DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CORÁ - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.379,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do IPSEMP - INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES
MUNICIPAIS DE PIRAPORA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.227,50. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
10/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 28/07/2025.
OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL VALPARAISO DE GOIÁS
- GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.203,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91.DATA: 09/07/2025. OBJETO: Aditamento e
rerratificação
contratual para
substituição da
empresa
ZETRASOFT LTDA,
CNPJ
03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, no contrato de licenciamento
do sistema eConsig, referente ao contrato nº 3770.0003/2022, firmado com o PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSIS, referente ao licenciamento do sistema eConsig VALOR GLO BA L
ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal.
ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÕES CAIXA
DISPUTA ABERTA Nº 25/0325
AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 30.07.2025 a 19.08.2025, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no o site
www.gestordeleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) EDUARDO DE WERK, na Rua
Esteves Júnior, 50, sala 404, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.015-130, no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@gestordeleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O
certame
realizar-se-á
em
19.08.2025,
10:00h,
no
site
www.gestordeleiloes.com.br.
A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a
partir do dia 22.08.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22/08/2025.
Outras informações nos telefones: (48)98829-1025(whatsApp), no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@gestordeleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
DISPUTA ABERTA Nº 23/0325
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 30.07.2025 a 14.08.2025, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no o site
www.machadoleiloeiro.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIO MARLON MACHADO,
na Avenida Sul Brasil, 583, sala 503 Policlínica Central - Centro - Maravilha/SC - CEP: 89874-
000, no horário
de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail:
fabio@machadoleiloeiro.com.br.
O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O
certame
realizar-se-á
em
14.08.2025,
10:00h,
no
site
www.machadoleiloeiro.com.br.
A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a
partir do dia 19.08.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 19/08/2025.
Outras informações nos telefones: (49)3198-1350/(49) 99804-0807/(49) 99804-
9974, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail:
fabio@machadoleiloeiro.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VALQUIRIA MARIA SERVICO S
DE
PSICOLOGIA LTDA,
CNPJ:
56.440.383/0001-73;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLÍNICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA CONECTFONO LTDA ,
CNPJ: 58.978.989/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o IMPAR SERVICOS HOSPITALARES SA (HCN),
CONTRATADO; CNPJ: 60.884.855/0012-07, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimentos TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA
ALOGÊNICO, com vigência a partir de 01/08/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CCSA CENTRO TERAPEUTICO
MULTIDISCIPLINAR LTDA; CNPJ: 55.505.665/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de mudança de endereço da
contratada para a seguinte localização: RUA TENENTE MANOEL ALVES DOS ANJOS, 354,
CENTRO - MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08710-680; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTHOS SERVICOS MEDICOS
LTDA; CNPJ: 21.418.310/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização da alteração da Razão social ORTHOS SERVICOS MEDICOS
LTDA e nome fantasia para INSTITUTO CLECIO LOPES - EMAGRECIMENTO E SAUDE;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 965310/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAMBIRA-SE, CNPJ
13.103.684/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024,
UG
180006,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000,
NE
2024NE000611, de 16/07/2024, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 -
25/07/2025. VICTOR BOLCHI BERESTINAS e JOSÉ CARIVALDO DE SOUZA
Contrato de Repasse nº 965311/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAMBIRA-SE, CNPJ
13.103.684/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024,
UG
180006,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000,
NE
2024NE000607, de 16/07/2024, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 -
25/07/2025. VICTOR BOLCHI BERESTINAS e JOSÉ CARIVALDO DE SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 976245/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FARTURA-SP, CNPJ
46.223.707/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 391.205,00;
dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000442, de
08/07/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2028 - 22/07/2025 SERGIO
AMADEO e LUIZ MARCOS DE SOUZA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975787/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO - PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.199.906,00; dos recursos: R$
2.195.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000281, de 27/06/2025, e R$
4.600,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2029 - 28/07/2025 Leoluiz Amorim de Andrade
e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
AVISOS DE CANCELAMENTOS
Cancelamento da matéria publicada no DOU de 03/07/2025, seção 3, página 83,
relativa ao Termo Aditivo de Inclusão de operação no Regime Simplificado para o Contrato de
Repasse nº 946369/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Rio Branco do Sul/PR.
CAROLINA FAGUNDES
Assistente Sênior
Cancelamento da matéria publicada no DOU de 03/07/2025, seção 3, página 83,
relativa ao Termo Aditivo de Inclusão de operação no Regime Simplificado para o Contrato de
Repasse nº 946731/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Rio Branco do Sul/PR.
CAROLINA FAGUNDES
Assistente Sênior
Cancelamento da matéria publicada no DOU de 03/07/2025, seção 3, página 83,
relativa ao Termo Aditivo de Inclusão de operação no Regime Simplificado para o Contrato de
Repasse nº 953290/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Rio Branco do Sul/PR.
CAROLINA FAGUNDES
Assistente Sênior
Cancelamento da matéria publicada no DOU de 03/07/2025, seção 3, página 83,
relativa ao Termo Aditivo de Inclusão de operação no Regime Simplificado para o Contrato de
Repasse nº 954129/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Rio Branco do Sul/PR.
CAROLINA FAGUNDES
Assistente Sênior
Cancelamento da matéria publicada no DOU de 03/07/2025, seção 3, página 83,
relativa ao Termo Aditivo de Inclusão de operação no Regime Simplificado para o Contrato de
Repasse nº 954631/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Rio Branco do Sul/PR.
CAROLINA FAGUNDES
Assistente Sênior
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975115/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA ,
CNPJ 13.607.213/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 959.600,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000185, de 22/05/2025, e R$ 1.100,00 de contrapartida.
Vigência 05/07/2028 - 25/07/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e João Manoel Bahia
Menezes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 976040/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL, CNPJ
12.226.205/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000047, de 03/07/2025, e R$ 67.500,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 -
25/07/2025 Claudenir Rios de Oliveira e Maria Fabiana Farias de Alencar.
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