DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153254
Nº Processo: 23072251779202467. Objeto: Registro de preços para a aquisição
parcelada de insumos para alimentação de animais, manutenção suplementar e insumos de
plantio.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, São José - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto",
prevalecerá o disposto no termo de referência..
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 29/07/2025) 153254-15229-2025NE000001
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153278
Número do Contrato: 275/2024.
Nº Processo: 23072.238379/2024-66.
Dispensa. Nº 37/2024.
Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, até 17 de
maio de 2026, a contar de 16 de fevereiro de 2026, do contrato original celebrado
entre as partes em 16 de agosto de 2024 com a finalidade de dar apoio ao projeto
"desenvolvimento
de ações
técnico-científicas
do
núcleo gestor
do
programa
paradesporto brasil em rede"..
Vigência: 16/02/2026 a 17/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.417,50.
Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153283
Número do Contrato: 463/2024.
Nº Processo: 23072.264975/2024-00.
Dispensa. Nº 57/2024. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E
CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do plano de trabalho e prorrogação de execução e vigência do contrato nº463/2024, por 12 (doze) meses, a
contar de 11 de agosto de
2025, conforme plano de trabalho - id 4378255 e plano de formas e condições id 4380561, parte integrante deste instrumento. Pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao
projeto original, no montante de r$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) proveniente do aditivo ao ted 01/2025 id 4378249. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.190.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EDITAL UFNT Nº 33, DE 29 DE JULHO DE 2025
RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, torna pública a RECLASSIFICAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos de Professor
do Magistério Superior, objeto do Edital de Abertura nº 002/2025, de 20/01/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, com resultado final homologado pelo Edital n° 36/2025, publicado no
DOU de 05/05/2025, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação do candidato LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA nos termos
do subitem 9.6.2 do respectivo Edital.
CARGO: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
CURSO: MEDICINA
CÓDIGO DE VAGA: 2025.1/UFNT/009
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
Nº DE VAGAS PARA RESERVA IMEDIATA: 03
.
.Ordem
.Nº de Inscrição
.Nome Completo
.Situação
. .1º
.10123
.Mariana Silva Guimarães
.Vaga de reserva imediata
. .2º
.10024
.Flavio Augusto Tonon
.Vaga de reserva imediata
. .3º
.10147
.Talissa Bandeira Santos
.Vaga de reserva imediata
. .4º
.10052
.Jessyka Viana Valadares Franco
.Cadastro de Reserva
. .5º
.10188
.Denise Rodrigues Chagas Gonçalves
.Cadastro de Reserva
. .6º
.10004
.Luiza Cristina de Souza Brandao Correia
.Cadastro de Reserva
. .7º
.10099
.Giovanna Lyssa de Melo Rosa
.Cadastro de Reserva
. .8º
.10063
.Brenda Cavalcanti de Oliveira Melo
.Cadastro de Reserva
. .9º
.10078
.Charliene da Silva Varao
.Cadastro de Reserva
. .10º
.10181
.Leonardo Pereira do Nascimento Silva
.Cadastro de Reserva
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Edital nº 18/ 2025 - CAP, de 25 de julho 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a
delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022- REITORIA, torna público a
retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de
Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União nº 140, seção 3 em 28 de julho
de 2025, página 48:
No Quadro 1 de distribuição de vagas, na Vaga 07 - Engenharia Civil:
Saneamento e Infraestrutura de Transportes
23204.007496/2025-18
I - Onde se lê: "Classe B Nível 1 RT Mestre"
II - Leia-se: "Classe B Nível 1 RT Especialista"
Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-reitora de Gestão de Pessoas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-07-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/07/2025 a 31/07/2025. . Leia-se: Vigência: 01/08/2025 a 31/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 23074.046133/2025-41. Termo de Protocolo N. 17/2025 (ACT UFPB 2770.11.0125)
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PB (CNPJ
08.778.284/0001-53) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB (CNPJ 24.098.477/0001-
10) Objeto: Realização de Projeto de Pesquisa Acadêmica da aluna Ana Carolina de Araújo
Rocha, vinculada ao Programa de Mestrado do Laboratório de Pesquisa e Extensão em
Subjetividade e Segurança Pública da UFPB. O projeto é intitulado "Presas em Casa: Estudo
sobre os impactos psicossociais da Prisão Domiciliar nas Vidas de Mulheres e seus Filhos". Data
da Assinatura: 07/07/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Pela SEAP/PB: João Alves de
Albuquerque, Secretário de Estado; Pela Ufpb: Terezinha Domiciano Dantas Martins, Reitora.
Em 28 de Julho de 2025 Terezinha Domiciano Dantas Martins, Reitora.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153074
Nº Processo: 23074024270202403. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC
para melhoria e expansão da infraestrutura tecnológica do Campus III da UFPB.. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIA SOUSA MONTENEGRO
Diretora de Centro
(SIASGnet - 28/07/2025) 153074-15231-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
23074.014974/2024-56 -
Procedimento Administrativo de
Apuração de
Responsabilidade.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, e com fulcro no artigo 47 da Lei 12.462/2011
c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, adotando para fundamentação deste ato a decisão de
primeira instância DECISÃO Nº 9 / 2025 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações
constantes
no 
Processo
Administrativo 
de
Apuração
de 
Responsabilidade
n°
23074.014974/2024-56, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais,
resolve: aplicar à empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ
Nº 10.446.347/0001-16 a sanção de MULTA de 0,8% ao dia do valor mensal contratado no
montante de R$ 951,45 (Novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), por
ausência de comprovação de pagamento dos encargos referentes ao dia do vigilante,
descumprindo com suas obrigações previstas no Contrato UFPB/SOF nº 015/2019. As multas
devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou
recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão
inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.
A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução
Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, atualmente, Ministério da Economia, não cabendo mais a
interposição de recursos na esfera administrativa.
Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento, 
que
poderá 
ser 
realizada
através 
do
o 
endereço
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.
Em 16 de junho de 2025
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente