DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.005853/2025-37. Espécie: TERMO DE PARCERIA, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e
o INSTITUTO SELO SOCIAL, CNPJ nº 23.866.539/0001-23. Objeto: Estabelecimento de
condições necessárias à mútua cooperação técnica, científica e institucional entre as
partes, para o desenvolvimento organizacional recíproco e o fortalecimento conjunto de
suas ações finalísticas, em áreas de interesse comum relacionadas ao desenvolvimento
socioambiental do Brasil por meio do Programa Selo ODS Educação. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2024-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola
Dom Agostinho Ikas - CODAI. CONTRATADO (A): GUSTAVO HENRIQUE DE ARAGAO
FERREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 09/03/2026. Data e Assinatura: 24/07/2025.
MARIA JOSÉ DE SENA, pelo Contratante e GUSTAVO HENRIQUE DE ARAGAO FERREIRA, pelo
(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.018665/2025-79).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 53 DE 29 DE JULHO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público
de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta
Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. .INSTITUTO DE TECNOLOGIA
. .DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
. .Edital nº 54 de 12 de SETEMBRO de 2024, DOU de 13/09/2024, Seção 3, pág. 63-65
. .Processo nº 23083.077242/2023-19
. .426ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2025
. .Classe: Professor Adjunto
. .Área: TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
. .CLAS.
.C A N D I DAT O
.N OT A
.
.1º
.YAGO ALVES DE AGUIAR BERNARDO
.303,60
.
.2º
.AMANDA MATTOS DIAS MARTINS
.274,00
.
.3º
.KAROLINE RIBEIRO PALMEIRA
.230,80
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23083.030289/2019-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
30.612.592/0001-63 - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UFRRJ (ADUR-RJ). Objeto: O
segundo termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços conforme a
cláususla décima segunda- do reajuste da taxa de ocupação, do termo de permissão de uso
nº 001/2022.. Vigência: 19/07/2022 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.788,92. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90135/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento periódico de gases laboratoriais para a Universidade Federal Rural do Semi-
Árido
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIDEC - 29/07/2025) 153033-15252-2025NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90111/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091013329202468. , publicada no D.O.U de 08/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação, lançamento e
manutenção da rede lógica e óptica, com fornecimento de material, nos campi da
Universidade Federal Rural do Semi Árido. Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO -
RNEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/07/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIDEC - 29/07/2025) 153033-15252-2025NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 07/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do
Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque -
FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Colaboração Técnica para o Fomento do Projeto:
Núcleo de Arte e Cultura- UFERSA. Valor dos custos operacionais da contratada:
R$29.054,00. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Data de assinatura: 29/07/2025.
Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline
Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 07/2025. Processo nº
23091.007698/2025-06. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Laços de
Aprendizagem". Valor Total: R$200.128,94. Valor da contrapartida: R$401,06. Vigência:
29/07/2025 a 29/07/2026. Data de assinatura: 29/07/2025. Partícipes: Convenente - Universidade
Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação
Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Prefeitura Municipal de Itajá, CNPJ:
01.612.395/0001-46. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane
Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; João Eudes Ferreira Filho, Prefeito de Itajá.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal
nº 774, de 06 de janeiro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de
Documentos n.º 03/2025, n.º 04/2025 n.º 05/2025, n.º 06/2025, n.º 07/2025, n.º 08/2025,
n.º 09/2025, n.º 10/2025, n.º 11/2025 e n.º 12/2025, autorizadas pelo Reitor da
Universidade Federal de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que a partir do
trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, a Universidade Federal de Santa Maria, eliminará 8,33
metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº
03/2025 relativos à 134.112 Inscrições, do ano de 2018 e 2019, do Programa de Pós-
Graduação em Educação; 0,78 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de
Eliminação de Documentos nº 04/2025 relativos à 052.221 Despesa Corrente, 062.11
Compra (Aquisição e Incorporação), do período de 2009 a 2014, do Núcleo de Aquisição da
Biblioteca Central; 9,36 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de
Eliminação de Documentos nº 05/2025 relativos à 018.1 Contratação de pessoa jurídica,
023.181 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Programa de
Integração Social (PIS), 031.11 Material permanente (Compra/Aquisição), 031.12 Material
de consumo (Compra/Aquisição), 031.5
Locação. Arrendamento mercantil, 052.221
Despesa corrente, do período de 1990 a 1999, do Departamento de Contabilidade e
Finanças; 1,43 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de
Documentos nº 06/2025 relativos à 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 028.11 Com ônus
(No País/Cumprimento de missões e viagens a serviço), 052.211 Receita corrente, do
período de 2000 a 2014, do Departamento de Material e Patrimônio; 1,10 metros lineares
dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 07/2025 relativos
à 125.23 Isenção de Disciplinas. Dispensa de Disciplinas. Aproveitamento de Estudos, 914
Emissão de certificados (Não retirados), do período de 2004 a 2017, da Secretaria do Curso
de Engenharia Química; 119,25 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de
Eliminação de Documentos nº 08/2025 relativos à 021.2 Exames de seleção, 125.113
Controle de aplicação de provas, 125.114 Correção de provas, 134.31 Provas. Exames.
Trabalhos, 144.113 Controle de aplicação de provas, 144.114 Correção de provas, 456.113
Controle de aplicação de provas, 456.114 Correção de provas, do período de 2022 a 2023,
do Núcleo de Ingresso e Seleção Acadêmicos; 0,26 metros lineares dos documentos
descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 09/2025 relativos à 052.221
Despesa Corrente, 062.11 Compra (Aquisição e Incorporação), do ano de 2016, do Núcleo
de Aquisição da Biblioteca Central; 5,85 metros lineares dos documentos descritos na
Listagem de Eliminação de Documentos nº 10/2025 relativos à 018.1 Contratação de
pessoa jurídica, 023.71 Mudança de domicílio, 028.21 Viagens a serviço Com ônus, 031.11
Material
permanente
(Compra/Aquisição),
031.12
Material
de
consumo
(Compra/Aquisição), 031.21 Material permanente (Doação e incorporação), 031.41 Material
permanente (Cessão, comodato), 041.12 Veículos (Compra/Aquisição e incorporação),
041.62 Veículos (Locação), 045.12 Gás (Fornecimento de serviços públicos), 052.221
Despesa corrente, 062.11 Compra (Aquisição de acervos bibliográfico), 066.2 Instalação de
equipamentos, do período de 2000 a 2001, do Departamento de Contabilidade e Finanças;
0,13 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos
nº 11/2025 relativos à 062.11 Compra (Aquisição e Incorporação), do período de 2014 e
2016, do Núcleo de Aquisição da Biblioteca Central; 4,36 metros lineares dos documentos
descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 12/2025 relativos à 144.114
Correção de provas, 456.114 Correção de provas, do ano de 2023, do Núcleo de Ingresso
e Seleção Acadêmicos.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Universidade Federal de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Em 29 de julho de 2025
DAIANE REGINA S. PRADEBON
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025
N° Processo SEI: 23089.024155/2025-71. Conveniada CNPJ: 61.600.839/0001-55. Centro de
Integração Empresa Escola CIEE. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de
integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Data de Assinatura: 29/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038971/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos para o funcionamento da Farmácia Universitária, Serviços
Farmacêuticos e dispensação de medicamentos do componente especializado. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/153031-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2025) 153031-15250-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089000815202528. Objeto: Contratação de Serviços
de Desinsetização, Descupinização, Remoção de Animais Mortos e/ ou em
Decomposição e controle e Manejo população de Pombos, visando atender a
demanda do Campus São Paulo e Hospital Universitário II. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena
Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90058-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2025) 153031-15240-2025NE000001
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