DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000085/2024-90.
Pregão Nº 90112/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de
solução de armazenamento de dados - Storage, para o Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$
510.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23764.006467/2022-41.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
06/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Fundamento
Legal: Art. 93 do RLCE 1.1. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 155912
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23771.003876/2024-68.
Pregão.
Nº
90008/2024.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
JULIO
BANDEIRA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/08/2025 e encerramento em
01/08/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce
2.0.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.960,00.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532013299202435. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Materiais para Diagnóstico por Imagem para o HUJM/UFMT-Ebserh.
O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa
pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/07/2025) 155019-26443-2024NE080014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23539.006159/2024-41.
Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 42.097.199/0001-68 - SERVICOS E LOCACOES SANTOS ROCHA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 21/01/2026 e encerramento em 20/01/2027, com fundamento nos termos da Lei n.º
13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do
Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. O valor mensal da
contratação é de R$ 22.820,66 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e seis
centavos) e total é de R$ 273.847,92 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta
e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 273.847,92. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.020748/2025-12.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a DF MEDICAL LTDA já qualificada como
Contratada, através do pregão nº 90011/2024, pela identificação da possível infringência
de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Contrato nº 90011/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23477.024832/2023-15.
João Pessoa-PB, 29 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.020762/2025-16.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90001/2025, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90001/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.028510/2024-54.
João Pessoa-PB, 29 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.020755/2025-14.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90034/2024, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
do Hospital
Universitário Lauro
Wanderley da
UFPB, para
o e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90034/2024, e na
Lei
n
º
13.303/2016
e
seus
regulamentos,
processo
administrativo
nº
23477.005216/2024-46.
João Pessoa-PB, 29 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539006041202501. Objeto: Aquisição de Simuladores para o
Centro de Simulação em Saúde do HULW. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/07/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária,
Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90070-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/07/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 29/07/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 155124
Nº Processo Licitatório : 23477.017617/2023-68 - Processo Contrato 23538.015158/2025-
88 - Pregão Nº 90.006/2024- UASG 155007- Sede - Contratante: HOSP UNIVERSITARIO
MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 16.861.009/0001-27.
Objeto: aquisição de camas elétricas. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2029. Valor Total: R$
698.000,00.
(COMPRASNET 4.0).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo - Termo de Comodato 46/2024- Pregão nº 90.080/2024. Processo
Administrativo Licitatório 23538.009723/2024-97. Objeto: alteração subjetiva do Termo de
Comodato n.º 46/2024 (45277748), em virtude de reorganização empresarial na qual
houve a cisão parcial da empresa Baxter Hospitalar Ltda (CNPJ: 49.351.786/0011-52 - Rod.
Dom. Gabriel Paulino Bueno Couto, n. s/n, , Km Lote Gleba Quadra Única - Bairro: Ddg
Pinhal - CEP : 13.315-000, na cidade de Cabreúva - SP), seguido pela incorporação do
acervo líquido cindido pela empresa Vantive Health Brasil Ltda (CNPJ: 55.790.072/0002-52
- Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, KM 84 Pinhal, Cabreúva/SP Galpão 02, Módulo
03. CEP: 13.317-204), que após a cisão ocorrida em 01/04/2025, tornou-se sucessora dos
ativos e passivos relacionados ao negócio de cuidados renais do grupo Baxter.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo - Atas para Registro de Preços 324/2024- Pregão nº 90.048/2024.
Processo Administrativo Licitatório 23538.000368/2024-91. Objeto: substituição da matriz
pela filial do fornecedor DBV Comercio Importação e Exportação do Brasil Ltda., em razão
de sua reestruturação organizacional, conforme solicitado pela CONTRATADA no
Requerimento Alteração CNPJ DBV (50909213), com fundamento no Art. 171 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo - Atas para Registro de Preços 392/2024- Pregão nº 90.064/2024.
Processo Administrativo Licitatório 23538.019678/2023-06,. Objeto: substituição entre
filiais do fornecedor Alcon Brasil Cuidados Com A Saúde Ltda, em razão de sua
reestruturação organizacional, conforme solicitado pela CONTRATADA no Requerimento
Alcon solicita alteração CNPJ (50449539), com fundamento no Art. 171 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo - Atas para Registro de Preços 553/2024- Pregão nº 90.080/2024.
Processo Administrativo Licitatório 23538.009723/2024-97.. Objeto: alteração subjetiva da
Ata de Registro de Preços n.º 553/2024, em virtude de reorganização empresarial na qual
houve a cisão parcial da empresa Baxter Hospitalar Ltda (CNPJ: 49.351.786/0011-52 - Rod.
Dom. Gabriel Paulino Bueno Couto, n. s/n, , Km Lote Gleba Quadra Única - Bairro: Ddg
Pinhal - CEP : 13.315-000, na cidade de Cabreúva - SP), seguido pela incorporação do
acervo líquido cindido pela empresa Vantive Health Brasil Ltda (CNPJ: 55.790.072/0002-52
- Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, KM 84 Pinhal, Cabreúva/SP Galpão 02, Módulo
03. CEP: 13.317-204), que após a cisão ocorrida em 01/04/2025, tornou-se sucessora dos
ativos e passivos relacionados ao negócio de cuidados renais do grupo Baxter.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 23817.009152/2023-73.
CONVENENTE Hospital Universitário de Lagarto.
CONVENIADO: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE
LAGARTO/SE, CNPJ: 26.191.638/0001-40
Objeto: convênio a celebração de cooperação entre HUL-UFS/EBSERH e Associações e/ou
Cooperativas, por meio de chamamento público, com fins e uso de interesse social, aptas a
realizar a coleta seletiva de coleta de resíduos sólidos comuns recicláveis, reutilizáveis e bens
patrimoniais móveis com potencial para reciclagem do processo de desfazimento de bens
patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, para operações de
tratamento e disposição final ou reciclagem. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 e demais
cominações legais pertinentes, vigência 01/08/2025 a 01/08/2030, Data da Assinatura:
29/07/2025.Sandra Aiache Menta- Superintendente.
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