DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950892. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 876.904,80, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/10/2025 a 17/02/2026. Data de Assinatura:
26/12/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**,
Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976580, Nº Processo:
23116011336202562, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Ampliar e consolidar a
formação de recursos humanos em Ciências do Mar e em atividades relacionadas ao
oceano, para a produção e a disseminação de conhecimentos sobre os
componentes, processos e recursos do ambiente marinho e das zonas de transição., Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000530, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 229542, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND:
339039, Vigência: 24/07/2025 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 24/07/2025, Signatários:
Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO
ESPINDOLA CPF nº ***.253.540-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23116.002038/2022-39.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato
administrativo nº 058/2022, firmado com a empresa Pátria Segurança LTDA. Os fatos
geradores do termo de apostilamento são: 1) CCT 2025/2027 - (registro mte nº
RS000702/2025), 2) índice FAP: 0,50%. O valor total retroativo a ser pago a contratada é
de R$ 41.668,65 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco
centavos), referente aos meses de fevereiro a junho de 2025. O valor global mensal da
contratação ficou ajustado o valor de R$ 232.526,69 (duzentos e trinta e dois mil,
quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos) mensais, a partir de
01/02/2025, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência:
29/11/2022 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790.320,28. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.008372/2023-38.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 15.221.549/0001-83 - PLAN COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
fertilizantes, sementes e mudas de plantas, forragens, alimentos e ração para animais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total: R$
1.047.993,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA Nº 89/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.018880/2025-75.
Não se Aplica Nº 0/0000. Licenciado: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Licenciante: 541759539 - EVIDERA, INC.. Objeto: Fornecimento, pela Evidera, Inc. (Estados
Unidos da América), das ferramentas EXACT® e E-RStm - e, se aplicável, de outros materiais
relacionados - incluindo, entre outros, o programa de pontuação e quaisquer dados de
teste - à UFSCar, enquanto licenciada, exclusivamente para a finalidade de permitir à
licenciada usar tais ferramentas e materiais relacionados em conexão com o projeto de
pesquisa conjunto "Speaking up for COPD through Artificial Intelligence in Brazil: Analysis of
voice biomarkers for better diagnosis, early identification of exacerbation, and assessing
the effect of pulmonary rehabilitation" - em português, "Defendendo a DPOC por meio de
Inteligência Artificial no Brasil: Análise de biomarcadores vocais para melhor diagnóstico,
identificação precoce de exacerbações e avaliação do efeito da reabilitação pulmonar".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/07/2025 a 31/01/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 91/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.010927/2025-52.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "Intervenção comportamental e planejamento para
vida independente".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2025 a 01/08/2027. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 92/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000585/2025-62.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do "Curso de aperfeiçoamento em gestão de obras - XV".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2025 a 15/02/2026. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 93/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.034245/2024-54.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•U FS C a r
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do curso "VIII Curso de Especialização Interdisciplinar em Dor".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/07/2025 a 17/12/2026. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23112.016003/2023-06.
Dispensa. Nº 126/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do praz\o de vigência por 12 meses. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.558,72. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-07-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/06/2025 a 09/11/2026. . Leia-se: Vigência: 29/07/2025 a
09/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23112.016736/2024-13.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Reajuste de 8,50%,
com efeitos a partir de 20/07/2025. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.920,45. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .070/2025
.Camila Batista Pinto Lacerda
.DQ/CCET
.11/08/2025 à 31/12/2025
.23112.036287/2024-20
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 29 DE JULHO DE 2025
RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 64 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Turismo; Subárea: Turismo,
realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 05/2025, de
14/05/2025, publicado no DOU de 16/05/2025, seção 3, páginas 76 e 77 e processo nº
23112.015330/2025-02:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .ANDERSON SOARES LOPES
.1º
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 65 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Engenharia; Subárea: Ciência de
Alimentos e Engenharia, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do
Sino, (subedital 05825.23), conforme Edital de Abertura nº 058/2025, de 14/05/2025,
publicado
no
DOU
de
16/05/2025,
seção
3, páginas
76
a
77
e
processo
nº
23112.015942/2025-97:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .DANIELE BEZERRA FARIA
.1º
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 66 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Biológicas/Ciências
Florestais; Subárea: Genética e Melhoramento Florestal, realizado pelo Departamento de
Biologia do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - Campus Sorocaba, (subedital
05825.22), conforme Edital de Abertura nº 058/2025, de 14/05/2025, publicado no DOU de
16/05/2025, seção 3, páginas 76 a 77 e processo nº 23112.015332/2025-93:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .LAVINIA BARBOSA OLIVEIRA
.1º
. .JULIO CEZAR TANNURE FARIA
.2°
. .BRUNO MARCHETTI DE SOUZA
.3°
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 67 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Engenharia de Alimentos;
Subárea: Engenharia de Processos, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus