DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.004244/2025-59.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de auxiliar administrativo e motorista para atender demandas da gerência regional da
anm de manaus/am, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total: R$
379.384,80. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 323102
Nº Processo: 48063.000144/2023-52.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 13.019.295/0010-80 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de vigilância ostensiva armada, em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, a serem executados na agencia nacional de mineração - gerência regional do estado do
amazonas - ger-am, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$
517.642,56. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 48081.000051/2020-67.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
ROBERTO KIVITIS NOGUEIRA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais
60 (sessenta) meses, a partir de 15/08/2025 até 15/08/2030, podendo ser prorrogado
sucessivamente, nos termos da cláusula décima do contrato, na forma do artigo 3° da lei
nº 8.245/1991 e revisar o valor da locação, por comum acordo entre as partes, com
fundamento no art. 18 da mesma lei.. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 48051.004839/2024-23.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Retificação da cláusula quarta - dos valores acumulados do termo de apostilamento,
assinado em 23/06/2025. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.489.089,60. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0124/PR/2022 - Contratada: CAMELLO&LIMA
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. - Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao
ano de 2025. O valor global do Contrato é de R$ 453.103,20. - DATA: 17/07/2025 - CPRM:
INACIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente, RODRIGO DE MELO TEIXIERA Diretor
de Administração e Finança - Contratada: THAÍNA BEZERRA DE LIMA.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067 2025
Processo nº 48086.000240/2025-02
Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de fornecimento
de gases especiais para uso no Laboratório do Centro de Geociências Aplicadas (CGA) do
SGB-CPRM/RJ, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 07
Edital divulgação: 30/07/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro - RJ, 29 de julho de 2025
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP.EPE.001/2025
A Empresa de Pesquisa Energética - EPE, na forma da legislação vigente,
torna público o presente Chamamento Público de Pré-Qualificação de pessoas jurídicas
interessadas em
patrocinar, total ou
parcialmente, eventos
institucionais futuros
promovidos por esta Empresa.
O edital completo, contendo as condições e exigências para participação, está
disponível no site institucional da EPE, por meio do seguinte link: https://www.epe.gov.br/pt/a-
epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/cp-epe-001-2025
Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida no edital
exclusivamente para o e-mail: editais@epe.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Diretor de Gestão Corporativa
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910942025 - UASG 113206
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para instalação, manutenção do
sistema elétrico e iluminação de ruas das Indústrias Nucleares do Brasil S/A, INB -
localizada no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e
características contidas no Termo de Referência
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91094-2025
Entrega das Propostas: a partir de
30/07/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491684
Objeto: Serviços de Treinamento e Desenvolvimento (T&D) em Competências
de Gestão e Liderança
DAT Abertura das propostas: 01/10/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004470861
Objeto: Aquisição de Polieletrólito Aniônico por contrato global
Abertura das propostas: 07/08/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490845
Objeto: Serviços de troca de catalisadores dos reatores da Unidade de
Hidrodessulfurização de Nafta (HDS) da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP.
Abertura das propostas: 19/08/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491610
Objeto: Serviços de operação e gestão de armazenagem, estoques e logística
multissite.
Abertura das propostas: 19/08/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488948
Objeto: Válvula do sistema de intertravamento tipo esfera
Abertura das propostas: 08/08/2025 às 20:00 horas.
Obs.: Esta licitação é restrita
as empresas pré-qualificadas através da
oportunidade 7004301373
divulgada no Diário Oficial da União no dia 15/08/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489268
Objeto: Aquisição de Cabo de aço
Abertura das propostas: 07/08/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489269
Objeto: Aquisição de Retificador de potência
Abertura das propostas: 07/08/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004490849
Objeto: Aquisição de Válvula de retenção
Abertura das propostas: 07/08/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491881
Objeto: Aquisição de Jet Pump Manifold, JPMA
Abertura das propostas: 07/08/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br. O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei nº.
13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de
identificação - nome de cardo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela
aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VIII, respectivamente).
JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR
Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras
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