DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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70
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA PD&I CELEBRADO ENTRE A UFGD E A SILVATEAM
BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
PROCESSO UFGD N° 23005.005910/2025-70
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD e SILVATEAM
BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
OBJETIVO: Projeto de Pesquisa "POTENCIAL DOS EXTRATOS VEGETAIS ANTIOXIDANTES NA
MELHORA DO DESEMPENHO PRODUTIVO E QUALIDADE DA CARNE DE FRANGOS SOB
CONDIÇÕES DE ESTRESSE TÉRMICO".
VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 25/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.
COORDENADORA: Profa. Claudia Marie Komiyama, FCA/UFGD.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23115.030317/2024-64.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado:
05.527.341/0001-33
-
FUNDACAO
DE
AMPARO
A
PESQUISA
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTI. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do acordo n° 25/2024/dcc/ppgt, por mais 3 (três) meses,
a contar de 27/12/2025 a 27/03/26 nos termos da cláusula quarta - das obrigações da
universidade federal do maranhão do referido instrumento e do novo plano de trabalho
(1375913). Vigência: 24/07/2025 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 146/2025 PROCESSO N.º 23115.017664/2025-82. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA LUIZA FERREIRA PINHEIRO SOARES. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente -
Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado
ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não
podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de
julho de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 154054
Nº
Processo:
23104032318202472.
Objeto:
Aquisição
de
Material
Eletroeletrônico - Parte III. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 30/07/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90024-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações
e
edital
também
podem
ser
obtidos
no
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 28/07/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2025-UFMS
PROCESSO Nº 23104.017970/2025-48, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Lidera Educação e Desenvolvimento Social LTDA (Agente
de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio
obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação
presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 25.07.2025. Vigência: 25.07.2025 a
25.07.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o
representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções Internacional 01/2025 entre a Universidade Federal do Pampa e a
Universidad Tecnológica Nacional, Argentina
Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o Reitor da
UTN, Prof. Rubén Soro.
Objeto: propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas, orientadas ao
desenvolvimento e à realização de pesquisa, ensino e extensão, assim como a capacitação
de recursos humanos em nível de graduação e pós-graduação na forma mais conveniente
para ambas as instituições.
Data da assinatura: 29/04/2025
Vigência até: 29/04/2030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.011107/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Alimentos para Animais, destinada à UNIPAMPA - Campus Dom Pedrito e Campus
Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às
17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro -
Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/07/2025) 154359-26266-2025NE800028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.010409/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de
Medicamentos Veterinários,
destinada
ao
Hospital Universitário
Veterinário -
UNIPAMPA - Uruguaiana/RS - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/07/2025) 154359-26266-2025NE800028
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação Internacional 01/2025 entre a Universidade Federal do Pampa e a
Universidad Autónoma de Entre Ríos, Argentina
Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o Reitor da
Uader, Prof. Luciano Daniel Filipuzzi.
Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as
Instituições por meio da colaboração acadêmica, científica e cultural.
Data da assinatura: 23/07/2025
Vigência até: 23/07/2030
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EDITAL Nº 18, DE 29 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de
Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo
de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-
Graduação em Física da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da
Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em Física ou
Ciências, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica
ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de
trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância
com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em Física ou
Ciências, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou
técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de
trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe C, Nível 1 em
consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro
de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor em Física ou Ciências e
comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, com regime de
trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância
com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
A lista de classificados se dará com base no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019,
respeitando-se a reserva de vagas para cotas étnico-raciais e pessoas com deficiência.
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento
Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. .CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .D/1
(visitante
1
e
estrangeiros)
.R$ R$ 11.536,10
.R$ 13.266,52
.R$ 24.802,62
. .C/1 (visitante 2)
.R$ R$ 9.190,03
.R$ 10.568,54
.R$ 19.758,57
Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo
inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor
Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 15 de agosto a 11 de setembro de 2025. Valor da
inscrição:
R$ 200,00
(duzentos
reais). Local
de
Inscrição:
pelo correio
eletrônico
cpgfisica@ufpel.edu.br.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://concursos.ufpel.edu.br/wp/wp-content/uploads/2025/07/SEI_23110.025096_2025_33.pdf.
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora da UFPEL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO CAP Nº 8/2025 - RETIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) torna pública a retificação do Edital
CAP nº 08/2025, conforme descrito a seguir:
1. Onde se lê:
"8.3. Serão considerados aprovados e classificados neste processo seletivo, os
candidatos que obtiverem as notas mínimas previstas no item 6.7 deste Edital, e
classificados no limite disposto nos termos do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, Anexo II,
por área, conforme segue na Tabela II abaixo:"
2. Leia-se:
"8.3. Serão considerados aprovados e classificados neste processo seletivo, os
candidatos que obtiverem as notas mínimas previstas no item 6.6 deste Edital, e
classificados no limite disposto nos termos do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, Anexo II,
por área, conforme segue na Tabela II abaixo:"
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa CONSTRUTORA WN LTDA., CNPJ N° 11.724.406/0001-33, as
sanções administrativas de ADVERTÊNCIA, MULTA no valor de R$ 61.921,77 (sessenta e um
mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), MULTA no valor de R$
51.859,48 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito reais)
e SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ pelo prazo de 02 (dois) anos. As aplicações das sanções
se deram pela inexecução parcial de cláusulas do Contrato n° 59/2019/UFPI.
Em 29 de julho de 2025
HUGO MARINNI SILVA ALENCAR
Diretor Administrativo da UFPI
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