DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Palmeira das Missões e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Sapucaia do Sul, visando ao
estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em
mútua colaboração no que diz respeito a colaboração técnica que será prestada pela
servidora MELISSA DIETRICH DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n.º 1648753, com vistas ao desenvolvimento do
ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente
Acordo de Colaboração Técnica vigorará pelo período de 01/08/2025 a 20/01/2026.
SIGNATÁRIOS: IFRS, Lucas Coradini, Reitor Substituto e pelo IFSul, Carlos Jesus Anguinoni
Correa, Reitor.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 120 DE 29 DE JULHO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
O
Edital
completo
está
disponível
na
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
FABIOLA MATTOS PEREIRA
Pró Reitora de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.004592/2025-47.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 54.594.484/0001-73 - JING SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comum de manutenção preventiva e corretiva em geradores de energia para
atender o campus palmas e a reitoria do ifto, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2025 a
24/07/2030. Valor Total: R$ 42.232,49. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2024 ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de
Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Pablo Felipe Sousa Castro.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais,
com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
processo nº 23235.002249/2024-87.
Vigência: 1/8/2025 a 1/8/2026. Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto
Federal do Tocantins e Pablo Felipe Sousa Castro, Contratado.
EDITAL Nº 7 DE 28 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Contratação de professor substituto para o Campus Formoso do Araguaia - IFTO
O Diretor do Campus Formoso do Araguaia- IFTO , torna público que estarão
abertas a partir do dia , 4/8/2025, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto na área de Informática, e será regulamentado por este
edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da
Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um)
ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial
da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados para outras unidades
a critério da Administração.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação
mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados
no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso
RODRIGO JOSÉ DA SILVA
Diretor
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158336
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23236.012833/2022-79.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
34.779.102/0001-79 - C M S MATOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de refeições,
mediante concessão de espaço público no âmbito do campus palmas, do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do tocantins.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.400,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
DIREÇÃO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 23202.000974/2025-89
O Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba notifica à
Contratada
Engenharq Construção,
Terraplenagem e
Pavimentação LTDA,
CNPJ:
28.323.311/0001-00, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da Decisão
Final de aplicação de sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar no
âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado
a sanção, pelo prazo de 3 (três) anos, bem como Multa de 15% (quinze por cento)
sobre o valor do contrato celebrado de R$ 569.534,50, no valor de R$ 85.430,17
(oitenta
e cinco
mil, quatrocentos
e trinta
reais e
dezessete centavos),
por
descumprimento dos incisos I, II e VII do art. 155 da Lei N° 14.133/21, das cláusulas
ofendidas de obrigações no Item 12.1, alíneas "a", "b" e "d" do Termo de Contrato Nº
11007/2024, com fulcro nos incisos II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e no Item
12.2 do referido Termo de Contrato nos termos do processo n° 23202.003783/2024-98
(da contratação). Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da
empresa e está vigente no período de 21/07/2025 a 21/07/2028. Informamos também
que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
ANIVALDO FRANCO DE PAULA
Diretor Geral Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976159, Nº Processo:
23036003671202587, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES CNPJ nº 04033254000167, Objeto: Apoiar o Estado
do Acre, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação
Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais,
nos anos letivos de 2025 e 2026., Valor Total: R$ 401.150,80, Valor de Contrapartida: R$
23.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 186.225,00;
2026 - R$ 175.900,80; 2027 - R$ 15.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000491, Valor: R$ 141.000,00, PTRES: 230520, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443041; Num Empenho: 2025NE000490, Valor: R$ 45.225,00, PTRES: 230520, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 28/07/2025 a 14/05/2027, Data de
Assinatura: 28/07/2025, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ABERSON CARVALHO DE SOUSA CPF
nº ***.451.292-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976183, Nº Processo:
23036003683202510, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: ESTADO DO MARA N H AO
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 03352086000100, Objeto: Apoiar o
Estado do Maranhão, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da
Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas
educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026., Valor Total: R$ 745.474,08, Valor de
Contrapartida: R$ 37.273,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 310.249,26; 2026 - R$ 324.130,43; 2027 - R$ 73.820,69, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000494, Valor: R$ 168.820,69, PTRES: 230520, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2025NE000495, Valor: R$ 141.428,57, P T R ES :
230520, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 28/07/2025 a 14/05/2027,
Data de Assinatura: 28/07/2025, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS
DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA CPF
nº ***.614.994-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 974950, Nº Processo:
23036003729202592, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: PARANA SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 76416965000121, Objeto: Apoiar o Estado do Paraná, no
controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com
vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos
letivos de 2025 e 2026., Valor Total: R$ 835.332,51, Valor de Contrapartida: R$ 83.533,25,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 340.173,70; 2026 - R$
368.836,33; 2027 - R$ 42.789,23, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000403,
Valor: R$ 141.428,57, PTRES: 230520, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num
Empenho: 2025NE000402, Valor: R$ 198.745,13, PTRES: 230520, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 28/07/2025 a 14/05/2027, Data de Assinatura:
28/07/2025, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RONI MIRANDA VIEIRA CPF nº ***.851.659-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23036.000688/2023-11.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir
10/10/2025 até 10/10/2026, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.
alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada, acerca da alteração dos representantes da empresa.. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.079.994,54. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os
procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a
serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), publicado
no DOU de 30 de maio de 2025, Seção 3, páginas 68 a 72, RETIFICADO no DOU de
25/07/2025 | Edição: 139 | Seção: 3 | Página: 42, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
No ANEXO I - CRONOGRAMA DAS AÇÕES COMUNS A TODAS AS AVALIAÇÕES
TEÓRICAS DO ENADE - 2025, onde se lê:
. . Nº
. AÇ ÃO
. R ES P O N S ÁV E L
. PERÍODO
.
LOCAL
DA
AÇ ÃO
.
.VII.
.Inscrição
dos
estudantes
concluintes
habilitados
.Coordenador
de
curso
.02
a 20
de
junho de 2025
.Sistema Enade
Leia-se:
.
. Nº
. AÇ ÃO
. R ES P O N S ÁV E L
. PERÍODO
.
LOCAL
DA
AÇ ÃO
.
.VII.
.Inscrição
dos
estudantes
concluintes
habilitados
.Coordenador
de
curso
.02 a
20 de
junho de 2025
.Sistema Enade
. .VII (a).
.Inclusão de
inscrições de
estudantes
concluintes habilitados
(não haverá
a
possibilidade de retificação nem exclusão
de inscrições)
.Coordenador
de
curso
.30 de julho de
2025
.Sistema Enade
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025.
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