DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526019900202563. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para monitoramento contínuo de parâmetros hemodinâmicos (Parte III).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
Nº
620,
Petrópolis,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/07/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.012250/2025-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 1, 2 e 3
do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência: impressora térmica direta compacta com
tecnologia inteligente para impressão de dados em pulseira de identificação, compatível
com as especificações de pulseiras descritas nos itens 1, 2 e 3, de material macio e
resistente a procedimentos, impermeável a líquidos, antialérgico e para tamanhos (adulto,
infantil e neonatal), compatível com o aplicativo de gestão de hospitais universitários -
aghu, com calibração automática para obtenção de impressão com ótima qualidade.
Marca/ fabricante: zebra; modelo: zd230.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 20.750,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23820.008976/2023-77.
Pregão. Nº 241/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 30/07/2025 e encerramento em
30/10/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 30/07/2025 a 30/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.540,35. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 23820.008976/2023-77.
Pregão. Nº 241/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/08/2025 e encerramento em
01/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 01/08/2025 a 01/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.220,70. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820019997202407. Objeto: Registro de Preços relativo a
eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs), a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90151-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras
e Licitações
(SIASGnet - 29/07/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820006509202574. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Indicadores para detecção de alteração de mutação de gene (com
agrupamento) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90152-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA
Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras
e Licitações
(SIASGnet - 29/07/2025) 155913-26443-2025NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524006354202511. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares para as Divisão de Gestão do Cuidado e Apoio Diagnóstico e Terapêutico,
Divisão Médica e Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Piauí - HU-UFPI.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/07/2025 das 08h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90062-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/07/2025) 155008-26443-2025NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158719 SEI HCPA 23092.010847/2025-82 - AQUISIÇÃO PIPETAS 5,10 E 25ML
PARA PESQUISA
Contratado: KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS P/ LAB LTDA CNPJ:
13.324.282/0001-24 R$ 631,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 29/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 158736 SEI HCPA 23092.010930/2025-51 - AQUISIÇÃO ETONOGERSTREL E
LEVONORGESTREL PESQUISA
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 4.454,2200
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 29/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 158703 SEI HCPA 23092.010758/2025-36 - AQUISIÇÃO FENOXIMETILPENICILINA
500.000UI "PESQUISA"
Contratado: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ: 88.212.113/0930-00 R$
360,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 29/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 158720 SEI HCPA 23092.010850/2025-04 - AQUISIÇÃO KIT II DE CITOCINAS
HUMANAS TH1/TH2 CBA - PESQUISA
Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41
R$ 4.437,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 29/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 158730 SEI HCPA 23092.010892/2025-37 - AQUISIÇÃO KIT DE ENSAIO DE
LIPÍDIOS (LIPÍDIOS NEUTROS) - PESQUISA
Contratado: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 67.774.679/0001-
47 R$ 10.090,9600
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 29/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20
de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa
(NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito
atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de
recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato
com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso,
comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente
no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a
inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados
do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e
execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos
serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
. .
CPF
-
Nome
do
responsável
.***.280.2**-** - Átila da Silva Paes
.
.Processo administrativo
.23038.005958/2021-06
.
.Origem do débito
.Programa: Bolsa no exterior e NA: 2597430
.
.Valor original do débito
.R$ 981.827, 58
.
.Valor atual do débito
.R$ 1.022.135,79
.
.Data da atualização
.22/05/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de
20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação
por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar
as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em
lugar
incerto ou
desconhecido,
por não
atualizar os
dados
de cadastro
e
correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso
de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham
recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a
ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA)
aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos
por
esta Fundação,
para
que,
no prazo
de
15
(quinze) dias
corridos,
solicite
parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento
da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores
informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da
CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do
débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa
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