DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000109
109
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00086/2025 publicado no D.O de 2025-07-22,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Adesão: 97/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
de Adesão: 86/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
09003200110202408. , publicada no D.O.U de 07/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de assessoria, consultoria e auxílio à fiscalização dos serviços de arquitetura e
engenharia em prédios que integram o projeto de revitalização do complexo arquitetônico
do Itamaraty, no Rio de Janeiro - RJ. Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/07/2025) 240003-00001-2025NE123456
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
09013000141202433. , publicada no D.O.U de 24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de gestão, planejamento e organização de eventos sob
responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores no Distrito Federal. Novo Edital:
30/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas
801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FELIPE CZARNOBAI
Autoridade Competente
(SIDEC - 29/07/2025) 240013-00001-2025NE123456
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato, conforme o ipca, de
5,3196% (seis inteiros e noventa e seis décimos por cento), referente ao período de junho
de 2024 a maio de 2025.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 163.110,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da
Saúde, Farmanguinhos/Fiocruz, Merck S.A. e Nortec Química S.A. para o estabelecimento
da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do produto Cladribina.
OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de
tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando a produção local de CLADRIBINA
10mg, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde, com fundamento no Anexo
CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso observará os seguintes prazos: Fases II: limite de
três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; S I LV I A
PEREIRA DA SILVA SANTOS - Diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos; JOSÉ
ARNAUD DE CARVALHO COELHO - Diretor Presidente Merck S.A.; LUIZ ALBERTO BARRETO
- Diretor Financeiro Merck S.A.; MARCELO CAPANEMA MANSUR - Diretor Presidente Nortec
Química S.A. e MARCUS CÉSAR SOALHEIRO ALEXANDRINO DA CRUZ - Diretor Vice-
Presidente Nortec Química S.A.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 39/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.494969/2017-17
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Márcia Ribeiro dos
Santos Guerra, CPF ***.106.955-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
112/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 21.952/2025-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 1563/2012-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 40/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.167440/2023-71
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Edvaldo Jose de Oliveira,
CPF ***.880.532-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 120/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 25.100/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11991/2023- TCU - 1ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 85/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.052321/2024-04
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Anderson Cruz de Souza,
CPF: ***.110.222-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 701/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no
prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.052321/2024-04. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de
Contas
Especial,
pelo
telefone
(61)
3315-3483
ou
pelo
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo
"B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 86/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.189430/2024-78
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Lorena Fergon
Gonçalves Correia, CPF ***.445.515-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
525/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela
restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação,
no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.189430/2024-
78. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada
dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 87/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.098245/2025-56
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wellington Carlos
da Silva, CPF ***.349.232-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 595/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos
indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais
Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.098245/2025-56. Quaisquer dúvidas,
contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone
(61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco
"G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 88/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.098257/2025-81
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Lucas Aguiar Vieira, CPF
***.228.271-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a
comunicação contida no Ofício nº 587/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze)
dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título
de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.098257/2025-81. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do
Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 89/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.102792/2025-43
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Paula Seixas
Vianna Dias da Silva, CPF ***.444.145-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
621/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela
restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação,
no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.102792/2025-
43. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada
dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 90/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.112671/2025-18
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Alinne Cristine
Arruda Peixoto, CPF ***.415.901-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
674/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela
restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação,
no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.112671/2025-
18. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada
dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 91/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.109976/2025-34
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Carlos André Silva
de Medeiros, CPF ***.450.763-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 666/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos
indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais
Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.109976/2025-34. Quaisquer dúvidas,
contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone
(61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco
"G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR