DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001201/2025-14.
Dispensa Nº 154/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO,
ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de
Fundação de Apoio para prestar serviços consistentes no gerenciamento administrativo e
financeiro necessário à gestão do projeto projeto de Centro de Formação em Educação
Quilombola Nego Bispo, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2025 a
01/09/2026. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23054.000278/2025-13.
Dispensa Nº 163/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO,
ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços comuns de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio
consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto
"Saberes Indígenas 2025" - parceria entre o Instituto Federal do Piauí e a Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetizada, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.002981/2025-56.
Dispensa Nº 156/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO,
ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns da
fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento
administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto do "Letras Sagradas -
alfabetização nos terreiros de Teresina - ted 15541-2025 SIMEC", nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2025
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ,
CAMPUS ANGICAL DO PIAUÍ, através da Comissão Local Organizadora do Processo de
Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público e homologa, o Resultado Final
da CHAMAda Pública nº 24/2025.
Fornecedores Grupo Informal: Igor Thiago Ferreira de Sousa, Cpf: 003.Xxx.Xxx-
90; Gabriel Thiago Ramos Sousa, Cpf: 065.Xxx.Xxx.-47. Fornecedor Grupo Formal: Nelson
Gonçalves Lima de Nazareth, Cpf: 151.Xxx.Xxx-05. Fornecedor Individual: Raul Vieira Lima,
CPF: 016.xxx.xxx-73.
SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA
Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158354
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23173.000115/2022-31.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 05.305.430/0001-
35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2025/2025,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 18/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência:
24/11/2023 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.600,60. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 216/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 163/2022.
Nº Processo: 23035.001692/2022-25.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 163/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.472,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421001241202587. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de fornecimento de energia elétrica via ambiente de contratação livre,a serem executados
sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 138. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Dr. 
Nilo 
Bezerra 
Ramalho 
Tirol, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que
desejarem receber o edital, deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou
www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIASGnet - 29/07/2025) 158155-26435-2025NE800001
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001056/2024-95.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 13.343.833/0005-20 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços contínuos de vigilância armada e ostensiva para o campus natal
- centro histórico do ifrn, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra - saldo
remanescente de contratação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/06/2025 a
16/06/2027. Valor Total: R$ 390.672,96. Data de Assinatura: 16/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00327/2024 publicado no D.O de 2024-12-16, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 152756 - IFRN/C. PARNAMIRIM. . Leia-se: UASG: 154840 - IFRN/CAMPUS
SPP.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2025 - UASG 154838
Número do Contrato: 157/2024.
Nº Processo: 23516.000494/2024-01.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato
nº 157/2024-proad/ifrn, para o período de 24/07/2025 a 24/07/2026, em estrita
obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de
maio de 2017.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
419.481,79. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTR AT A DA :
MICHELE KREMER SOTT. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Gestão e Negócios. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2025 a
31 de dezembro de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a
importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial A, nível 1, da carreira do
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de
Retribuição por Titulação, referente a Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de
2025, Sidnei Dal'Agnol, pela Contratante, Michele Kremer Sott, contratada. Sidnei
Dal'Agnol
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23270.002708/2024-04.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 30.735.389/0001-84 - J2-R
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em retirada de entulhos e
disposição final de materiais e resíduos de obra, equivalente a 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, no valor de r$ 204.773,09 (duzentos e quatro
mil, setecentos e setenta e três reais e nove centavos), com fundamento no artigo 124 da
lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 14/07/2025 a 15/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.023.865,44. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 158148
Nº 
Processo: 
23243012432202491. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação Serviço Comum de Engenharia para Reforma de Contêiner
Visando o Uso Como Escritório e Laboratório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CINTHIA ALVES PEREIRA MATTOS
Coordenadora de Compras e Licitação
(SIASGnet - 28/07/2025) 158148-26421-2025NE121212
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 04/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Leilane Olívia da Silva, área: Inglês.
AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado
de Pós-graduação em Língua Inglesa. Período: 18/07/2025 a 18/01/2026. Assinam: Adriano
Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Leilane Olívia da Silva, Contratado.