DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000090
90
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Coordenador Substituto da CEST-CE, Sr. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, faz a
entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados à Associação Comunitária
das Famílias Rurais de Melancia dos Ferreiras representado pelo Presidente o Sr.
FRANCISCO
ROBERTO
BARBOSA
ALVES:
01 (um)
Trator
de
80CV,
Chassi
nº
HCCZTL80APCJ67650 e SIADS nº 23045748 e 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos,
Série nº 02810/2024 e SIADS nº 23044128; Data da Assinatura: 29/07/2025; Assinam:
Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará -
Substituto e Francisco Roberto Barbosa Alves, Presidente da Associação, Processo nº
59402.001234/2024-70.
CEST/CE 58/2025 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
OS
MORADORES 
DE
ARACAJU, 
inscrita 
no
CNPJ 
sob
o 
nº
02.110.428/000-12; Objeto: Aos 16(dezesseis) dias, do mês de maio do ano de 2025,
na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento
Nacional
de Obras
Contra as
Secas,
neste ato
representado pelo
Coordenador
Substituto da CEST-CE, Sr. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, faz a entrega dos
equipamentos e materiais abaixo relacionados à Associação Comunitária dos Moradores
de Aracaju representado pelo Presidente o Sr. ANTÔNIO ALVES DE SOUSA: 01 (um)
Trator de 80CV, Chassi nº HCCZTL80LPCJ67239 e SIADS nº 23045746, 01 (uma) Grade
de Arado de 14 Discos, Série nº 02808/2024 e SIADS nº 23044126 e 01 (uma) Carreta
Madeira de Lei, Série nº 1432; Data da Assinatura: 29/07/2025; Assinam: Raimundo
Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e
Antônio Alves de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001920/2024-
41.
CEST/CE 78/2025 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOLONÓPOLE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.533.656/0001-19; Objeto: Aos 21(vinte e um)
dias, do mês de julho do ano de 2025, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado
do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo
Coordenador Substituto da CEST-CE, Sr. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, faz a
entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados, à Prefeitura Municipal de
Solonópole representado pelo o Prefeito, o Sr. JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO: 01
(um) Trator 80 CV, Chassi nº HCCZTL80HPCJ67277 e SIADS nº 23045750, 01 (uma) Grade de
Arado 14 Discos, Série 02812/2024 e SIADS nº 23044130 E 01 (uma) Carreta Madeira de Lei,
Série nº 1436; Data da Assinatura: 29/07/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de
Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e José Webston Nogueira
Pinheiro, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.001022/2024-92.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975415, Nº Processo:
59800000172202577, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE NOV O
HORIZONTE DO SUL CNPJ nº 37226644000102, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para o
Município de Novo Horizonte do Sul/MS., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$
600.000,00, PTRES: 258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/07/2025
a 28/07/2028, Data de Assinatura: 28/07/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE
SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO
CPF nº ***.350.171-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003893/2024-32.
ESPÉCIE: Contrato nº CT 0.0028.00/2025, que entre si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa MARCELO SOUSA GONCALVES. OBJETO: O objeto do presente contrato é o
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de aparelhos de televisão e
suportes de instalação para o edifício da CODEVASF/Sede, em Brasília/DF e para os
escritórios e Superintendências Regionais (SRs) da CODEVASF distribuídos em 8 itens,
conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, conforme especificações
e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90138/2024. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente
de transcrição.
Discriminação do
objeto: ITEM: 3.
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: SUP DE TV FIXO - 30" A 75". UNIDADE DE MEDIDA: UND.
QUANTIDADE: 82. VALOR UNITÁRIO (R$): R$ 65,01. PRAZO: O prazo de execução será de
30 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº
90138/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela
CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo
máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da
data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 5.330,82
(cinco mil trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025 -
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente - CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS -
Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. MARCELO SOUSA
GONÇALVES - Empresa MARCELO SOUSA GONÇALVS.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001867/2025-51.
ESPÉCIE: Contrato nº CT 0.0286.00/2024, que entre si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Fornecimento,
montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área
de atuação da Codevasf, no Distrito Federal (Sede), conforme descrito no item 1 do Grupo
1 do Edital n. 900102/2024, nos termos do Anexo II do Termo de Referência. a. Objeto
discriminado: 19 (dezenove) unidades de sistema de irrigação por aspersão, malha fixa,
com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare,
para a tensão nominal de 220V. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II -
Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de
Referência, Anexo I do Edital nº 90102/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos
fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90102/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 254.277,76 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e
setenta e seis centavos) valor unitário de R$ 13.383,04 (treze mil, trezentos e oitenta e três
reais e quatro centavos), obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta
Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025 - LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área
de
Irrigação
e
Operações
-
CODEVASF. MARCIO
DE
CASTRO
FONSECA
-
LMX
Empreendimentos LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001895/2025-78.
ESPÉCIE: Contrato
nº 0.0288.00/2024, que entre
si fazem a
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa NSA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema
de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, no Distrito
Federal, conforme descrito no Grupo 2, item 7 do Edital, nos termos do Anexo II do Termo
de Referência. Objeto: 5 (cinco) unidades de sistema de irrigação por aspersão, malha fixa,
com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare,
para a tensão nominal de 220V. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II -
Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de
Referência, Anexo I do Edital nº 90102/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos
fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90102/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 69.335,25 (sessenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
- valor unitário de R$ 13.867,05 (treze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e
cinco centavos), obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta Financeira
da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-
Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e
Operações - CODEVASF. PEDRO DE PAULA SILVA TAVARES - NSA SOLUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001921/2025-68.
ESPÉCIE: Contrato nº CT 0.0292.00/2024, que entre si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação,
por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da
Codevasf, no Distrito Federal (Sede), conforme descrito no item 1 do Grupo 1 do Edital n.
900102/2024, nos termos do Anexo II do Termo de Referência. a. Objeto discriminado: 4
(quatro) unidades de sistema de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o
conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal
de 220V. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo
e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto,
conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços
Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº
90102/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato
são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº
90102/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 53.532,16 (cinquenta e três mil,
quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos) - valor unitário de R$ 13.383,04
(treze mil, trezentos e oitenta e três reais e quatro centavos), obedecidos os preços por
item/grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSIN AT U R A :
28/07/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA
CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. MARCIO DE
CASTRO FONSECA - LMX Empreendimentos LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002250/2025-52.
ESPÉCIE: Contrato nº CT 0.0303.00/2024, que entre si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa NSA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema
de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, no Distrito
Federal (Sede), e nos estados da Bahia (2ª SR), Minas Gerais (1ª e 16ª SR), Maranhão (8ª
SR), Goiás (9ª SR), Tocantins (10ª SR), Amapá (11ª SR) e Rio Grande do Norte (12ª SR),
conforme descrito a seguir: Item 08 (Grupo 2) - Edital nº 90.102/2024 Fornecimento, carga,
transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento de equipamentos
e
materiais para
implantação
de
5 (cinco)
Sistema
de
Irrigação localizada,
por
microaspersão, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área
de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 220V a um preço unitário de R$ 30.964,50 (trinta
mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), com valor global de R$
154.822,50 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos), conforme ata de registro de preços (peça 16). Item 10 (Grupo 2) - Edital nº
90.102/2024 Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado
funcionamento de equipamentos e materiais para implantação de 5 (cinco) Sistema de
Irrigação localizada, por gotejamento, com sistema de filtragem e fertirrigação, com
capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 220V a um preço
unitário de R$ 31.614,33 (trinta e um mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e três
centavos), com valor global de R$ 158.071,65 (cento e cinquenta e oito mil, setenta e um
reais e sessenta e cinco centavos), conforme ata de registro de preços (peça 16). Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação dos objetos nos termos do
despacho 11/2025, acostado à peça 18 do processo 59500.002250/2025-52. PRAZO: Os
prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no
item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 900102/2024. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 312.894,16 (trezentos e doze mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e dezesseis centavos), conforme Nota de Empenho 2024NE450177 (peça 18),
obedecidos os preços por item/grupo constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA .
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente -
CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações -
CODEVASF. PEDRO DE PAULA SILVA TAVARES - NSA SOLUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002537/2024-00.
ESPÉCIE: Contrato nº CT 0.0382.00/2024, que entre si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
CONSÓRCIO SAI-GEO - BRASIL. OBJETO: Execução de serviços de Levantamento Cadastral
Multifinalitário, Laudo de Avaliação de Bem Imóvel, Levantamento Planimétrico e
Levantamento Planialtimétrico nas áreas de atuação da CODEVASF, conforme descrito a
seguir: Itens: 
19 - Cadastro Jurídico; 
20 - Cadastro Agrícola; e 
24 - Levantamento
Planialtimétrico. Referentes ao Grupo 3 (3ª SR em Petrolina - PE e 6ª SR em Juazeiro - BA),
conforme Termo de Referência 04/2024 (Peça 87), no valor de R$ 1.517.833,72 (um milhão
quinhentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), no prazo
de 730 dias a contar da data de assinatura do Contrato. Os Serviços objeto deste Contrato
encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte
integrante do Edital Nº 90137/2024. Discriminação dos objetos de acordo com o TR, acostado
à peça 87 do processo 59500.002537/2024-00. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste
contrato é de 730 (setecentos e trinta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço
(OS), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo
para emissão da OS é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do contrato.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.517.833,72 (um milhão quinhentos e dezessete
mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), conforme Notas de Empenho
2024NE430200 (peça 155), 2024NE430201 (peça
156), 2024NE440385 (peça 157),
2024NE440389 (peça 158), 2025NE430028 (peça 211) e 2025NE430029 (peça 212),
obedecidos os preços por item/grupo constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. O
valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser
ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente -
CODEVASF. GILLIANO FRE NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e
Sustentabilidade - CODEVASF. CARLOS ROBERTO CUNHA - CONSÓRCIO SAI-GEO - BRASIL.