATA de R$ 1.549.195,80.
ÂNGELO BRAIT JÚNIOR
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90051/2025. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 49.366.302/0001-77 - ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA
(Itens 01 e 02 (Grupo 01)), CNPJ 03.177.123/0001-90 - ALAIDE ALVES DOS SANTOS (Itens 03 e
04 (Grupo 02) e 05, 06 e 07 (Grupo 03)), CNPJ 17.756.068/0001-06 - OFÍCIO UNIFORMES LTDA
(Itens 08 e 09 (Grupo 04) e 10) e, CNPJ 50.291.501/0001-42 - TOP EAGLE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA (Itens 11, 12 e 13 (Grupo 05) com o valor global de ATA de R$ 329.650,00
ÂNGELO BRAIT JÚNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000206-FPV. Objeto: Aquisição de materiais carpintaria
(madeiras), para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/07/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira -
Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90054-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2025) 168004-16501-2025NE000001