DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-8/2024
Processo: 23075.041236/2025-94. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e
operacional do curso de especialização Engenharia da Manutenção 2023/1. Valor: R$
592.800,00. Vigência do Acordo: 28/07/2025 A 28/07/2027. Data de Assinatura:
28/07/2025. Assinam: Marcos Cesar Miranda da Silva - Funpar, Edemir Reginaldo Maciel -
Funpar, Marcos Sfair Sunye - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.075005/2024-01.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de motoristas para atendimentos de demandas da universidade federal
do paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 62 (sessenta e dois)
postos de trabalho e contratação de serviços de ajudante de motorista por demanda na
forma de diárias, nos termos da tabela constante do contrato, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a
30/07/2026. Valor Total: R$ 6.787.145,81. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.042494/2025-98.
Dispensa Nº 496/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção
e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade
acadêmica da UFPR, nos Restaurantes Universitários localizados na cidade de Curitiba- PR
nos Campi Central, Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2025 a
28/12/2025. Valor Total: R$ 15.697.324,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-82/2025
Processo: 23075.019130/2022-61. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal
do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A alteração de valor do acordo original e a prorrogação
de prazo do acordo original por 3 (três) meses. Valor: R$ 213.408,00. Vigência do Acordo:
18/04/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 28/07/2025. Assinam: Marcos Cesar Miranda
da Silva- Funpar, Edemir Reginaldo Maciel- Funpar, Marcos Sfair Sunye- UFPR.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato nº ES-100/2023. Processo: 23075.058021/2023-
41. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo
do Objeto: A RESCISÃO bilateral do Contrato n° formalizado entre a UFPR e a FUNPAR, com
fundamento na Cláusula Nona e no art. 79. inciso II da Lei 8.666/1993 tendo em vista o
cancelamento do Projetoobjeto da contratação. Valor: R$ 499.200,00. Vigência do Acordo:
02/04/2024 A 28/07/2025. Data de Assinatura: 28/07/2025. Assinam: Marcos Cesar
Miranda da Silva - Funpar, Edemir Reginaldo Maciel - Funpar, Marcos Sfair Sunye - Ufpr.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075029856202555. Objeto: Aquisição materiais de consumo de
uso comum para a Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Dr. 
Faivre 
Nº 
105, 
Centro 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUELINE SEGAN HESS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2025) 153079-15232-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075012617202566. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços gráficos, contemplando serviços de plotagem,
cópias especiais, cópias de projetos e digitalização de documentos e projetos de
arquitetura, engenharia, design e mapas, para atendimento das necessidades da Pró-
reitora de Planejamento e Dados da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
90030-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/07/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/08/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2025) 153079-15232-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
.
.Convênio
.Processo
.Objeto
.Vigência
.Valor
.Data da Assinatura
.
.489/2025
.23075.040668/2025-88
.Projeto ERC2025341000005 - Processo de
Inexigibilidade n.º 16/2025
.23/10/2026
.R$ 99.914,83
.23/07/2025
.
.491/2025
.23075.040658/2025-42
.Projeto ERC2025341000002 - Processo de
Inexigibilidade n.º 16/2025
.26/06/2026
.R$ 100.000,00
.23/07/2025
.
.492/2025
.23075.040661/2025-66
.Projeto ERC2025341000003 - Processo de
Inexigibilidade n.º 16/2025
.26/06/2026
.R$ 94.645,59
.23/07/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
015097/2025-27. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ALDO FERREIRA CASTELLO
BRANCO VILAR. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
21.02.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 29/2025.
Nº Processo: 23076.025603/2024-93.
Dispensa.
Nº 448/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alteração da cláusula primeira (item
1.3), da da cláusula quarta (item 4.2) e da cláusula décima segunda (item 12.1), em
decorrência, respectivamente, de vinculação do contrato nº 424/2024 ufpe/fade/iati a
novo projeto e à nova conta bancária para aporte dos recursos financeiros previstos e da
prorrogação de sua vigência.. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.182.993,12. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0157/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor Substituto: MARIA VICTORIA DE LIMA PONTES DUARTE. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.059402/2025-93. Objetivo: Magistério
no Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil,
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 23/07/2025 a 31/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0158/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor Substituto: DANIELA BARBOSA DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.061252/2025-98. Objetivo: Magistério no Departamento
de Enfermagem. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e
quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 24/07/2025
a 31/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076. 060311/2025-9060863/2025-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: SHYRLANE TORRES SOAR ES
VERAS: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 01/08/2025,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 20/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE OSÍRIS LUIS DA CUNHA FERNANDES, em
15/08/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 14/08/2026.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 019315/2023-25).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23007012547202513. , publicada no D.O.U de 15/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de vigia para todas as unidades da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a
partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIDEC - 29/07/2025) 158092-26351-2025NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11886/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.095608/2025-82.
Dispensa Nº 90/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação,
"curso de formação de tradutores intérpretes em línguas indígenas de sinais - tilis"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2025 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 149.160,00. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).