DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.007051/2025-72.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
G O.
Contratado:
21.876.089/0001-24
-
ECOSENSE CONSTRUCOES,
LOGISTICA
E
GESTAO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e disposição final dos resíduos
orgânicos (grupo d) na superintendência regional de polícia federal em goiás, com a
frequência de 3 (três) vezes por semana, em quantidade estimada de 2.160 metros cúbicos
(m³).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/07/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
limpeza/lavagem automotiva, para a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional
da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, composta por automóveis de passeio,
ônibus e motocicletas, conforme relação disposta no anexo I deste Termo de Referência, a
serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
HUGO PICOLE BORGES
Presidente de Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 29/07/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 25.352,00. Leia-se: Valor Total: R$ 126.760,00.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 200122
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08663.000637/2022-28.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
07.763.435/0001-37 - REFRIGEL CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2025 a 15/08/2026, nos termos do
art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o contrato administrativo nº 09/2023,
independentemente de pedido da contratada, mediante a aplicação, pela contratante, pelo
índice de preços ao consumidor amplo (ipca) referência maio de 2025. Vigência:
16/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.382,08. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200127
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08668.001861/2022-97.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
05.684.794/0001-73 - E S RADIOCOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses e reajustar seu valor em 5,25% (cinco inteiros
e vinte e cinco centésimos pontos percentuais), conforme ist acumulado no período de
maio/2024 a maio/2025. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 289.429,64. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-SC
O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado de JULGAMENTO
do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de
julgamento de infrações e penalidades conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão da 2ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente
identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail jari.sc@prf.gov.br ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem
alfabética, nº do auto de infração (AIT) e resultado do julgamento.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
R ES U LT A D O
08666.006243/2020-91
ADELMO FISCHER
T192671693
INDEFERIMENTO
08666.030231/2019-44
ADOLFO WERNER
T156098784
DEFERIMENTO
08650.032997/2020-76
ADRIANO DA CONCEICAO ROQUE
T481204458
INDEFERIMENTO
08666.042022/2021-68
AIRTON CARNEIRO
T494670835
INDEFERIMENTO
08666.042027/2021-91
AIRTON CARNEIRO
T494670851
INDEFERIMENTO
08666.042017/2021-55
AIRTON CARNEIRO
T494670843
INDEFERIMENTO
08666.003699/2020-08
ALCEO JOSE RIGONI
R410340057
DEFERIMENTO
08666.002725/2021-53
ALEX DA SILVA
T477193021
INDEFERIMENTO
08666.039884/2021-11
ALEX DUARTE ROCHA
T480830002
INDEFERIMENTO
08666.072519/2019-96
ALEXANDRE MIRANDA
T185914039
DEFERIMENTO
08666.035247/2021-68
ALISON LUIZ ZIMERMANN
T518810054
INDEFERIMENTO
08650.037045/2021-20
ALORINDO MARTINS FERNANDES
T506702561
NÃO CONHECIMENTO
08666.041733/2021-15
AMANDA PAULA DE BITTENCOURT
T495756067
NÃO CONHECIMENTO
08666.041725/2021-79
AMANDA PAULA BITTENCOURT
T475042468
NÃO CONHECIMENTO
08650.064917/2021-22
AMANDA GERHARDT
T481045392
INDEFERIMENTO
08666.040234/2021-19
AMILTO JOSE SCHMIDT
T492265283
NÃO CONHECIMENTO
08660.038305/2021-65
ANDERSON OSORIO RIBEIRO
T489703542
NÃO CONHECIMENTO
08660.038318/2021-34
ANDERSON OSORIO RIBEIRO
T489703534
INDEFERIMENTO
08650.060002/2021-48
ANDRE LUIZ NERES SANTINI
T525687971
INDEFERIMENTO
08666.025981/2020-38
ANDRE PAULO DEBASTIANI
T461056445
INDEFERIMENTO
08666.050148/2019-91
ANDRESSA KIMIE NAKASHIMA
T166664693
INDEFERIMENTO
08658.002185/2020-26
ARCELORMITTAL BRASIL SA
T148746306
INDEFERIMENTO
08658.002186/2020-71
ARCELORMITTAL BRASIL SA
T159902231
INDEFERIMENTO
08666.010727/2021-16
ARNO SCHMOELLER
T489810896
NÃO CONHECIMENTO
08666.010724/2021-82
ARNO SCHMOELLER
T489810907
INDEFERIMENTO
08666.032464/2021-04
AURI EUGENIO PAVAO
T512588627
NÃO CONHECIMENTO
08666.034725/2020-31
AWDREY SOARES VICENTE DE LIMA
T478280246
INDEFERIMENTO
08660.037463/2021-06
BARTH E RUPPENTHAL TRANSPORTES LTDA ME
R485172828
NÃO CONHECIMENTO
08666.045483/2020-10
CAIO HENRIQUE PUGLIESI
T479356491
INDEFERIMENTO
08666.045479/2020-43
CAIO HENRIQUE PUGLIESI SIQUEIRA
T479667306
NÃO CONHECIMENTO
08666.045487/2020-90
CAIO HENRIQUE PUGLIESI SIQUEIRA
T479667292
INDEFERIMENTO
08666.019328/2021-11
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
T496292907
NÃO CONHECIMENTO
08666.043413/2019-85
CARLOS ANTONIO HOFFMANN
R434407143
DEFERIMENTO
08666.080187/2019-13
CELSO VIEIRA DOS SANTOS
T187574657
NÃO CONHECIMENTO
08666.021666/2021-12
CLAUDIONEI SCHIOCHET
T492033498
NÃO CONHECIMENTO
08666.012241/2021-12
CLERI MARIA CANESSO
T487420772
INDEFERIMENTO
08650.023065/2021-13
CLOVIS JOSE FLACH
T512669104
INDEFERIMENTO
08650.023290/2021-50
CLOVIS JOSE FLACH
T512912277
INDEFERIMENTO
08666.085688/2019-96
CRISTIAN RUAN ZONTA
T193662213
NÃO CONHECIMENTO
08650.065453/2021-71
CRISTIANO WILLENBRING
T484735817
NÃO CONHECIMENTO
08666.018847/2021-61
CRISTINE SILVA NUNES
T493223495
INDEFERIMENTO
08666.018822/2021-68
CRISTINE SILVA NUNES
T493223487
INDEFERIMENTO
08666.018819/2021-44
CRISTINE SILVA NUNES
T492873275
INDEFERIMENTO
08666.009099/2021-26
DANILO VIEIRA
T484967467
INDEFERIMENTO
08666.021583/2021-23
DIHOGO OTTO RODRIGUES
T490427827
INDEFERIMENTO
08666.003384/2021-33
DOUGLAS VELOZO DE LINHARES
T460942767
NÃO CONHECIMENTO
08666.087652/2019-47
EDSON SILVA
T191747378
NÃO CONHECIMENTO
08666.087649/2019-23
EDSON SILVA
T191747367
DEFERIMENTO
08666.025468/2021-28
EDUARDO VENTURINI DUTRA
T505904764
INDEFERIMENTO
08666.011648/2021-22
EDUARDO CESAR GADANHA
T489165583
NÃO CONHECIMENTO
08666.040567/2021-30
EDUARDO LUIZ DIONISIO TOMASI
T494184407
INDEFERIMENTO
08658.069798/2021-24
ELCIO LUIZ GONCALVES JUNIOR CPF
T522610188
INDEFERIMENTO