DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000085
85
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01343 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio:
Agente Administrativo, Operador de Cargas e Materiais e Operador de Cargas e Materiais
em Equipamento Mecanizado, para dependências do Banco do Brasil localizadas no estado
de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/08/2025 às 13h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075664.
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01359 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de
autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do
estado de Minas Gerais (MG) - lotes 01 a 18; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 20.08.2025 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
1075636. 
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LI C I T AÇ ÃO
ELETRÔNICA 2025/01359 (7421)".
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01298(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para
eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações,
relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO
e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em
dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C,
localizados nas Mesorregiões Leste e Sudoeste do estado do Mato Grosso do Sul (MS),
Mesorregiões Sudeste, Sudoeste e Nordeste do estado do Mato Grosso (MT), estado do
Acre (AC) e município de Boca do Acre (AM), e Regiões Sudoeste e Sul do estado de Goiás
(GO), em 4 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 20.08.2025 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1075427. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
MAURO ROCHA BUCCIOLLI
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01299 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Simultânea - Registro de preços para
eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais,
incluindo os padrões Varejo, Estilo e Atacado, com fornecimento de materiais, mão de obra
e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de Empreitada Por
Preço Global para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de
interesse do Banco do Brasil em unidades de Perfil C, localizados no estado de São Paulo,
dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 21.08.2025 às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número de licitação 1074897. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01335 (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento e entrega de CAIXA DE PASSAGEM DE MASSA METÁLICA, para
atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o
território
nacional;
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-
e.com.br, até 11/08/2025 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por
meio 
do
número
de
licitação 
1075637;
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
SÉRGIO TAVARES CARNEIRO
Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210011V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO:
Venda
de bens
imóveis;
Resultado:
torna
público
que, em
razão
da
inabilitação/desclassificação/recusa dos três primeiros colocados no processo licitatório
supracitado, foi considerado vencedor o licitante classificado em quarto lugar, COMPOR
INVESTIMENTOS LTDA. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00864/2025, firmado em 11/04/2025.
Favorecido: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: repactuação dos preços do
contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 56.044,85.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica Revogada a licitação na modalidade Licitação Eletrônica LE 2025-15;
Processo nº 1074803; Objeto: Registro de preço para aquisição de armários, estações de
trabalho, gaveteiros, guarda-volumes e mesas para os estabelecimentos da BB Tecnologia
e Serviços em todo território nacional.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente de Licitação - Assessora Senior
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Quitação do Contrato - DGCO nº 00035/2024, firmado em 02.02.2024, Favorecido:
HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: Acordo de quitação do contrato (repactuação e reajuste
dos preços do contrato); Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 21.726,70.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.028796/2025-25 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE FEIJO - COLPAF - Z4
OBJETO: RIP: 0113.00088.500-0; Localização: Avenida Epaminondas Martins, nº 480,
Centro, Feijó, Acre ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.976,28 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 563,77
m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 815.965,00 FINALIDADE: Regularização do uso pela Colônia de
Pescadores e Aquicultores do Município de Feijó - projeto Pesca Mais Feijó FU N DA M E N T O
LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10
ano(s) DATA DE ASSINATURA: 29.07.2025
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
PROCESSO: 19739.131399/2021-14
INSTRUMENTO: TERMO DE TANSFERÊNCIA
OUTORGANTE: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ nº **.*59.311/0001-**
OUTORGADO: União
OBJETO: Imóvel localizado na Rodovia AC 90 - Transacreana, Km 04, Bairro Sobral, Rio
Branco - AC, registrado na 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, sob a
Matrícula nº 13.341, no Livro nº 02, Fl. 01.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4,0813 ha
ÁREA DA BENFEITORIA: 2.214,88 m²
FINALIDADE: Destinação à Secretaria de Saúde Indígena - SESAI/AC
FUNDAMENTO LEGAL: art. 28-B, II, da Lei nº 9.649/1998, do art. 11 da Lei nº 12.314/2010
e dos arts. 5º e 6º Decreto nº 7.336/2010, de acordo com as análises jurídicas: PARECER
n.º 
085/2017/PFE/FUNASA-AC/PGF/AGU,
PARECER 
n.
00024/2018/COAD/PFE-
FUNAI/PGF/AGU e Nota Jurídica n. 00021/2023/NUCJUR/E-CJU/PATRIMÔNIO/CGU
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.187123/2020-06
INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO BARBOSA NETO - CPF: ***.688.071-**
OBJETO: RIBEIRÃO CAPIVARA, RUA QS 406, CONJUNTO E, 24, Q.15, CJ.07, SAMAMBAIA
NORTE, SÍTIO TAQUARI, MATRÍCULA nº 1460 ANTIGA MATRÍCULA nº 640, CEP: 76465-000,
MONTIVIDIU DO NORTE/GO, cadastrado sob RIP nº 0079 0100025-31.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.291,20 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.462,12
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n.
2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.012263/2024-47
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Agostinho Carvalho Teles (CPF: ***.447.061-**)
OBJETO: FAZENDA SÃO JORGE - LOTE 02, Matrícula n.º 25.681, margem do Rio Aripuanã,
s/n, zona rural, CEP: 78325-000, Aripuanã/MT, Cadastrado sob o
RIP n.º 9027.0100154-60, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 13.327,65 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.998,30
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de
1977,
D.L. n.º 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n.º 04, de 14/08
2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 30 de maio de 2025
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.012274/2024-27
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Agostinho Carvalho Teles (CPF: ***.447.061-**)
OBJETO: LOTE 03, Matrícula n.º 21.954, margem do Rio Aripuanã, s/n, zona rural, CEP:
78.325-000, Aripuanã/MT, Cadastrado sob o
RIP n.º 9027.0100155-40, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 13.758,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.127,40
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de
1977,
D.L. n.º 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n.º 04, de 14/08
2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 29 de maio de 2025
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.012284/2024-62
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Agostinho Carvalho Teles (CPF: ***.447.061-**)
OBJETO: LOTE 05, Matrícula n.º: 24.212, margem do Rio Aripuanã, s/n, zona rural, CEP: 78.325-
000, Aripuanã/MT, Cadastrado sob o
RIP n.º 9027.0100156-21, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir
unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 32.619,15 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.785,75
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,
D.L. n.º 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n.º 04, de 14/08 2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 29 de maio de 2025