DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491882
Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas Horizontal e Vertical In-Line
Abertura das propostas: 07/08/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br. O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei nº.
13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de
identificação - nome de cardo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela
aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VIII, respectivamente).
JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR
Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras Spot
Competitiva 1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492093
Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas Horizontal e Vertical In-Line
Abertura das propostas: 07/08/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br. O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei nº.
13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de
identificação - nome de cardo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela
aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VIII, respectivamente).
JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR
Gerente Setorial de Suprimento de Bens por Compras Spot
Competitiva 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
PARA
DEFESA
-
ALEGAÇÕES
FINAIS
-
EM
PROCESSO
A D M N I S T R AT I V O
Referência: Contrato n° 5900.0114102.3
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo n° 005/2023, à Empresa M&I ELECTRIC BRAZIL
SISTEMAS E SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA para que se tendo interesse, apresente, suas
alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja
solicitado por meio do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no prazo máximo
de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que
apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no
prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da
cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos
autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa
no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao
término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações
finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua
condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados),
procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da
empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de
manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações
postais atestarem destinatário em local incerto.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES
Coordenador da CAASE
AVISO DE PENALIDADE Nº PAR-PB.005.02902/2024
ATA DA 385ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 47-2025, DE 15 DE
JULHO DE 2025
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que
lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de
07/07/2025, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência de
elementos novos aptos
a alterar as conclusões, pela
manutenção das sanções
administrativas aplicadas à X-DRILL HOLDINGS LIMITED, CNPJ nº 50.750.238/0001-02, de: i)
Multa, no valor de R$ 4.709.299,20 (quatro milhões, setecentos e nove mil, duzentos e
noventa e nove reais e vinte centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº
12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6°, inciso
II, da Lei n° 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em
meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da
pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado
no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita
a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo
prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio.
YOON JUNG KIM
Membro do Comitê de Integridade
VIVIANE DO NASCIMENTO PEREIRA SÁ
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA GUASTI PORTO
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Edital nº: PEA0203943_2 - LOEP-LON-LRR-OP-RES
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de MANGOTES. A licitação eletrônica terá o 2º leilão com início previsto para 8h00 do
dia 30/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que
poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no
período entre: 12/08/2025 a 20/08/2025. Caberá aos interessados acompanhar através
do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando
atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 3º leilão 12/08/2025 - 20/08/2025.
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da
licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Edital nº: PEA0210108 REPAR
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que
realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de veículos. A licitação
eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 30/07/2025. Em caso de insucesso
na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os
materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 12/08/2025 a 02/09/2025. Caberá aos
interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição
do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 12/08/2025 -
20/08/2025 3º leilão 25/08/2025 - 02/09/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível
no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489893
P R É - Q U A L I F I C AÇ ÃO
Objeto: Serviços de elaboração de projeto de engenharia para a UO-
NORTE/SIE.
Abertura das propostas em 20/08/2025 às 12h00.
Com fundamento no Art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro, o presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas
através
do
procedimento
auxiliar de
Pré-Qualificação
n°
PQ.S.PQS0123,
conforme
documentação divulgada no portal <https://plai.transpetro.com.br>.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004487300
Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência e treinamento.
Abertura das propostas em 31/07/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004487300
Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência e treinamento.
Abertura das propostas em 06/08/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489160
Objeto: Módulo de interface para motor MTU
Abertura das propostas em 06/08/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2005847
Objeto: Serviços Técnicos Advocatícios Em Direito Societário.
Abertura da Proposta: 30/07/2025 ÀS 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 918095, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e
CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, Processo Administrativo
00135213479202150 - Objeto: Realização de cursos de qualificação para mulheres em
situação de vulnerabilidade. - Motivo anulação: convênio sem repasse e sem execução.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114617
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 00208.810000/1179-20.
Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 07.146.090/0001-72 - HE-NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorroga-se
o prazo de vigência deste para o período de 10/08/2025 a 10/08/2026.. Vigência:
10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840,00. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114620
Número do Contrato: 4/2015.
Nº Processo: 03650.000038/2015-19.
Dispensa. Nº 9/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL. Contratado: 3**.***.***-*4 - ISA AMELIA SA E SILVA DE AZAMBUJA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, reajuste do valor mensal da locação e extensão da
cláusula de rescisão.. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 111.415,20. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).