DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158440
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23395.000281/2024-95.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 26/07/2025 até 26/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 26/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374,40. Data de
Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 51/2024 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: Jerusa Idália de Oliveira Silva; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 19/12/2025. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/07/2025;
VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pela Contratante e JERUSA IDÁLIA OLIVEIRA SILVA ,
Contratada. Valdirene Rodrigues Santana. Diretora Geral Substituta.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e o Centro Experimental de Práticas Agroecológicas Kaá-Etá
(Espaço Kaá-Etá). Processo nº 23051.003122/2025-40. RESUMO DO OBJETO: Integração
acadêmica e prática para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável através da
Cooperação Institucional a ser executado no Espaço Kaá-Etá, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2025. VIGÊNCIA: 10 (dez)
anos a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Renata Araújo de Campos,
Proprietária do Espaço Kaá-Etá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23051.020651/2020-35.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
11.661.533/0001-30 - FORTES SERVICOS LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 15/2021 por mais 12 (doze) meses, com início do novo prazo em 29/09/2025
e término em 28/09/2026, conforme a cláusula terceira do contrato e o art. 57 inciso II da
Lei nº 8.666, de 1993; e B) Reajustar o Contrato no 15/2021 em 4,42% com base na
variação do INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pelo FGV IBRE,
acumulado em 12 meses, referente ao período de agosto de 2023 a julho de 2024,
conforme a cláusula sétima do contrato e o art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de
maio de 2017. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.391.155,77. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23051.008135/2024-07.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 18.945.601/0001-32 -
READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 18/2024 em
7,21% com base na variação do ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação),
calculado pelo IPEA, acumulado em 12 meses, referente ao período de março de 2024 a
fevereiro de 2025, conforme a cláusula sétima e o art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de
26 de maio de 2017. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 260.955,84. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 30/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Maria Clara Barbosa
Camarotti Rosa; OBJETO: Alteração da execução do contrato passando a ser no Campus
Monteiro. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante;
Maria Clara Barbosa Camarotti Rosa, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23381.000960/2024-13.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 -
PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 18/2024
por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2025 até 09/09/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021, para dar continuidade à prestação dos serviços de fretamento, sob
demanda, de veículos automotores, compreendendo o campus avançado soledade do ifpb..
Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.040,00. Data
de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158470
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23869.000343/2022-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/08/2025 a 18/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor
do contrato em aproximados 13,76% (treze inteiros e setenta e seis centésimos por cento), em
razão do índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo - do período entre 23/05/2022 (data
limite para envio de propostas durante a licitação) e 23/05/2025, como forma cumprimento ao
determinado no item 16 do termo de referência que rege a contratação.. Vigência: 18/08/2025 a
18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.396,40. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158402
Nº Processo: 23411.012940/2025-71.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do
registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis
(notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2025 a
27/07/2026. Valor Total: R$ 95.549,58. Data de Assinatura: 27/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156545
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.008829/2022-38.
Dispensa. Nº
185/2022. Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 11 (onze) meses e 02 (dois)
dias, com início em 09/08/2025, encerrando-se em 11/07/2026.. Vigência: 09/08/2025 a
11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.383,73. Data de Assinatura:
21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATOS DE CONTRATO
Nº 181/2025- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Camila Carvalho Moura Fé.
OBJETO :Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:21/07/2025 a 20/07/2026
.VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07,
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,Técnico e
Tecnológico, Classe A I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 21/07/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Camila
Carvalho Moura Fé, Contratado(a).
Nº 182/2025- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luiz Eduardo das Neves Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 0 9 /06/2025 a 06 /09/2025.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 09/06/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Luiz Eduardo
das Neves Silva, Contratado(a).
Nº 183/2025- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francivaldo Pinheiro
Fernandes . OBJETO : PRAZO: 21/07/2025 Prestação deServiços Didático Pedagógicos. até
21/06/2026 . VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a)a remuneração mensal de
R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe A I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 21/07/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Francivaldo Pinheiro Fernandes, Contratado(a).
Nº 184/2025- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Giancarlo da Silva
Sousa.OBJETO:Prestação 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos.
PRAZO: 
16/07/2025 
a
15/07/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 8 . 0 5 8 , 2 9 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe A I, Nível 1, com Do u t o r a d o , no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 16/07/2025. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Giancarlo da Silva Sousa, Contratado(a).
Nº 185/2025- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Derick Raphael Silva Chaves.
OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/07/2025 a 21/07/2026.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,Classe A I, Nível 1, com E s p e c i a l i z a ç ã o , no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2025. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Derick Raphael Silva Chaves, Contratado(a)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23177.000373/2025-21.
Dispensa Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 14.626.209/0001-70 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO
MUNICIPIO DE PICOS. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2025-2026, descritos nos itens enumerados na
cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2025, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 70.181,18. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000987/2025-52.
Dispensa
Nº
158/2025. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
P I AU I .
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA,
INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fundação de
apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao
projeto de aperfeiçoamento escola da terra semiárido (ted) nº 15414 /2025
simec", nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).

                            

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